Cevnautas, mais uma batalha perdida? Pelo menos poderemos comprar mais livros. Laércio ............................................... 

Senado aprova dedução de gastos com livros didáticos no Imposto de Renda

04/06/2013 - 15h49 Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil  

Brasília –  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (4), em caráter terminativo, projeto que permite a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de gastos com a compra de livros didáticos ou técnicos – tanto para o titular da declaração quanto para seus dependentes. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo plenário do Senado.   

O abatimento dos valores gastos com a compra de livros didáticos ou técnicos só vale para pessoas físicas, que terão de comprovar que o tema do material é coerente com a atividade educacional ou profissional da pessoa em questão ou de seus dependentes.  

Os senadores rejeitaram, porém, projeto com características semelhantes que permitia deduzir do IRPF pagamentos feitos a profissionais de estabelecimentos de atividade física após recomendação médica (com fisioterapeutas ou professores de educação física, por exemplo). Segundo os parlamentares, apesar dos benefícios dessas atividades, não há justificativa para o abatimento dos valores pagos na base de cálculo do Imposto de Renda.  

Também hoje a CAE aprovou, em caráter terminativo, projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. O projeto também segue para a Câmara.  

Em relação à isenção do IPI, o benefício, diretamente ou por meio de representante legal, já é permitido a pessoas com deficiência física, visual, mental e a autistas. Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo da aprovação foi garantir a isonomia – uma vez que a possibilidade existe para pessoas com outros tipos de deficiência.

Edição: Nádia Franco  

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-04/senado-aprova-deducao-de-gastos-com-livros-didaticos-no-imposto-de-renda

Comentários

Por Lino Castellani Filho
em 6 de Junho de 2013 às 12:05.

Laércio (sim, não proucuro o distanciamento do tratamento formal - não precisamos dele)

A demonização do sedentarismo interessa à indústria alimentícia do fast food... E à certa categoria profissional...

Por sua vez, imaginar que será o segmento da população chamado por Florestan Fernandes de "os de baixo" os beneficiados com tal renúncia fiscal é fazer vistas grossas ao fato de sermos o sesgundo país do mundo em nº de academias de ginástica (à nossa frente só o "Big Brother"), a maioria delas voltada às frações de Classe "A" e "B".

Já os que frequentam as denominadas "Academias da Saúde" - assim batizadas pelo SUS -, esses não precisam do abatimento, pois não possuem renda para pagar Imposto de Renda...

Abraço

Lino

Por Laercio Elias Pereira
em 6 de Junho de 2013 às 07:06.

Prof. Lino,

Estamos conversando aqui sobre o abatimento dos pagamentos de mais um serviço de saúde no imposto de renda. Os carteiros, e os trabalhadores em geral, poderiam ter o benefício. Já pensou se isso motivasse um movimento de academias populares, uma espécie de Academia do Povo, como o programa de microcrédito do Banco do Povo do Muhammad Yunus? (fica aqui o desafio para um tema de monografia)

      Laercio

Por Lino Castellani Filho
em 5 de Junho de 2013 às 22:02.

Prezad@s

Nada contra a dedução de gastos com livros didáticos no imposto de renda, mas entendo que essa dedução deveria ser estendida à atividade física... Notadamente daqueles trabalhadores que caminham quilometros diariamente de casa ao trabalho e deste de volta à casa; dos carteiros que caminham quilometros todos os dias sob sol e chuva; dos lixeiros que em condições insalubres também de sol a sol recolhem nosso lixo enquanto desfrutamos a vida...

Abraços

Lino

Por Leduc Fauth
em 5 de Junho de 2013 às 12:30.

Seu artigo tem procedência, Laércio, parabéns pelo alerta! O enfoque de maior prevalência que se tem que dar à saúde, junto à modernidade em que vivemos, é a sua PREVENÇÃO! E esse detalhe não  é avaliado nem valorizado, pois não é uma ação nem de Governo nem de Estado, muito menos dos Parlamentares do nosso Congresso. O fato de deduzir do IRPF os gastos com remédio incentiva falsamente o cidadão a não cuidar da sua saúde, pois 'o remédio cura' e o Governo dá incentivo para isso, estimulando a ociosidade, que é uma das causas da saúde mal administrada. O incentivo na compra de livros didáticos já ocorria na década de 60/70 e caiu, voltando agora a ser reavaliado. Prevenção da saúde requer atenção com a alimentação saudável, meditação e TRABALHO FÍSICO, orientado por profissionais do ramo, como Professores de Educação Física, Fisioterapeutas, etc, como você alertou. Trabalhei 45 anos direto, sem nenhuma dispensa médica para me livrar do trabalho, dispensando o Governo com despesas médicas. Enquanto isso, conheci várias pessoas que ficavam 'penduradas' dias e dias com dispensas médicas, para se livrarem do trabalho, onerando o erário. Incentivar o cidadão a cuidar da sua SAÚDE (que é Física, Mental e Social, segundo preceitos da OMS) tem resultados relevantes para todos, beneficiando a nação e o país como um todo, pois com a saúde em pleno vigor todos saimos ganhando em produção, prazer e alegria.


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