Educação Física e Esporte

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Manifestos e Ações Contra o Fim da Educação Física



Cevnautas,

O CEV pediu - e foi prontamente atendido! - ao Jornalista José Cruz, ex-editor de Esportes do Jornal Correio Brasiliense, Blog UOL e atualmente trabalhando no Senado Federal, um texto sobre a tramitação, prazos e possibilidades de intervenção sobre a  MP 746/2016:

http://cev.org.br/biblioteca/mudancas-na-educacao-sao-tratados-de-forma-apressada-e-provocam-polemica-na-edicao-da-mp/

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF -lançou um manifesto de repúdio:

http://cev.org.br/biblioteca/confef-se-posiciona-contra-medida-provisoria-de-reforma-do-ensino-medio/

O Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE - publicou um vídeo com o Coordenador do GTT-Escola, e Professor da Faculdfade de Educação da USP, Marcos Neira:

http://cev.org.br/biblioteca/comentario-sobre-a-medida-provisoria-746-2016-educacao-fisica-optativa-no-ensino-medio/

O Sindicato dos Professores do DF -SINPRODF emitiu uma nota:

http://www.sinproepdf.org.br/noticias/reforma-do-ensino-medio-do-inutil-ao-desagradavel/

Não consegui a manifestação da Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física - ExEneef (o portal parece ter sido raqueado por um invasor estrangeiro):

http://www.exneef.libertar.org/

Não temos mais a Federação das Associações dos Professores de Educação Física - FBAPEF. Pode estar aí um dos pontos da nossa contribuição para a fraqueza da EF. Se os próprios professores não valorizam a profissão a ponto de manter a Assocação Profissional - APEF (missão corporativa; não corporativista), o que esperar do temerário ministério?

Laércio

(Quem souber de mais manifestações pode colar nos comentários desta nota)

 

Comentários

Por Daniel Teixeira Maldonado
em 24-09-2016, às 14h13.

Professor Laércio,

Acho que vale a pena colocar aqui o posicionamento da ANPEd

 

ANPED distribui Nota Pública Publicado em 23/09/2016por Luiz Carlos de Freitas Nota pública da ANPEd sobre a Medida Provisória do Ensino Médio MP do Ensino Médio – Autoritária na forma e equivocada em conteúdo

O golpe civil que a sociedade brasileira vivenciou, e que se consumou em agosto de 2016, afastou uma presidenta eleita sem a devida comprovação de crime de responsabilidade e colocou no governo um presidente sem voto popular e legitimidade sobre um projeto de país. Este governo começa agora a evidenciar sua face de ruptura com os direitos sociais defendidos e construídos desde a promulgação da Constituição Federal em 1988.

A ação do governo Temer com a Emenda à Constituição – PEC 241 – que estabelece o congelamento dos gastos sociais por 20 anos está articulada ao envio de Medida Provisória Nº – 746, de 22 de setembro de 2016 ao Congresso Nacional, alterando o Ensino Médio unilateralmente e sem diálogo com a sociedade. A MP fragiliza o princípio do Ensino Médio como direito de todo cidadão a uma formação plena para a cidadania e o trabalho, abre canais para a mercantilização da escola pública e evidencia a face mais perversa do golpe contra a sociedade brasileira, os estudantes, seus professores e a educação pública.

O uso de uma MP para tratar de uma temática importante no âmbito educacional emite o claro sinal de que se trata de um governo avesso ao diálogo. O uso de MP apesar de ser previsto na lei deve ser excepcional. A que interesses obscuros serve uma reforma feita de maneira autoritária e que atropela processos de discussão em curso na Câmara dos Deputados? É possível encontrar na MP claros sinais de propostas de reformadores educacionais e defensores da fragmentação do Ensino Médio e do estabelecimento de canais para parcerias público-privadas.

É inegável a necessidade do debate sobre as melhores formas e conteúdos de enfrentamento das dificuldades históricas e estruturais desta etapa da educação básica. O que foi determinado pela MP não dialoga com os estudos e pesquisas sobre Educação Básica, Ensino Médio, formação técnico-profissional e as juventudes que os associados da ANPEd e outras associações acadêmicas brasileiras realizaram ao longo das últimas décadas.

A MP parece desconhecer também que existe toda uma vida de práticas, conhecimentos e experiências de professores e estudantes e que esses são sujeitos de direitos e não apenas consumidores de políticas governamentais.

Temos uma gama imensa de pesquisadores que já se manifestaram contra o esvaziamento que a proposta representa para uma educação de qualidade e criticaram a retomada de antigas perspectivas elitistas de separação da formação humana segundo origens sociais dos estudantes. Exemplos disso são a extinção da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física do currículo, além da possibilidade que qualquer profissional não licenciado possa exercer o magistério. A ANPEd se associa às manifestações do Movimento em Defesa do Ensino Médio que são contundentes quanto aos riscos de esvaziamento do sentido do Ensino Médio, de uma escola pública igualitária e de qualidade para todos. A ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – reitera a defesa da democracia e do direito a um Ensino Médio como parte constituinte da Educação Básica. Não aceitaremos a imposição de uma reforma autoritária. Iremos ao legislativo em busca do diálogo com parlamentares e apresentaremos argumentos científicos visando a rejeição da MP do Ensino Médio que o governo Temer quer impor à sociedade brasileira!

Rio de Janeiro, 23 de Setembro de 2016.

E o texo escrito pelo professor Gaudêncio Frigotto

Frigotto: segregação aprofundada Publicado em 23/09/2016por Luiz Carlos de Freitas Reforma de ensino médio do (des) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Gaudêncio Frigotto [1]

A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.

Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepotência, autoritarismo e segregação social, são por sua estreiteza de pensamento e por condição de classe, incapazes de entender o que significa educação básica. E o que é pior, se entendem não a querem para todos.

Com efeito, por rezarem e serem co-autores da cartilha dos intelectuais do Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, etc., seu compromisso não é com direito universal á educação básica, pois a consideram um serviço que tem que se ajustar às demandas do mercado. Este, uma espécie de um deus que define quem merece ser por ele considerado, num tempo histórico de desemprego estrutural.  O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira, da cidade e do campo, pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.

A reforma do ensino médio que se quer impor por Medida Provisória segue figurino da década de 1990 quando MEC era dirigido por Paulo Renato de Souza no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso Maria Helena Guimarães é a que de fato toca o barco do MEC. Também não por acaso que o espaço da mídia empresarial golpista é dado a figuras desta década.

Uma reforma que retrocede ao obscurantismo de autores como Desttut de Tracy que defendia, ao final do século XIX, ser da própria natureza e, portanto, independente da vontade dos homens, a existência de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola rápida, pragmática, para os que não tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (pro natureza) ao duro ofício do trabalho.

Neste sentido é uma reforma que anula Lei Nº. 1.821 de 12 de março de 1953 que dispõem sobre o regime de equivalência dos cursos de grau médio para efeito de matrícula nos curso superiores e cria novamente, com outra nomenclatura, o direcionamento compulsório à universidade. Um direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino são as carreiras de menor prestigio social e de valor econômico.

Também retrocede e torna, e de forma pior, a reforma do ensino médio da ditadura civil militar que postulava a profissionalização compulsória do ensino profissional neste nível de ensino. Piora porque aquela reforma visava a todos e esta só visa os filhos da classe trabalhadora que estudam na escola pública.  Uma reforma que legaliza o apartheid social na educação no Brasil.

 O argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo – filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc. E o medíocre e fetichista argumento que hoje o aluno é digital e não aguenta uma escola conteudista mascara o que realmente o aluno desta, uma escola degradada em seus espaços, sem laboratórios, sem auditórios de arte e cultura, sem espaços de esporte e lazer e com professores esfacelados em seus tempos trabalhando em duas ou três escolas em três turnos para comporem um salário que não lhes permite ter satisfeitas as suas necessidades básicas.  Um professorado que de forma crescente adoece. Os alunos do Movimento Ocupa Escolas não pediram mais aparelhos digitais, estes eles têm no seu cotidiano. Pediram justamente condições dignas para estudar e sentir-se bem no espaço escolar.

Por fim, uma traição aos alunos filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo, vai ajudá-los na vida. Um abominável descompromisso geracional e um cinismo covarde, pois seus filhos e netos estudam  nas escolas onde, na acepção de  Desttut de  Tracy  estudam os que estão destinados a dirigir  a sociedade.  Uma reforma que legaliza a existência de uma escola diferente para cada classe social. Justo estes intelectuais que em seus escritos negam a existência das classes sociais.

 Quando se junta prepotência do autoritarismo, arrogância, obscurantismo e desprezo aos direitos da educação básica plena e igual para todos os jovens, o seu futuro terá como horizonte a insegurança e a vida em suspenso.

[1] . Filósofo e Educador. Professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 

Por Daniel Carreira Filho
em 24-09-2016, às 17h59.

Acabo de provocar a ABRAPEFE Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esporte.

Vamos ver

Daniel

Por Laercio Elias Pereira
em 24-09-2016, às 19h56.

Boa, Daniel Teixeira e Daniel Carreira,

Vamos continuar garimpando.

O Colégio Brasileio de Ciências do Esporte emitiu Nota de Repúdio:

CBCE publica Nota de Repúdio à reforma denominada “Novo Ensino Médio”

Editoria: Diretoria Nacional 
Data: 24/09/2016

Por: Direção Nacional

Nós, membros do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, repudiamos veementemente a reforma proposta pelo Ministério da Educação denominada “Novo Ensino Médio”. Prevendo os efeitos perversos que trará à população brasileira, rejeitamos, entre outros, os seguintes pontos: a total falta de diálogo e consulta pública, conferindo ilegitimidade ao processo; a contratação de professores pelas redes de ensino sem formação específica e sem concurso, além de franquear clientelismos e favorecimentos de todas as espécies, contribuirá para desqualificação da docência enquanto profissão que requer um conjunto de saberes específicos adquiridos em cursos de graduação; a segmentação da trajetória curricular e o caráter opcional das áreas de aprofundamento conforme oferta institucional obstruirão o acesso dos estudantes pertencentes às camadas populares aos conhecimentos necessários para uma cidadania plena; a retirada da obrigatoriedade dos componentes Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia amputará o currículo, usurpando os direitos dos cidadãos. 

Clique no link abaixo para baixar o documento completo: http://www.cbce.org.br/upload/files/NOTA_REPUDIO_CBCE.pdf

 

Por Raphaell Moreira Martins
em 26-09-2016, às 17h57.

QUANDO O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO DESEJOU SE ASSUMIR COMO MÉDIO, TRANSPARECEU SER MÍNIMO QUASE INVISÍVEL.

 

O desejo de uma escolarização igual, para seres humanos diferentes, por meio de um currículo comum. Igualdade social na escola consiste em proporcionar condições iguais ao acesso aos conhecimentos da ciência, cultura e da arte (SACRISTÁN, 2000).

 

O Ensino Médio é uma etapa da Educação Básica que em todo o mundo vem se configurando como um período de conflitos e de dificuldades na definição de quais funções sociais devem ser priorizadas e seguidas em seu arcabouço pedagógico. Em um cenário como esse, desejar mudanças e reformulações para com o Ensino Médio devem passar quase que obrigatoriamente por um diálogo ampliado e democrático com toda a sociedade.

A Medida Provisória de nº 476/2016 lançada no dia vinte e dois de setembro de dois mil e dezesseis teve como mérito a reformulação do Ensino Médio pelo presidente Michel Temer (PMDB) fez um ataque feroz a dignidade humana do povo brasileiro. Ao flexibilizar o currículo comum do Ensino Médio, expressando qual modelo de sociedade, escola e ser humano se deseja para os próximos anos. Para clarificar essa posição utiliza-se a componente curricular Educação Física como ilustração.

Para uma parcela significativa da sociedade a escola é o único ambiente democrático e republicano para garantir o acesso a determinadas áreas da cultura humana. No caso da Educação Física, sua responsabilidade social e pedagógica está em favorecer a integração compartilhada à cultura corporal de movimento e suas várias práticas corporais.

Promover a integração e o aceso às práticas corporais no ambiente escolar tem uma função pedagógica que só pode ser assegurada em contexto escolar, tendo em vista que as práticas corporais fora da escola assumem características distintas. A intenção da Educação Física não se resume ao saber-fazer dos esportes, lutas, ginásticas, jogos e brincadeiras, danças e das práticas corporais de aventura. Mas, relacionar didaticamente com um saber sobre esse saber-fazer e como o estudante deve associar a dimensão das atitudes e comportamentos com esse saber-fazer.

Até o dia vinte e um de setembro de dois mil e dezesseis a Educação Física oficialmente integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica (BRASIL, 1996). Vale ressaltar que essa obrigatoriedade foi pouco efetivada em todo território nacional, principalmente na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental. No entanto, o Ensino Médio é uma etapa clássica para a Educação Física na Educação Básica, inclusive com objetivos de aprendizagens próprios para essa fase da formação escolar. Todo o movimento e esforços que vêm sendo estabelecidos para a construção da Base Nacional Comum Curricular na Educação Física tem como anseio maior, garantir direitos de aprendizagens para os estudantes brasileiros acessarem o Ensino Médio com maior oportunidade de compreender, fazer e desfrutar as práticas corporais na sociedade.

Quando se flexibiliza o currículo do Ensino Médio, alocando a Educação Física para um componente curricular optativo, coloca-se como optativo o direito de aprendizagem dos alunos de experimentar os esportes, de usufruir e apropriar-se dos vários tipos de danças, o prazer de jogar e brincar na escola, refletir sobre as ações ocorridas nos esportes coletivos, a construção de valores oportunizados pelo acesso as várias lutas do Brasil e do mundo, analisar com propriedade os vários tipos de ginásticas, compreender os cuidados que se deve adotar nas práticas corporais de aventura e, assim, tolhendo o protagonismo estudantil perante as práticas corporais em sua comunidade.

Outro aspecto que identifica a falta de coerência da Medida Provisória 476/2016 para a atual conjuntura é o não reconhecimento social dos problemas de saúde coletiva que o Brasil vem enfrentando. Possibilitar um entendimento ampliado dos cuidados e acolhimento com o corpo e com a saúde partindo da escola é uma saída que deveria ser explorada e potencializada pelo Ministério da Educação. No mesmo caminho é observar o descompasso entre os elevados investimentos financeiros realizados por parte do Governo Federal com os megaeventos sediados recentemente em nosso país – Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas – e em seguida, de forma inesperada negar a oportunidade de integração das práticas corporais esportivas no interior das escolas limitando o tempo pedagógico da Educação Física.

Por tudo exposto, considera-se inconcebível as mudanças estabelecidas para com o Ensino Médio. Não se pode pensar em uma educação mais atrativa, negando o conhecimento acerca da cultura corporal de movimento. Em qualquer modelo de Ensino Médio que se almeje, a Educação Física deve estar inserida obrigatoriamente. Não se admite a retirada do caráter obrigatório de nenhum componente curricular no Ensino Médio. Conclama-se toda a sociedade para a demonstração de apoio e solidariedade à Educação Física no Ensino Médio. Exige-se a revogação imediata da nefasta medida provisória do Ensino Médio. Caso contrário não haverá descanso contra esse governo que quer impedir os sonhos dos estudantes brasileiros de ter uma educação digna, plural e que não negue o ser humano de corpo inteiro.

 

Abaixo assinado:

Raphaell Moreira Martins (UNESP/FAMETRO/ SEDUC-CE);

Dirlene Almeida Ferreira (UNESP/SME-MARACANAÚ-CE);

José Ribamar Ferreira Júnior (URFNE/SEDUC-CE);

Ronny Barroso Peixoto (SME-FORTALEZA-CE);

Patricia Laianne de Oliveira Almeida Torres (UFC/SME-MARACANAÚ-CE);
Marilene Gomes de Souza (SME- MARACANAÚ - CE);
Evelyne Ferreira de Castro (UFC/ SEDUC-CE);
Márcio Régis Pinto Pompeu (UFC/SEDUC-CE);
Raimundo Auricelio Vieira (FAMETRO);
Rafael Rodrigues Lopes (UFC/SEDUC-CE);
Maria de Fátima de Lacerda (UFC/ SME-FORTALEZA-CE);
Rufina Arlindo Maracajá (SME/ Maracanaú-CE);
Antônio Jansen Fernandes da Silva (SEDUC-CE/ SME-Fortaleza);
José Maria da Silva Junior (SEDUC-CE);
Rodrigo Leite Rodrigues (SME-Fortaleza-CE);
José Edson Carneiro Mapurunga Filho SME-Maracanaú-CE/ SEDUC-CE);
Paulo Alexandre Soares Felipe SME- MARACANAÚ-CE);
Márcia Maria de Oliveira
(SME-FORTALEZA-CE);
Felipe Nunes Magalhães (UFC/ SME- FORTALEZA-CE);
Fábio de Oliveira Matos (UFC);
Mayara da Silva Vieira (FATENE);
Itala Almeida Timóteo (SME - MARACANAÚ-CE)
Arliene Stephanie Menezes Pereira (Sme-Fortaleza-CE);
Aline Lima Torres (SME-Fortaleza-CE);
Karlane Holanda Araújo (UFC/Seduc-Ce);
Alison Nascimento Farias (UNESP/SME-Maracanaú-CE);
Wellington Ferreira Marques (SME-Maracanaú-CE);
Naiara Pinto Mesquita (UFC);
Jeovani Yukio Mena Barreto Moreira
(UVA/Centro Educacional São Mateus,
Colégio Marina Santos/Instituto Educacional Descobrindo Para a Vida/Centro Educacional Ebenézer);
Maximina Maria Braga Pereira (FATENE);
Luana Emanuelle de Freitas Dias (Fametro);

Jorge Luiz Costa Souza (SEDUC-CE);
Silvino Silvio Lobato Neto (SEDUC - CE);
Carlos Roberto Pantoja de Souza (Seduc-ce);
Natália Rocha Maranhão (FIC/ SME - Caucaia-CE);
KELVIA LANIELHE TEIXEIRA VIEIRA (IFCE);
Leandro Nascimento Borges (Fametro);
Dandara de Carvalho Soares (UNESP);
Tiago Aparecido Nardon
(UNESP);
Isabela Carine de Menezes Raulino (FAMETRO);
Bruno Bember Lofiego
(UNESP);
Alexander Klein Tahara
(UESC);
Ana Lucia Moreira Martins (PINGO DE OURO);
Danilo Bastos Moreno (FGF/SEDUC-CE);
Adriano Barros (IFCE);
Felipe Eduardo (SEDUC-CE CE/SME Caucaia-CE);
Vitor Abdias Cabót Germano (UNESP);
José Mário Carneiro dos Santos Júnior (Fametro);
Joécio Dias da Silva (SEDUC-CE);
Aline Fernanda Ferreira (UNESP / SME - Rio Claro/SP);
Irlla Karla dos Santos Diniz (IFSP - Capivari);
Davi Teodozio de Souza (FAMETRO);

Juliano Daniel Boscatto (UNESP/IFSC).

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