Eis que 5 anos depois de um deputado federal apresentar um Projeto de Lei tentando proibir a prática do Bungee Jump no Brasil, agora um vereador de São Paulo tenta proibir a prática do Skate nas ruas de São Paulo (aprovado em primeira votação !!!).

Qual a opinião de vocês sobre isso?

Abaixo transcrevo, para conhecimento de todos, esses dois Projetos de Lei.

 

Abcs,

Valdo Vieira

 

Texto na íntegra:

PL : 116/09
Autor : ADOLFO QUINTAS
Sessão : 013-SO
D.O.M. de : 11/3/2009

Descrição :
“Acrescenta-se o inciso XXVI ao Artigo 1º da Lei 10.328 de 03 de junho de 1987, que dispõe sobre as infrações administrativas que especifica, estabelece as respectivas penalidades, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Acrescenta-se o inciso XXVI ao Artigo 1º da Lei 10.328 de 03 de junho de 1987, com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica expressamente proibido no território do município de São Paulo:
Inc. XXVI – utilizar “skate” nas calçadas, exceto área reservada para este fim, na forma da regulamentação a ser expedido pelo Executivo.
Penalidade: Multa de 01 (uma) U.F.M. – Unidade de Valor Fiscal do Município – dobrada, na reincidência.”
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º - Esta lei será regulamentada no prazo de 120 dias, contados da sua publicação.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de março de 2009. Às Comissões competentes.”

 

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PROJETO DE LEI Nº 5.592, DE 2005

 

Tipifica como Contravenção Penal, nos termos do Decreto-lei 3.688 de 03/10/41, a prática do esporte conhecido como bungee jump, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art.1º - Constitui Contravenção Penal, punível na forma da legislação em vigor, a prática do esporte no qual alguém salta de pontes, viadutos, torres, guindastes e balões dirigíveis; dentre outras elevações, amarrado por cordas elásticas ou não.

Parágrafo único – Na mesma penalidade incorre quem patrocina o referido esporte, sob a condição de proprietário deste equipamento esportivo, instalador, operador ou o instrutor.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

São muitos os acidentes ocorridos na prática deste “esporte”. Sua regulação pouco contribuiria para se evitar que tantas vidas sejam ceifadas, eis que a ruptura da corda elástica é sempre sinônimo de fatalidade.

Sala das Sessões, 05 de julho de 2005.

Deputado JOÃO PAULO GOMES DA SILVA

Comentários

Por Emiliana Silva Carneiro
em 5 de Agosto de 2010 às 20:14.

Se existem áreas reservadas para a prática, não vejo motivo em ser contrário a lei. Como todas as práticas esportivas, esta também deve ter seu local adequado, enquanto esporte. Não tenho conhecimento do Skate como meio de transporte para que esteja nas ruas, e se o é, também deve respeitar as leis de trânsito, que inclui, não utilizar meios de transporte nas calçadas. Me corrijam, por favor, se estiver errada.

Quanto ao bungee jump, quem tem um mínimo de conhecimento sobre os materiais utilizados nos esportes de aventura, sabem de sua durabilidade e resistência, as pessoas que usam material sem condições de uso são irresponsáveis. Se uma empresa, ou pessoa, quer ganhar dinheiro com isso, deve ser fiscalizada, e ter consciência de que está lidando com vidas, de que os esportes de aventura têm, sim, risco.

Emiliana

Por Hélen Monteiro
em 6 de Agosto de 2010 às 09:30.

Bom não descordo  muito da Emiliana,  apesar de que  a  aventura  do Skate  esta  nas  ruas, e  não  nos  seus  locais reservados, e ja Bungee jump realmente  estamos  lhe  dando  com vida, devemos  sim ter materiais  adequados  para  oferecer  total segurança não só para quem se diverte  mais também para que estar por  perto...., ao ives de ser proibido deveriam sim regularizar para que possa ser feito com total segurança!!!

Hélen 

Por Bruno Erreria Cortez de Souza
em 6 de Agosto de 2010 às 10:11.

Bem... como educador físico e praticante de esportes de aventura, inclusive o skate a minha opnião quanto ao assunto comentado é de repudio mediante ao absurdo de ser fornamlizada leis contra qualquer tipo de esporte ou atividade física.

Vivemos um momento em que atividades físicas e esportes são mais que momentos de lazer, sendo hoje necessidades  diarias de obtenção de saúde e bem-estar; Pergunte a seu médico  ("como a palavra de um médico diz muito mais que a de um educador físico perante a sociedade"), o que ele  acha de você não praticar uma se quer atividade física ou esporte. Hoje temos os esportes radicais como disciplina em grades curriculares de universidades, especialização no assunto e então um simples ser não conhecedor de esportes de aventura e radicais elabora uma simples lei que nada mais serve para aparecer.

Crianças hoje em dia não fazem e não gostam de esportes, estam obesas, descoordenadas, doentes, depresivas e jovens morrem aos gramados, quadras  com vinte e poucos anos, praticando esportes, e sabe por que?, pois a informatização com internet, bate-papo, jogos, etc, roubam seu tempo e tornam-se mais seguros quando os fazem trancafiados em seus quartos ao olhar de seus pais ou babas, não tendo assim seu pai de procurá-lo em um parque, clube, ou mesmo na rua correndo riscos normais de uma sociedde, como a violência, que pode ocorrer mesmo com a presença de seu pai em outro outro momento qualquer.

Sou estudioso sobre o assunto, elaborei artigos sobre os esportes radicais como desenvolvimento psicomotor para crianças portadoras de necessidades especiais ou não na escola, e implantei aulas em colégios particulares de grande expressão e sabe qual o resultado?, crianças muito mais motivadas, crianças de todos os perfis, gordinho, magrinho, fraco, forte, praticando, skate, escalada, le parkour, com prazer e satisfação, ah e as séries inferiores que não cursaram a disciplina com grande expectativa de conhecer os esprotes radicais devido sua diferença, seu contato com o imprevisto, sua sensação de liberdade, o vencer o medo e a dificuldade, o poder de criar seus própios movimentos, só tudo que dizem livros e autores renomados como , piaget, le bouch, pais de teorias desenvolvimentista.

Bem, encerro dizendo que a oportunidade faz o ladrão, e a oportunidade muda uma vida, eu continuarei mudando muitas e ajudando-os a crescer e se desenvolver com segurança, sabendo vencer seus medos e limites, " já o senhor da lei", este deve ganhar mais alguns pacotes de dinheiro.

obrigado.

Por Emiliana Silva Carneiro
em 6 de Agosto de 2010 às 11:20.

Como educadores, somos responsáveis pelos educandos no momento das aulas, então, não acredito que qualquer aula seja ministrada no meio da rua, colocando em risco a integridade dos alunos.

Concordo no que diz respeito a um leigo, julgar o que pode ou não ser feito com o esporte, mas essa é a nossa realidade. Não temos representação real na política. Além do mais, o que manda é quem pode mais, e não quem sabe mais, ou se julga saber. Sejamos realistas, sem dinheiro e poder, ninguém muda nada nesse país (desculpe o desabafo).

Emiliana

Por Vinicius Martins
em 6 de Agosto de 2010 às 12:28.

acho isso uma pouca vergonha devia proibir os politicos de roubarem,e não surgi alguem queira um projeto totalmente absurdo pra ganha votos de pessoas idiotas que se vendem por pouca coisa,bando de imbecil e corrupito por isso que o brasil é a merda que é e nunca vai sair disso.

Por Igor Armbrust
em 6 de Agosto de 2010 às 13:03.

Olá.

Vi esta notícia por intermédio de um amigo e achei um absurdo, ainda mais lendo alguns equívocos de pessoas que dizem estar de acordo para uma prática num devido lugar. Para informação dos desavisados, o skate street é uma modalidade esportiva reconhecida mundialmente e temos aré  campeões brasileiros e mundiais que levam o nome do Brasil. Pessoas de vários lugares vem andar nas nossas ruas. Está prática se caracteriza pela liberdade de epressão, inventividade de manobras e aproveitamento do cenário urbano. Não há como, simplismente tirar isso das ruas. Ele está para a cidade, assim como a cidade está para o skate.

O que precisa ser debatido, é a questão educacional e de respeito as pessoas que utilizam as ruas para suas várias possibilidades, mas vetar isso é negar a democracia, sendo que o skate é o segundo esporte mais praticado no Brasil, dados do IBGE e CBSK e Atlas do Esporte.

Por Emiliana Silva Carneiro
em 6 de Agosto de 2010 às 19:33.

"... é a questão educacional e de respeito as pessoas que utilizam as ruas para suas várias possibilidades..." 

Esta frase do nosso amigo Igor, explica onde quero chegar, educação e  respeito. Quando isso acaba, alguém tem que intervir, e quem vai intervir nesse caso, são "nossos representantes" do Governo. O problema é que esses caras que estão no poder não tem a menor noção de esporte de aventura, na maioria não tem noção sobre qualquer esporte, mas eis a questão:Quem dos informados, entendidos, praticantes, atuam ativamente nas questões politicas do nosso país? Quem vai mudar essa triste história do esporte?

É claro que o Skate Street deve ser praticado, é óbvio que existem campeonatos, e devem acontecer sim. A liberdade de expressão existe, e cada um deve entender que minha liberdade tem um limite, e este limite está onde começa a liberdade de outro. Nesse caso, a democracia existiria.

Proibir não é a melhor solução, mas em muitos casos, é a unica que funciona.

Como é uma tentativa de proibir o skate nas ruas, possivelmente, argumentando razões de segurança, cabe aos praticantes, contrários a lei, reivindicar seus direitos e apresentar argumentos para impedir que ocorra a aprovação desta lei, mostrar que estão errados. Não é uma defesa ao tal vereador, é uma sugestão.

Ah! e quanto ao meu desabafo, peço perdão aos colegas. O que quis dizer é que não podemos mudar nada, a nível nacional,  de uma vez só, mas podemos mudar e muito, trabalhando na formação de nossos alunos, aos poucos.

Emiliana

Por Dimitri Wuo Pereira
em 7 de Agosto de 2010 às 08:15.

Caros colegas listeiros,

Vamos por partes como diria Jack

skate nas ruas: o projeto de lei foi retirado da câmara, motivo foi enviado um projeto errado. Na verdade queriam proibir o skate na av, Paulista, centro comercial do país. Essa avendida foi recentemente remodelada em seu paisagismo e se tornou ótima para a prática do skate e patins, pois o piso é bom e as rampas de acesso aos deficientes facilitam sair de uma calçada e entrar em outra. Os moradores da região e comerciantes é que pressionaram tal vereador para elaborar esse projeto. Porém ele enivou um projeto para proibir na cidade inteira. Mas ele já foi retirado e por enquanto está liberado. A questão aqui é logo tentarão novamente coibir a prática principalmente porque o skate tem em sua origem a contestação da forma de vida que levamos que exacerba o capital e a ordem historicamente estabelecida como norma. Portanto preparem-se pois como já apresentou nosso amigo Me. Flavio Ascânio em recente palestra, na época do prefeito janio Quadros, o skate foi proibido e após grande manifestação foi novamente liberado, talvez os skatistas e os adimiradores dessa arte devam ficar alertas para nova demonstração de cidadania, isto é, reivindicação do direito de ir e vir, pois afinal, porque os carros tem tanto espaço e outras formas de locomoção não?

bungee jump: quem não conhece a história do bungee jump deveria procurar nos arquivos da national geographic, pois as pessoas que o criaram literalmente desafiavam a morte para mostrar sua coragem e entrar no mundo dos adultos, ou seja, é um ritual de passagem no qual apenas aqueles que desafiam a morte tem o direito de garantir seu lugar no mundo. Mas o mais interessante é que apenas os homens faziam isso, isto é, faziam para provar seu poder sobre as mulheres, pois a partir daí seriam considerados aptos a demonstrar sua autoridade sobre elas. Hoje transformado em um jogo ocidentalizado queremos apenas ter as sensações, mas o perigo é real, portanto quando escolherem praticar o bungee jump procurem o histórico do prestador de serviços e conheçam um pouco sobre equipamentos, nós, ancoragens e regras para praticar, pois do contrário seão vítimas. A regulamentação deles poderá existir, me preocupa saber quem a fará. O governo que desconhece tais procedimentos, ou alguma empresa certificadora que ganhará alguns milhões?

sobre segurança: a prática de qualquer atividade de aventura ou radical ou de ação, como já exposto em artigo da revista corpoconsciência 2007, é uma pratica de risco, portanto ensinar a lidar com essas dificuldades parece ser a função do professor de educação física nesse milêniio

ab Dimi


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