| 500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira |
Manoel Tubino |
| A Aplicação do Artigo 5°, Inciso Xiii, da Constituição Federal Brasileira em Face à Inconstitucionalidade do Rdp 02/2005 da Confederação Brasileira de Futebol |
Carlos Eduardo Rangel de Moura |
| A Arbitragem e a Resolução de Litígios no âmbito Desportivo: Estrutura, Procedimento e Consequências da Atuação do Tribunal Arbitral do Esporte |
Paula de Castro Moreira Sordi,Orientador Cesar Viterbo Matos Santolim, |
| A Atividade Econômica e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais: Políticas Públicas e Programas Privados com ênfase no Desporto |
Aloisio Masson |
| A Atuação do Advogado na área de Direito Desportivo: a Legislação Como Fonte Formal de Ruptura |
Alberto Puga |
| A Autonomia Desportiva na Constituição da República de 1988 |
Caroline Nogueira Accioly |
| A Base Legal da Carta Olímpica |
Alexandre Mestre |
| A Constitucionalização do Esporte no Brasil: Autonomia Tutelada: Ruptura e Continuidade |
Wladimyr Vinycius de Moraes CAMARGOS, |
| A Construção do Humano Através do Esporte Como Um Direito Inalienável. |
Ângelo Luis de Souza Vargas e col. |
| A Criança e a Mídia. Imagem, Educação, Participação |
Ulla Carlsson, Cecilia von Feilitzen |
| A Descriptive Analysis of North American Sport Management Programs |
Floyd Jones, Dana Brooks, Jennifer Mak, Courtney Custer |
| A Educação Como Um Direito Fundamental de Natureza Social |
Duarte, Clarice Seixas |
| A Educação Escolar Como Direito Humano de Três Gerações: Identidades e Universalismos |
Carlota Boto |
| A Educação Física e as Práticas Corporais no Ensino Médio: Visão da Legislação e dos Professores |
Camila Neves Corrêa Marques |
| A Educação Física, os Parâmetros Curriculares Nacionais (pcn) e a Atual Legislação |
Ivo Ribeiro de Sá; Kathya Maria Ayres de Godoy |
| A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos |
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Fabricio Trindade de Souza |
| A Fundamentação Jurídica do Direito de Brincar |
Raquel Rodrigues Franco, Cleide Vitor Mussini Batista [Orientador]. Lourenço Zancanaro João Batista Martins |
| A Gestão da Lei Timemania e os Principais Resultados do Marketing Esportivo |
Dirceu Santos Silva, Silvia Cristina Franco Amaral |
| A Ilusão Operária no Paraíso do Direito |
José Manoel de Aguiar Barros |
| A Importância do Arquivamento para a Justiça Desportiva |
Milton Jordão |
| A Importância do Trabalho com a Informação Jurídica Esportiva na Cidade de São Paulo |
Ana Maria Rodrigues Carvas da Costa Monteiro, Maria Antonia Gaviolli Mendes Botelho |
| A Inclusão Escolar e as Condições de Acessibilidade: Um Estudo Preliminar na Região Sudoeste do Paraná |
Andréia Paula Basei, Grezieli Fátima Cavasini |
| A Interface Entre o Direito e a Educação Física a Partir do Diagnóstico Nacional do Esporte |
Herbert Vieira de Moura, Celi Nelza Zülke Taffarel , Cláudio de Lira Santos Júnior, Ailton Fernando Santana de Oliveira |
| A Intervenção do Ministério Público do Trabalho na Justiça Desportiva e do Trabalho Para Proteção dos Atletas Desportivos Adolescentes |
Lutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves |
| A Nova Ldb: Ranços e Avanços |
Pedro DEMO |
| A Política e as Bases do Direito Educacional |
Evaldo Vieira |
| A Prata da Casa: a Mercadoria Força de Trabalho Jogador de Futebol no Brasil Pós Lei Pelé 2009 |
Priscilla Andreata Rosa de Sousa, Orientador: Maria da Graça Druck, Luiz Filgueiras, |
| A Reorganização da Formação Profissional em Educação Fisica no Brasil: Aspectos Historicos Significativos |
Margareth Anderaos |
| A Responsabilidade Civil do Dirigente Desportivo |
CASSIUS ALEXANDRE DA SILVA, Vanessa Vieira Kronwald Sillas |
| A Responsabilidade Civil do Profissional de Educação Física |
ALBERTO SATURNO MADUREIRA, |
| A Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde: Começando 2009 com o Pé Direito |
Pedro C Hallal |
| A Sociological Study Into the Financial Crisis at Notrhampton Town Football Club |
Paul Dimeo, Bruce Barnes |
| A study of taiwans corporations sponsor beijingbid for 2008 olympic game |
Chen-Hsiung Chou, Chun-Chih Tu |
| A study on the effective use of 2002 fifa world cup stadiums: a case study on kobe wing stadium |
Young-Kyung Park, Yasuo Yamaguchi |
| A study on the sponsorship strategy of athletes endorsement |
Hsieh-che Tsai |
| Ação de Inconstitucionalidade da MP 841/2018 |
Confederação Brasileira de Surf |
| Adolescentes Jogadores de Futebol: da Necessidade de Coibir os Abusos de Que São Vítimas. |
Murillo José Digiácomo |
| Agente Fifa e o Direito Civil Brasileiro |
Felipe Legrazie Ezabella |
| Ambush marketing and olympic brand: a management moodel |
Benoit Seguin, Holger Preuss |
| Análise da Legislação Federal e do Estado de São Paulo, Pertinentes a Educação Física nos Ensinos de 1º e 2º Graus |
Malene Alves Garcia Bandeira |
| Análise das Relações Existentes na Legislação Que Orienta a Formação Profissional dos Especialistas em Educação Física e Desportos e os Planos Nacionais nas áreas Educacional e Desportiva no Brasil |
João Bosco da Silva |
| Analise das Relações Existentes na Legislação Que Orienta a Formação Profissional dos Especialistas em Educação Física e Desportos e os Planos Nacionais nas áreas Educacional e Desportiva no Brasil. |
João Bosco da Silva |
| Analysis on status quo and countermeasures of supply and demand for sports service product in china |
Chen Huimin |
| Anexo 2: Legislação da Educação Física/Desportos |
Lamartine Pereira DaCosta |
| Animação Sócio-cultural no Lazer: a Ação do Animador na Perspectiva do Direito à Cultura |
Marcello Pereira Nunes |
| Animação Sócio-cultural no Lazer: a Ação do Animador na Perspectiva do Direito à Cultura. (dissertação de Mestrado). Rio de Janeiro: Ppgef/ugf |
NUNES, Marcelo Pereira |
| Anísio Teixeira Entre Nós: a Defesa da Educação Como Direito de Todos |
Clarice Nunes |
| Anotações do CBJD e Legislação Desportiva |
Marcilio Cesar Ramos Krieger |
| Árbitros de Fútbol En Los Países Del Mercosur Estudios Sobre Su Situación Jurídica |
Ademar P. Scheffler |
| As Decisões da Justiça Desportiva e o Seu Cumprimento |
Luís Felipe Ferreira Dib, Nelson Luiz Pinto, |
| As Determinações do Estatuto de Defesa do Torcedor Sobre a Questão da Violência: a Segurança do Torcedor de Futebol na Apreciação do Espetáculo Esportivo |
Priscila Augusta Ferreira Campos, Marcos de Abreu Melo, Bruno Otávio de Lacerda Abrahão, Silvio Ricardo da Silva |
| Aspectos Jurídicos da Intervenção do Profissional de Educação Física |
Angelo Vargas |
| Assessing the delivery of the australia-africa 2006 sport development programme |
Wim Hollander |
| Avaliação ética e Política em Função da Educação Como Direito Público ou Como Mercadoria? |
José Dias Sobrinho |
| Bastidores do Jogo: as Interferências na Elaboração da Lei Pelé |
Edson Hirata, Miguel Archanjo Freitas Junior |
| Campeonato Brasileiro de 2007: a Relação do Torcedor de Futebol com o Estatuto de Defesa do Torcedor na Cidade de Belo Horizonte (mg) |
Luiz Gustavo Nicácio, Thiago José Silva Santana, André Silveira Gomes, Felipe Vinicius de Paula Abrantes, Silvio Ricardo da Silva |
| Capoeira e Direitos Humanos: Olhares, Vozes, Diálogos |
Saulo de Tarso Gambarra da Nóbrega |
| Caracterização do Perfil do Gestor Esportivo dos Clubes da Primeira Divisão de Futebol do Distrito Federal e Suas Relações com a Legislação Esportiva Brasileira |
Paulo Henrique Azevêdo |
| Chinese basketball market: present situation and developing potential |
Pengfei Yang, Fengmei Wang, Yaojie Xu, Chengrun Hu |
| Código Brasileiro de Justiça Desportiva-CBJD. Proposta de revisão corretiva e modificativa |
Ministério do Esporte. Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos. Brasil |
| Código Disciplinario de La Fifa |
FIFA |
| Comentarios a Legislação Desportiva Brasileira |
Valed Perry |
| Comentários a Lei Sobre Desportos |
Aucirio Dardeau De Carvalho |
| Comparação Entre a Adiposidade Subcutânea dos Hemicorpos Direito e Esquerdo |
Edilson Serpeloni Cyrino |
| Compilação: Legislação da Educação Física / Desportos (1851/1970) |
Laercio Elias Pereira |
| CONFEF - Perfil do Profissional de Educação Física Registrado no RJ em Relação ao Código de ética |
ANA FLÁVIA PAES LEME |
| Conhecimento dos Torcedores Frequentadores dos Estádios do Paraná a Respeito do Estatuto de Defesa do Torcedor |
Carla Fernanda Piccinin, Ana Paula Cabral Bonin Maoski |
| Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva |
Fernando Capez |
| Consequências da Decisão da Court Of Arbitration For Sport no Caso Matuzalem / Shakhtar Donetsk |
Eduardo Carlezzo |
| Considerações Sobre a Relação Entre Estado e Confederações Esportivas |
Felipe Canan, Jeferson Roberto Rojo, Fernando Augusto Starepravo |
| Constituição e Lazer |
Beatris Francisca Chemin |
| Cpi Cbf/nike: Textos e Contexto Iii. Justiça Desportiva |
Emile Boudens |
| CPI da Nike: Relatório |
Sub-Relatoria de Legislação CPI CBF/NIKE. |
| Curso de Direito Desportivo Sistêmico |
Rubens Approbato Machado, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Otávio Augusto de Almeida Toledo, Ronaldo Crespilho Sagres, Wagner Nascimento |
| Curso de direito esportivo |
AIDAR, Carlos Miguel C. |
| Da Autonomia Desportiva no Contexto Constitucional |
Álvaro Melo Filho |
| Declaração: O Direito da Criança Brincar |
Internacional Play Association |
| Decreto n° 6.180, de 3 de agosto de 2007 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto Nº 2.710 |
Governo do Estado de Alagoas |
| Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto Nº 5.139 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto nº 6.684, de 9 de dezembro de 2008 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto Nº 7.783 |
Presidência da República |
| Decreto Nº 7.823, de 9 de Outubro de 2012 |
BRASIL, Presidência da República |
| Decreto nº 981 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto-lei N. 8.270, de 17 de abril de 1939 |
Senado Federal. Subsecretaria de Informações |
| Deliberação Nº 7 |
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS |
| Desporto a Direito - As Crónicas Indignadas no Público |
MEIRIM, José Manuel |
| Desporto Adaptado em Portugal: do Conceito à Prática |
João Paulo Saraiva, Marisa Robina Almeida, Carla Oliveira, Raquel Fernandes, Anabela Cruz-Santos |
| Desporto na Nova Constituição |
Alvaro Melo Filho |
| Desporto profissional e direito de empresa |
CATEB, Alexandre Bueno |
| Desporto: na Ordem Jurídico Constitucional Brasileira |
Alvaro de Melo Filho |
| Determining and prioritizing the selection criteria for national teams coaches in several sports |
Kohandel Mahdi |
| Diagnóstico Nacional do Esporte: Variável Legislação Esportiva |
Herbert Vieira de Moura, Celi Nelza Zülke Taffarel, Elza Margarida de Mendonça Peixoto |
| Dicionário de Direito Desportivo Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - Jad. Direito Desportivo em Verbetes. |
Paulo Marcos Schmitt |
| Direito à Crítica |
|
| Direito à Educação e Legislação do Ensino |
Lourdes Marcelino Machado; Romualdo Portela de Oliveira |
| Direito Ao Corpo |
Mônica Silveira Vieira |
| Direito Ao Esporte: Valorização da Pessoa Humana |
José Pereira da Silva |
| Direito Ao Próprio Corpo - Direitos da Personalidade e os Atos de Limitação Voluntária |
Adriano Marteleto Godinho |
| Direito Aplicado à Gestão do Esporte |
Cristiano Caús, Marcelo Góes |
| Direito de Arena – Aspectos Teóricos e Práticos |
João Henrique Chiminazzo |
| Direito de Brincar da Criança Brasileira Subsídios das Políticas Públicas |
Silvana Maria Moura da Silva, Aidyl Macedo de Queiroz Pérez-Ramos, Eneida Simões da Fonseca |
| Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional |
Jorge Miguel Acosta Soares, Renato Rua de Almeida |
| Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional |
JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES |
| Direito de Uma Política Trabalhista e Providenciaria Justa e Democrática |
José Ramos de Queiróz |
| Direito Desportivo |
Luiz César Cunha Lima |
| Direito Desportivo |
Jaime Barreiros Neto |
| Direito Desportivo |
Frederico Cianni |
| Direito Desportivo |
Gustavo Lopes Pires de Souza |
| Direito Desportivo |
PARREIRAS, Oswaldo |
| Direito Desportivo - Cultura e Contradições |
Angelo Vargas |
| Direito Desportivo - Dimensões Contemporâneas |
Angelo Vargas |
| Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal |
Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez |
| Direito Desportivo Trabalhista |
Rafael Teixeira Ramos |
| Direito Desportivo Tributo a Marcílio Krieger |
Leonardo Schmitt de Bem, Rafael Teixeira Ramos |
| Direito Desportivo: o Pandesportivismo e Seus Conflitos |
Angelo Vargas |
| Direito do Esporte |
ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA |
| Direito do Trabalho Desportivo - os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé Frente às Alterações da Lei N. 12.395/2011 |
Alexandre Agra Belmonte,Guilherme Augusto Caputo Bastos, Luiz Philippe Vieira de Mello |
| Direito do Trabalho Desportivo, Atualizado com a Nova Lei Pelé |
Álvaro Melo Filho, Fábio Menezes de Sá Filho, Fernando Tasso de Souza Neto, Rafael Teixeira Ramos |
| Direito do Trabalho e Desporto (Vol II) |
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira |
| Direito do Trabalho e Desporto2 |
Leonardo Andreotti P. de Oliveira |
| Direito e Desporto - Estudos Fiscais e de Gestão |
TEIXEIRA, Glória |
| Direito e Jogos Olímpicos |
Alexandre M. Mestre |
| Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores |
Júlio César de Paula |
| Direito esportivo atual |
Melo Filho, Álvaro |
| Direito Processual Desportivo |
Scheyla Althoff Decat |
| Direito Social Ao Lazer no Brasil: Análise das Contribuições da Produção Acadêmica Difundida no Campo da Educação Física |
Keni Tatiana Vazzoler Areias |
| Direitos do Torcedor e Temas Polêmicos do Futebol |
Decio Luiz Jose Rodrigues |
| Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol |
Sérgio Pinto Martins |
| Diretrizes Curriculares Nacionais e a Educação Física: Levantamento das Produções Acadêmicas e Científicas dos últimos 10 Anos |
Andreia Cristina Metzner, Juliana Cesana, Alexandre Janotta Drigo |
| Disciplina Direito Esportivo, da Faculdade de Direito da USP |
Heleno Taveira Torres |
| Dispensas das Aulas de Educação Física: Apontando Caminhos Para Minimizar os Efeitos da Arcaica Legislação |
Osmar Moreira de Souza Júnior, Suraya Cristina Darido |
| Do Direito Desportivo e a Modernização das Relações Jurídico-desportivas |
Ricardo dos Santos Vianna |
| Doping e Direito Penal |
Claus Roxin, Luis Greco e Alaor Leite |
| É Essa a Educação Física/esportiva Que Temos? |
Leopoldo Gil Dulcio Vaz |
| E os Amadores? o Contributo do Direito Comunitário Para a Não Discriminação dos Praticantes Desportivos Amadores |
Mestre, AM |
| Ecoonomic value added criterion and professional football clubs |
J.P.L. Minquet |
| Educação Física na Escola do Cárcere |
Edmar Souza das Neves, Mesaque Silva Correia, Kátia Josiany Segheto, Marilia Velardi |
| Educação, Cultura e Esporte / Desporto na Constituição Federal |
|
| Elementos de Direito Desportivo Sistêmico |
Gustavo Delbin |
| Emergence and protection of the olympic intellectual property rights |
Hou-Fu Zhang, Chi ZHANG, Gaozhi Ou, Chunyan ZHANG, Xuan ZHANG |
| Espaços de Participação e Escolarização de Trabalhadores Rurais: Construção ou Destituição do Direito à Educação no Campo? |
Pereira, Sônia |
| Estágio Curricular Supervisionado na Formação de Professores em Educação Física: Uma Análise da Legislação a Partir da Resolução Cfe 03/1987 |
Arestides Pereira da Silva Júnior, Patric Paludett Flores, Camila Rinaldi Bisconsini, Ana Luíza Barbosa Anversa, Amauri Aparecido Bássoli de Oliveira |
| Estatuto do Torcedor: a Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte (lei 10.671/2003) |
Gustavo Lopes Pires de Souza |
| Estudos de Direito Desportivo |
REI, Maria Raquel; SILVEIRO, Fernando Xarepe; GRAÇA, Susana Castela |
| Evaluating th eopening ceremonies of modern olympic games |
John Cheffers, Ken Hawkins |
| Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto? |
Tiago Fonseca Machado |
| Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto? |
Tiago Fonseca Machado |
| Formação de Professores de Educação Física: Legislação e Currículo a Partir das Novas Diretrizes Curriculares |
W. S. Maffei |
| From sars to risk management of emergent events for beijing 2008 olympic games |
Jie Dong, XinLi Liu |
| Futebol regras e legislação |
FRANCISCON, Mario |
| Futebol: regras e legislação |
FRANCISCON, Mario |
| I Congresso de Direito do Desporto |
COSTA, Ricardo; BARBOSA, Nuno |
| I Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista- LEi 9615/98 |
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
| Igreja Domesticadora de Massas ou Fonte do Direito Coletivo e Individual? Uma Aporia Pós-conciliar |
Roberto Romano |
| II Congresso de Direito do Desporto |
COSTA, Ricardo; BARBOSA, Nuno |
| Influência das Leis do Esporte Nacional na Governança Corporativa das Confederações e Federações dos Esportes Olímpicos Durante o Período de 1941 a 2013 |
Clarice Morales |
| Instabilidade Jurídica e Outras Determinações: o Cne e a Proposta de Novas Dcns Para a Educação Física |
Roberto Pereira Furtado, Paulo Roberto Veloso Ventura, Rodrigo Roncato Marques Anes, Reigler Siqueira Pedrosa, Isaías Moreira Ferraz Júnior |
| Interpersonal Partnership And Tendancy Of Chinese Sports Population |
Jun Qiu, Wei Zhong |
| Introdução ao Direito Desportivo |
LYRA FILHO, João |
| Investors opinions about sport marketing in libya |
Almuez Shaftar |
| Job satisfaction of professional sports coaches in south africa |
Jhalukpreya Surujlal, Chunderpaul Singh, Willem Hollander |
| Jornalistas Marcelo e Damião Comentam o Falecimento de Marcílio Krieger - 25.02.10 |
|
| Lazer e Trabalho |
Sandra Regina Pavani Foglia |
| LDB e Educação Física no ensino noturno: Entre outras questões uma questão de direito |
Prof. Ms. Gilbert Coutinho Costa |
| LDB: Educação Física e Esporte / Desporto |
Presidência da República. Brasil |
| Leadership and effectiveness of sports facilities management in taiwanese university offices of physical education |
Ying-Hua Hung, Annette Craven, Suh-Ting Lin, Jui-Yu Chien |
| Legislação da Educação Física/ Desportos |
TOLEDO, Marco Antônio Prudente de |
| Legislação de Direito Desportivo |
Paulo Marcos Schmitt |
| Legislação de Direito Desportivo |
Paulo Marcos Schmitt |
| Legislação de Educação Física |
|
| Legislação Desportiva - Lei Pelé e Normas Correlatas |
S/A |
| Legislação Desportiva em Foco |
|
| Legislação Desportiva Essencial |
Paulo Marcos Schmitt |
| Legislação Desportiva: Lei Nº 6.251 de 8 de Outubro de 1975 (institui Normas Gerais Sobre Desportos). |
GEISEL, Ernesto; , CORRÊA, Antonio Jorge., BRAGA, Ney. |
| Legislação do Desporto |
MEIRIM, José Manuel |
| Legislação Educacional: Uma Proposta de Apreender os Documentos Legais da Educação Nacional nas Diretrizes Curriculares da Disciplina Educação Física |
Adrieder Rodrigo Lima Fontes |
| Legislaçao em Educaação Física. |
|
| Legislação Estadual |
Antonio Victor Braga de Paiva Rodas |
| Legislação Federal |
Ana Luísa de Almeida Santos |
| Legislação Municipal |
Antonio Victor Braga de Paiva Rodas |
| Lei de Bases do Desporto - Anotada |
MEIRIM, José Manuel |
| Lei de Incentivo Ao Esporte Supera 3.000 Projetos Apresentados |
José Ricardo Rezende |
| Lei de Incentivo ao Esporte: Importância de Assessoramento Jurídico Tanto para o Proponente Quanto para o Patrocinador/Doador |
LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO |
| Lei do Xadrez |
FIDE |
| Lei Geral da Copa, álcool e o Processo de Criação da Legislação Sobre Violência |
Heloisa Helena Baldy dos Reis |
| Lei Nº 10.671 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 10.891 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei Nº 11.342 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei Nº 12.299 |
Brasil, Presidência da República |
| Lei Nº 12.350, Conversão da Medida Provisória nº 497, de 2010 |
Brasil - Presidência da República - Casa Civil |
| Lei Nº 12.396 |
Presidenta da República |
| Lei Nº 12.663 |
Presidência da República |
| Lei nº 7.398 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 8.650 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 8.672 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.615 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.696 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.940 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei Pelé Comentada e Comparada: Lei Pelé X Lei Zico |
Inácio Nunes |
| Lei Pelé e Legislação Desportiva Brasileira |
KRIEGER,Marcílio |
| Lei Pelé e Legislação Desportiva Brasileira |
LRIEGER, Marcilio |
| Leituras Pré-Normativas do Desporto |
José Manuel Meirim |
| Lex Sportiva: da Autonomia Jurídica Ao Diálogo Transconstitucional |
MARCELO DA COSTA PINTO NEVES Banca Examinadora: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, RODRIGO OCTAVIO BROGLIA MENDES, DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA |
| Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability |
Guilherme Campos de Moraes |
| Mala Branca é Crime? |
Milton Jordão |
| Manual de Direito Desportivo |
mariana rosignoli e sérgio santos rodrigues |
| Mapeamento da Atividade Cortical da área de Broca Durante Uma Tarefa de Processamento Mental da Fala em Indivíduos Mono-hemisféricitos Direito |
Celia Torres de Oliveira |
| Marketing of olympic games-success or end of the olympic spirit |
Robin Kaelher |
| Marx e o Direito |
Roberto Lyra Filho |
| Mecanismos Alternativos de Financiamento Para o Esporte de Alto Rendimento no Brasil |
Rene Vinicius Donnangelo Fender |
| Megaeventos e Direito à Moradia: Como Opera o Empreendedorismo Urbano no Contexto do Neodesenvolvimentismo. o Caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro |
Mariana Gomes Peixoto Medeiros, Ângela Moulin Simões Penalva Santos [Membro da Banca] Fernanda Ester Sánchez Garcia [Co-Orientador] Alexandre Fabiano Mendes |
| Minuta de Reforma do Código Brasileiro de Justiça Esportiva |
MInistério do Esporte |
| Normas Desportivas Internacionais e Ordenamento Jurídico Desportivo Global Sports Law System |
Daniel Peralta Prado |
| Nova Legislação de Direito Desportivo: Preparando o Brasil Para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 |
José Ricardo Rezende |
| Nova Lei Pelé: Avanços e Impactos |
Álvaro Melo Filho |
| Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva |
Paulo Marcos Schmitt |
| O Agente Fifa à Luz do Direito Civil Brasileiro |
Felipe Legrazie Ezabella, Roberto Joao Elias, (Presidente) Maria Ligia Coelho Mathias Archanjo, Nestor Duarte, Teresa Ancona Lopez, Domingos Sávio Zainaghi, |
| O Conceito de Esporte no Interior da Legislação Esportiva Brasileira: de 1941 Até 1998 |
Écliton dos Santod Pimentel, Fernando Marinho Mezzadri, Wanderley Marchi Júnior,Jeane Barcelos Soriano, Fernando Renato Cavichiolli, Luiz Carlos Ribeiro |
| O Desporte em Cuba: Um Direito de Todos os Cidadãos |
Antônio Pozas Ramos |
| O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira |
Álvaro Melo Filho |
| O Desporto no Direito |
ASSIS NETO, S. J. |
| O Desporto Que os Tribunais Praticam |
José Maria Meirim |
| O Direito à Cultura do Lúdico |
Ângela Barcellos Café |
| O Direito à Prática Desportiva e a Vitimização dos Meninos de Rua. |
VARGAS, Ângelo. |
| O direito à preguiça |
LAFARGUE, Paul |
| O Direito à Vida Ameaçado |
Selvino José Assmann |
| O Direito Ao Esporte e Ao Lazer no Contexto da Política Nacional do Esporte |
Ana Elenara Pintos, Claudia Catarino Pereira, Evilásio Silva Salvador, Pedro Avalone Athayde |
| O Direito Constitucional Contemporâneo e a Legislação Jurídico-desportiva Brasileira |
Braz Rafael da Costa Lamarca |
| O direito de brincar: a brinquedoteca |
FRIEDMANN, Adriana |
| O Direito de Ir e Vir o Portador de Deficiencia nas Instituições Especiais na Região de Piracicaba |
Lila Maria Freitas Inglez de Souza |
| O Direito e a Copa do Mundo de Futebol - 2013 - Editora Livraria do Advogado |
Ader Marques Mauricio Faria da Silva (ORGS.) |
| O direito natural entre os povos da antiguidade |
MARINHO, Inezil Penna |
| O Direito no Desporto |
Martinho Neves Miranda |
| O Direito Por Trás do Esporte |
Beline Barros, Gustavo Lopes Pires de Souza |
| O EPT e o Direito de Crítica |
Nelson Mello e Souza |
| O Espetáculo Futebolístico e o Estatuto de Defesa do Torcedor. |
REIS, Heloisa Helena Baldy dos. |
| O Esporte Como Gerador de Negócios Para as Instituições Financeiras no Brasil |
Aline Velloso Huller |
| O Esporte Universitário no Brasil: Uma Int Erpretação a Partir da Legislação Esportiva |
fernando Augusto STAREPRAVO, Leoncio José de Almeida REIS, Fernando Marinho MEZZADRI, Wanderley MARCHI JR |
| O Lazer Como Direito Fundamental: Problemas de Justificação e Garantia |
Antônio Cavalcante da Costa Neto, Claudio Pedrosa Nunes |
| O Lazer de Grupos Indígenas Que Vivem em Grandes Cidades |
|
| O Modelo Societario Como Resposta Organizativa no Futebol Profissional em Portugal e Brasil |
Alberto dos Santos Puga Barbosa |
| O Novo Direito Desportivo |
MELO FILHO, Alvaro |
| O Princípio da Autonomia Desportiva no Montanhismo e Escalada Cearense |
|
| O princípio da conservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento brasileiro e sua aplicação em relações jurídicas de Direito Desportivo |
Ceres Linck dos Santos, Nelson Luiz Pinto, |
| O Quadro das Dispensas da Educação Física Escolar na Rede Estadual Paulista |
Fernanda Moreto Impolcetto, Osmar Moreira de Souza Junior, Heitor de Andrade Rodrigues, André Luis Ruggiero Barroso, André Minuzzo de Barros, Anoel Fernandes, Laércio Claro Franco, Odainton Pollon Lopes, Augusto Barbosa Guimarães, João Ramos de Sousa Juni |
| O Trabalho Infanto-juvenil no Futebol. Lei X Realidade |
Karen Prates de Azevedo, Luciane Cardoso Barzotto(ori.), Francisco Rossal de Araújo, Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles |
| Observatório do Torcedor: o Estatuto |
Martin Cury, Edmundo de Drummond Alves Junior, Igor Alves de Melo, Luiz Fernando Rojo, Melina Aurora Terra Ferreira, Robson Campaneruti de Silva |
| Olympic brand - assets and liabilities |
Benoit Seguin, Holger Preuss |
| Olympic Education and Sport Management |
Daniel De La Cueva |
| Olympic Games In Television: An International Approach |
Holger Preuss, Benoit Seguin |
| Opinion about events promoted by fesporte and the general sport |
G.S. Souza, L.C. Machado, J.K. Otuki, V. Francalacci, H.P. Freitas, J. Ghizoni |
| Organization and regulations in national sport bodies: a comparative study in artistic gymnastics |
Rosa Lopez de D’Amico |
| Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho |
Domingos Sávio Zainaghi |
| Os Entrelaçamentos de Ordens Legislativas: a Análise Crítica da Diplomacia Parlamentar e do Processo Legislativo nos Casos União Européia / Estados-membros e Fifa / Brasil |
Cicero Krupp da Luz, Deisy de Freitas Lima Ventura, Michelle Ratton Sanchez Badin, Clarissa Franzoi Dri, Marcelo de Almeida Medeiros, Janina Onuki, Deisy de Freitas Lima Ventura |
| Os Impactos da Política Educacional de Municipalização Frente à Presença do Professor de Educação Física nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Cássia Maria Hess, Eliana Toledo Ishibashi |
| Pacto Laboral e Ganhos do Atleta Profissional de Futebol |
Fábio Menezes de Sá Filho |
| Panorama Sobre a Constitucionalização do Direito Ao Esporte no Brasil |
Pedro Athayde, Miguel Carvalho, Wagner Matias, Fernando Carneiro, Samir Santos |
| Parecer CNE/CEB 0582004 |
Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasil |
| Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 5.186. Substitutivo |
Poder Executivo. Brasil |
| Play the game: a new strategy for sports journalism |
Schultz Jorgensen Soren, Jens Sejer Andersen |
| Policies of international relations of national olympic committees |
Dimitris Gargalianos, Amalia Drakou, Pantelis Nassis, Yanni Afthinos |
| Política do Direito Desportivo Brasileiro |
JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI, índio Jorge Zavarizi, Osvaldo Ferreira de Melo, Sidney Ferreira Farias, Rogério Silva Portanova |
| Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Cidade de João Pessoa-Paraíba: Uma Análise do Ordenamento Legal |
AUREA AUGUSTA RODRIGUES DA MATA, JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO Banca Examinadora: CELI NELZA ZULKE TAFFAREL, WILSON HONORATO ARAGAO, JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO, VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA |
| Políticas Públicas do Esporte no Brasil: Razões Para o Predomínio do Alto Rendimento |
LUCIANO BUENO , Fernando Luiz Abrucio, Mário Aquino Alves , Francisco José Fonseca, Dante de Rose Junior, Luiz Henrique de Toledo |
| Políticas Públicas em Esportes no Brasil: Razões Para o Predomínio do Alto Rendimento |
Luciano Bueno |
| Portaria Nº 1.401 |
BRASIL - Ministério da Saude |
| Portaria nº 141, de 1º de julho de 2008 |
Ministério do Esporte. Brasil |
| Portaria nº 198, de 23 de outubro de 2008 |
Ministério do Esporte |
| Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001 |
Ministério da Educação. Brasil |
| Portaria nº 531 |
Ministério da Educação. Brasil. |
| Princípio Constitucional da Proteção Integral no Trabalho Artístico e na Prática Esportiva Infantil. |
Willian Gonçalves Ferreira, Pedro Paulo Teixeira Manus, |
| Princípios de Direito Desportivo |
Pedro Trengrouse Laignier de Souza |
| Procurando o Lazer no Constituinte: Sua Inclusão Como Direito Social na Constituição de 1988 |
Flávia da Cruz Santos |
| Publics expection from municipalities about sports services |
Bilal Coban, Azmi Yetim, Sebahattin Devecioglu, Fikret Ramazanoglu |
| Qualidade do Ensino: Uma Nova Dimensão da Luta Pelo Direito à Educação |
Oliveira, Romualdo Portela de, Araujo, Gilda Cardoso de |
| Reconciling Management Dilemmas: Cultural Profiles Of Seven Chefs de Missions |
Vassil Girginov, Dimitra Papadimitriou, Rosa D’ Amico |
| Recreio nas Férias: Reconhecimento do Direito Ao Lazer |
Amauri Aparecido Bássoli de Oliveira, Giuliano Gomes de Assis Pimentel (Org.) |
| Regulação do Desporto e Ordenamento Jurídico Desportivo em Tempos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos |
RODRIGO DA FONSECA CHAUVET,PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Banca Examinadora: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, SERGIO ANTONIO SILVA GUERRA |
| Research On Application Of Pm In 2008 Olympic Games |
CaiLou Jiang, MingLi Su |
| Research on college high-level sports team management |
Xiao-song Zeng |
| Research on personel exchange scheme between elite and reserve personel in china |
Luo Pulin, Gao Linqi |
| Research on the model of sustained development of sport industry in guangdong province |
Zongxiang Xu, Zhengyu Zhu, Qiang Fu, Hongxiang Xu, Yuhua Gao |
| Research on the present situation and the strategies of the sports agent market in china |
Jianxiang Tan |
| Research on the sports lottery administration of guangdong province and utilization of the returned fund |
Zongxiang Xu, Zhengyu Zhu, Qiang Fu, Hongxiang Xu, Yuhua Gao |
| Resolução no 7 |
Conselho Nacional de Educaçao - Câmara de Educação Básica |
| Resolução Nº 34, de 28 de Dezembro de 2012 |
Ministério do Esporte |
| Resolução Nº 7 |
Conselho Nacional de Educação |
| Resolução Nº 9 |
Conselho Federal de Educação |
| Resolução SE de 18.01.80 |
Conceição Ap. de Ávila |
| Responsabilidade Civil dos Clubes Pela Formação de Jovens Atletas de Futebol |
Fábio Menezes de Sá Filho |
| Revisão de Livro: os Direitos da Criança e o Esporte |
Celia Brackenridge |
| Revista Brasileira de Direito Desportivo |
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| Revista Brasileira de Direito Desportivo |
|
| Revista Brasileira de Direito Desportivo |
Castro, Luiz Roberto Martins |
| Risk management in school sport |
Paul Singh, Marie Young |
| Rituais Católicos e Sua Conexão com a Violência no Futebol de Várzea Recife |
Mauro José Alves de Azevedo |
| Ronda Legislativa Cevleis - 2/5/2017 |
Cesar Cunha Lima |
| Símbolos de Segurança Nacionais |
|
| Situação do Estágio Supervisionado em Universidades Privadas da Grande São Paulo. |
Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva, César Augusto Fernandes de Souza, Felipe Marques Checa |
| Situation and factorial analysis of the development in taishan, guangdong volleyball |
Yanmei Li |
| Sobre a Disciplina no Futebol Brasileiro Uma Abordagem Pela Justiça Desportiva Brasileira |
André Gil Ribeiro de Andrade |
| Sport Industry In China Towards 2010- Opportunities And Challenges |
Jianshe LI |
| Strategy development and deployment in higher education sport management programs |
Athanasios Kriemadis |
| Strategy of sports federations and the state |
Mario Teixeira, Abel Correia |
| Study on amatuer adolescent volleyball training |
Yanmei Li |
| Temas de Direito do Desporto |
MEIRIM, José Manuel |
| The balance between security and spectator enjoyment: a case study of the rugby world cup 2003 |
Kristine Toohey, Tracy Taylor |
| the ebid of sao paulo to the 2012 olympic games |
Jose Roberto Gnecco |
| The economic analysis of beijing 2008 olympic games |
Xianpeng Lin, Jianshe Li |
| The influence of current chinese taipei alternative military service of sports policy toward sports |
Yui-Jui LI, Chen-Ying Wu, Che-Hong Lin |
| The Motivational And Demographic Profile Of The Potential Volunteer For The Athens 2004 Olympic Games (og) |
Chriastiana Mavrommati, Stella Leivadi |
| The need for conscious emancipation of the phe and sports professional toward the healthy growth of sports in africa |
L.O. Ogunjimi, C.A. Ajibola |
| The needs of elite athletes in the 21st century: facilitation of elite athlete development and a model for management |
Caroline Ringuet, Patrick Schamasch, Sue Hooper |
| The olympic brand and olympic sponsorship |
Holger Preuss, Benoit Seguin |
| The organization and management of volunteers in olympic games- suggestions for 2008 olympic games |
Wei Zhong |
| The Relationship Between Sports Employee Characteristics And Attitudes Toward Computer Technology |
Ming-Hung Lin, Mei-Hua Huang |
| The research of effects and countermeasures on stadium communication in 2008 beijing olympic games |
Pulin Luo, Guangjin WANG |
| The research on the economic values of the olympic games of beijing in 2008 |
Wenhui Li, Yu Tao |
| The Use Of General Marketing Theories And Techniques For The Promotion Of Water Polo In Greece: a Case Study |
Yanni Afthinos, Dimitris Gargalianos |
| Título de Cidadão Emérito de São Caetano do Sul a Rinaldo Martorelli |
Câmara Municipal de São Caetano do Sul |
| Tramando Concepções e Sentidos Para Redizer o Direito à Educação de Jovens e Adultos |
Paiva, Jane |
| Tratado de Direito Desportivo |
José Ricardo Rezende |
| Tributação das Entidades de Prática Desportiva e dos Atletas da Modalidade Futebol Profissional |
Felipe Ferreira Silva, José Artur Lima Gonçalves |
| Vade Mecum de Direito Desportivo 2015 |
Marcelo Jucá Barros, Ricardo Graiche, Sandro Maurício de Abreu Trindade |
| Vai ou Não Vai Ter Copa? a Sociedade Civil em Conflito e o Direito Ao Esporte em Questão |
Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo |
| Who Governs Norwegian Sport? |
Berit Skirstad |
