Legislação Desportiva - CEVLeis

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Título Autor(es)
A Aplicação do Artigo 5°, Inciso Xiii, da Constituição Federal Brasileira em Face à Inconstitucionalidade do Rdp 02/2005 da Confederação Brasileira de Futebol Carlos Eduardo Rangel de Moura
A Importância do Arquivamento Para a Justiça Desportiva Milton Jordão
A Nova Ldb: Ranços e Avanços Pedro DEMO
Código Brasileiro de Justiça Desportiva-CBJD. Proposta de revisão corretiva e modificativa Ministério do Esporte. Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos. Brasil
Compilação: Legislação da Educação Física / Desportos (1851/1970) Laercio Elias Pereira
Consequências da Decisão da Court Of Arbitration For Sport no Caso Matuzalem/shakhtar Donetsk Eduardo Carlezzo
CPI da Nike: Relatório Sub-Relatoria de Legislação CPI CBF/NIKE.
Decreto n° 6.180, de 3 de agosto de 2007 Presidência da República. Brasil
Decreto Nº 2.710, de 26 de Julho de 2005. Governo do Estado de Alagoas
Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002 Presidência da República. Brasil
Decreto Nº 5.139, de 12 de Julho de 2004 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 6.684, de 9 de dezembro de 2008 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 981, de 11 de Novembro de 1993 Presidência da República. Brasil
Decreto-lei N. 8.270 Senado Federal. Subsecretaria de Informações
Direito de Arena – Aspectos Teóricos e Práticos João Henrique Chiminazzo
Educação Física na Escola do Cárcere Edmar Souza das Neves, Mesaque Silva Correia, Kátia Josiany Segheto, Marilia Velardi
Educação, Cultura e Esporte / Desporto na Constituição Federal
LDB: Educação Física e Esporte / Desporto Presidência da República. Brasil
Legislação de Direito Desportivo Paulo Marcos Schmitt
Lei de Incentivo Ao Esporte Supera 3.000 Projetos Apresentados José Ricardo Rezende
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 Presidência da República. Brasil
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.342, de 18 de agosto de 2006 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 Presidência da República. Brasil
Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985 Presidência da República. Brasil
Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993 Presidência da República. Brasil
Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.940, de 21 de dezembro de 1999 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000 Presidência da República. Brasil
Lei Pelé Comentada e Comparada: Lei Pelé X Lei Zico Inácio NUNES
Mala Branca é Crime? Milton Jordão
Minuta de Reforma do Código Brasileiro de Justiça Esportiva MInistério do Esporte
Olympic Education and Sport Management Daniel De La Cueva
Parecer Ao Projeto de Lei Nº 5.186. Substitutivo Poder Executivo. Brasil
Parecer nº CNE/CES 0058/2004 Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasil
Portaria nº 141, de 1º de julho de 2008 Ministério do Esporte. Brasil
Portaria nº 198, de 23 de outubro de 2008 Ministério do Esporte
Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001 Ministério da Educação. Brasil
Portaria nº 531, de 10 de julho de 1985 Ministério da Educação. Brasil.

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