1. Dia 17 janeiro 2010 – Chegada 13h00 – Inicio 14h00 (*)
DIREITO DE ARENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz César Cunha Lima,Brasília-DF, Agente FIFA e advogado
cunhalimaadv@gmail.com
A IMAGEM DO ATLETA
Carla Vasconcelos Carvalho
Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do CNPQ. Trabalho elaborado e publicado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
DAS MULTAS AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL:CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE
Fernando Tasso de Souza Neto
Instituto Pernambucano de Direito Desportivo
fernandotassoadv@gmail.com
A FACULDADE FICTÍCIA DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL
Daniel Peralta Prado
Acadêmico de Direito
Universidade Federal do Paraná
O DOPING POR ESTIMULANTES COMO SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS NÃO-ESPECIFICADAS: OS LIMITES ENTRE INFRAÇÃO DISCIPLINAR E CRIME DE TÓXICO
Fernando Diniz Gonçalves Braz
Acadêmico de Direito da Faculdade Maringá – Paraná - Brasil
Orientador: Prof. Dr. Alberto Puga
FRAUDE E DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA
ORIENTADOR: ANGELO VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND), RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL
PORQUE SE CRIAR A COMISSAO DE DIREITO DESPORTIVO EM UMA SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)?
José Pinheiro
advogado
Idealizador, proponente e coordenador desde a sua instalação, em 07/02/2006, da Comissão de Direito Desportivo da 21ª Subseção da OAB/SP-BAURU/BRASIL
2. Dia 18 janeiro 2010 – Chegada 13h00 – Inicio 14h00
Competências e objetivos institucionais estatutários: a anômala função confederativa do Comitê Paraolímpico Brasileiro
Marcela Alexandre Moreira
Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB)
Marcus Mota da Cunha Lopes
Ministério Público Federal
“FAIR PLAY” NO DESPORTO BRASILEIRO
José Pinheiro
Comissão de Direito Desportivo(CDD),OAB/BAURU/SP/BRASIL
DIREITO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
Pedro Henrique de Assis Mourão
Aluno de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalho elaborado e publicado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
pedromouraop@gmail.com
LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE: APLICAÇÃO NAS MANIFESTAÇÕES DO ESPORTE E CAPTAÇÃO DE RECURSO
Pedro Bataglioli Cavazzoni
Orientadora: Profa. Dra. Flávia Cunha Bastos
Universidade de São Paulo (USP)
Escola de Educação Física e Esporte (EEFE)
SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CREF 3/SC – RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE AS MUDANÇAS IMPLANTADAS
Michele de Souza (CREF 003064-G/SC)
Dárcio de Saules (CREF 000170-G/SC)
Pedro Jorge Cortês Morales (CREF 000533-G/SC)
Osvaldo Meira Junior (CREF 000006-G/SC)
LEGISLACIÓN DEL DEPORTE EN EL PARAGUAY
Lic. AMÍLCAR COLMÁN
Director del Departamento de Educación Física
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN (UAA), ASUNCIÓN, PARAGUAY
Colaboradores:
Ms. Cornelio Comet (UAA)
Luís Cañete (UAA)
LEGISLACIÓN DEPORTIVA EN EL PERÚ
Pedro Eduardo Rossell Dávila
Profesor de Educación Física
Coordinador CEFME en PERU
ARGENTINA Y SU LEY DE DEPORTE 20655: UN MÉDIO DE INCLUSIÓN Y GARANTIA DE ACCESO DE LA POBLACIÓN A LA ACTIVIDAD DEPORTIVA
Prof. Carlos Ramírez
Delegado Adjunto de FIEP para la Provincia de Misiones
y Equipo de Producción (Oscar O. Malvicino, Eduardo Javier Ramírez, Carlos
Andrés Ramírez, Jorge S. Camaño, Néstor Álvarez, Alejandra Larumbe, Hugo
Gauto, Javier Benítez, Wenceslao Suárez), Posadas, Misiones, Argentina
3. Dia 19 janeiro 2010 – Chegada 13h00 – Inicio 14h00
PROGRAMA “JUSTIÇA PRESENTE” NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE SANTA CATARINA
Alexandre Beck Monguilhott
Presidente da CEDD da OAB/SC
Robson Vieira
Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina
Antônio Julião da Silva
Gestor do Projeto perante o TJ/SC
alexandremonguilhott@terra.com.br
EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS PERANTE O STJD DO FUTEBOL
Itamar Luiz Monteiro Côrtes e Rafael Espínola Torres
Scopo Sports – Curitiba – Paraná - Brasil
itamar.cortes@scoposports.com / rafaeto@hotmail.com
NOVA FRONTEIRA DA JUSTIÇA DESPORTIVA APÓS O ESTATUTO DO TORCEDOR
Milton Jordão
Instituto de Direito Desportivo da Bahia
mjordao@iddba.com.br
REGIME JURÍDICO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Simone Pilotto
UNIP – São José dos Campos – SP
REFORMA DO ART.58-B, §1° DO CBJD: DA PROVA DE VÍDEO X SÚMULA DA PARTIDA, AVANÇO OU RETROCESSO AO ESPORTE
Luiz Carlos Fernandes da Silveira
Marechal Rondon, Paraná
luizcarlosfernandes@hotmail.com
(*) Informacoes em http://www.congressofiep.com/legislacao
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