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CONSELHEIRO DA OAB SP É INDICADO PARA O STJD
04/07/2012
O conselheiro seccional da OAB SP Gabriel Marciliano Junior e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da Seccional da Ordem de Goiás, Miguel Angelo Cançado, foram indicados como representantes da OAB para compor o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD).
Os nomes foram enviados terça-feira (3/7) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, e comporão o órgão administrativo máximo responsável pelas regras do esporte no país, podendo o Poder Judiciário analisar os casos, conforme previsão constitucional.
O órgão se assemelha ao Judiciário, recebendo denúncias de procuradores do STJD, que agem como promotores públicos. Uma das quatro comissões disciplinares, cada uma com cinco auditores, analisa a denúncia em primeira instância. Os recursos na segunda instância são analisados pelo pleno, formado por nove auditores – dois indicados pela CBF, dois pela OAB, representando a sociedade civil, e um pela ANAF (sindicato dos árbitros).
O conselheiro seccional da OAB SP Gabriel Marciliano Junior e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da Seccional da Ordem de Goiás, Miguel Angelo Cançado, foram indicados como representantes da OAB para compor o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD).
Os nomes foram enviados terça-feira (3/7) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, e comporão o órgão administrativo máximo responsável pelas regras do esporte no país, podendo o Poder Judiciário analisar os casos, conforme previsão constitucional.
O órgão se assemelha ao Judiciário, recebendo denúncias de procuradores do STJD, que agem como promotores públicos. Uma das quatro comissões disciplinares, cada uma com cinco auditores, analisa a denúncia em primeira instância. Os recursos na segunda instância são analisados pelo pleno, formado por nove auditores – dois indicados pela CBF, dois pela OAB, representando a sociedade civil, e um pela ANAF (sindicato dos árbitros).
p transc. alberto puga,moderador
Comentários
Por
Alberto Puga
em 4 de Julho de 2012 às 21:36.
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portal oab.org.br
OAB indica dois representantes para integrar o STJD
quarta-feira, 4 de julho de 2012 às 07h34
Brasília – Em ofício encaminhado nesta terça-feira (3) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Rubens Approbato Machado, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, indicou como representantes da OAB para compor o Pleno daquele órgão o conselheiro seccional da OAB-SP Gabriel Marciliano Junior e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da Seccional da OAB de Goiás, Miguel Ângelo Cançado.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol é órgão administrativo máximo que discute e define as legalidades do esporte no Brasil em sede administrativa, cabendo ainda possibilidade da análise da matéria pelo Poder Judiciário conforme previsão expressa da Constituição.
O STJD se baseia num sistema semelhante ao do Poder Judiciário. As denúncias são feitas por procuradores do STJD, da mesma forma que um promotor público. A denúncia é analisada em primeira instância, nomeada Comissão Disciplinar. São quatro comissões no total, cada um com cinco auditores, que são o júri. É possível o recurso em segunda instância, chamado de pleno. O pleno é composto por nove auditores: dois indicados pela CBF, dois pela sociedade civil (representados pela OAB) e um pelo sindicato dos árbitros, a ANAF.
fonte
http://www.oab.org.br/noticia/24098/oab-indica-dois-representantes-para-integrar-o-stjd
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