Legislação Desportiva - CEVLeis

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Informamos o lançamento do livro de Direito Desportivo mais aguardado do
ano:

DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Atualizado com a Nova Lei Pelé
1ª Edição, 2012 | Editora: Quartier Latin
Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso
de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos
500 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 85-7674-565-8

Já à venda pela loja virtual: http://www.incentivelivros.com.br


SUMÁRIO:

Prefácio

Apresentação
Sobre o professor Albino Mendes Baptista

Doping do atleta profissional e os seus reflexos no Contrato Especial de
Trabalho Desportivo
Alberto Puga

O acórdão Olivier Bernard e o artigo 165 do Tratado de funcionamento da
União Europeia: rumo a uma "especificidade do futebol (profissional)"?
Alexandre Miguel Mestre

Clubes Formadores: Proteção jusdesportivo-trabalhista
Álvaro Melo Filho

As novas regras trabalhistas da legislação desportiva
Domingo Sàvio Zainaghi

A rescisão antecipada dos Contratos de Trabalho de Atleta Profissional e a
multa rescisória do FGTS
Edmilson Alves da Silva

Análise da admissibilidade da resolução de conflitos individuais afetos ao
direito laboral desportivo pela arbitragem no Brasil
Fabio Menezes de Sa Filho

O direito/dever de ocupação efetiva
Fernando Tasso de Souza Neto

Evolución y desarrollo em la Argentina de la regulacion legal de los
futebolistas profesionales
Grabriel Cesae Lozano

As renovações e extensões unilaterais de Contratos de Trabalho de Atletas
de Futebol – “Contratos de gaveta”
Guilherme Augusto Caputo Bastos

Las transferências de futebolistas em Argentina
Gustavo Albano Abreu

Aspectos trabalhistas do Contrato de Cessão do Uso de Imagem dos
treinadores de futebol
Gustavo Normanton Delbin & Andre de Melo Ribeiro

Considerações sobre o direito de arena e o direito de imagem a luz da Lei
nº 12.395/2011
Igor Asfor Sarmento

Direito de arena - aspectos teóricos e práticos
João Henrique Cren Chiminazzo

O trabalho desportivo nas decisões dos Tribunais Superiores portugueses
José Manuel Meirim

A pena de multa ao atleta profissional e o direito fundamental a
intangibilidade salarial
Konrad Saraiva Mota

Qual o preço da ruptura contratual de um contrato de trabalho desportivo
Lucio Miguel Correia

Cessão temporária do Contrato de Trabalho Desportivo: um enfoque brasileiro
Mariana Vieira Lima Araùjo & Rafael Teixeira Ramos

Direito de formação
Mariju Ramos Maciel

O assédio moral na atividade desportiva
Martinho Neves Miranda

As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes
Nuno Barbosa

lla problematica de los derechos federativos y su explotación patrimonial
en el fùtbol: una aproximación desde el derecho español
Rafael Cardenal Carro

Da cláusula penal às cláusulas indenizatória e compensatória do Contrato de
Trabalho Desportivo no Brasil
Rafael Teixeira Ramos

Acerca del permanente e interminable conflicto entre reglamentos
federativos y los derechos laborales del deportista. El necessário control
de legalidad. Análisis de uno de esos supuestos: las sanciones deportivas
previstas en el art. 17.3 del reglamento fifa originadas en una ruptura
contractual unilateral
Ricardo Frega Navía.

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