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Entidade Nacional de Governança do Desporto e Lei do Incentivo Ao Esporte



Bom noite todos,

Tenho dois problemas jurídicos relacionados à entidade que presido (Aliança Nacional da Força – ANF) e gostaria do input de vocês.  O primeiro é a regularização cartorial da entidade e o segundo é a elaboração de projetos para a Lei do Incentivo ao Esporte.

Anos atrás, trouxe o problema relacionado aos projetos pela Lei do Incentivo aqui e alguns escritórios me procuraram. Não dei seguimento aos contatos porque a entidade foi se desfazendo, com a totalidade da composição original atualmente desinteressada e inadimplente. Não fazia sentido ir sozinha atrás de projetos, já que nem organizar campeonatos eu conseguia. Era uma situação complicada em que grupos oportunistas me buscavam para “usar a sigla” em campeonatos que eu não conseguia regrar, de modo que interrompi as atividades de 2010 até 2013, sempre pagando os impostos e anuidades das federações internacionais. A entidade é totalmente regular no Ministério do Esporte, constando como uma das Entidades Nacionais de Governança do Desporto.

O nosso colega que é advogado, mas exerce ocupação acadêmica, e, portanto, não tem um escritório à disposição, tentou por 5 vezes regularizar a situação junto ao cartório. Cada vez são feitas novas exigências, algumas, a meu ver, absurdas, que nos exigem ir atrás dos tais membros inadimplentes. Deles, o máximo que conseguimos são procurações. A essa altura, não sei quantas procurações conseguiremos mais: eles deixaram claro que não estão interessados e não estão interessados em ajudar.

Minha interpretação é que isso é uma ação que pode ser proposital, visto que nossa entidade funciona hoje, faz campeonatos, talvez seja a única 100% sem nenhum problema financeiro ou de cumprimento de regras e mesmo assim não conseguimos registrar nem ata, nem alteração de estatuto, que nos permitiria fazer nova eleição.

Obviamente não somos uma entidade com bom caixa: mal e mal pagamos os custos dos campeonatos e cotizamos entre os diretores para pagar anuidades internacionais. Não temos dinheiro para pagar honorários de advogados para que se dediquem a esta regularização.

Pesquisando entre outras entidades, descobri que todas as pequenas com quem conversei estão há 5 ou 6 anos sem conseguir registrar nada, exatamente da mesma forma que nós. Isso me parece, então, ser uma situação geral e não um caso específico nosso.

Infelizmente isso vira um círculo vicioso, pois sem ter a entidade regularizada, ficamos de mãos atadas diante de vários editais que poderiam nos beneficiar e, como isso, gerar um caixa que nos permitisse pagar os honorários de um advogado.

Nosso portfólio de projetos inclui alguns de grande interesse social e de investimento empresarial, como o “força para a comunidade”, um projeto de seleção de talentos e formação de centro de treinamento em comunidade carente com efeito multiplicativo de educação para atividade física e nutrição na comunidade; as “cartilhas da força”, com objetivo semelhante; entre outros.

Que sugestão vocês têm para nós?

Nosso site: http://www.anf-powerlifting.org

Noss link no Ministério do Esporte: http://www.esporte.gov.br/cen/detalhesEntidades.do?idEntidade=38

Comentários

Por Edwilson Lemos Pereira
em 27-01-2014, às 06h19.

a politica publica brasileira, so pensa no lado politico e so investe onde há grande acumulo de massa, para obter votos. O povo ta em 2º plano o voto em primeiro.

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