I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO DESPORTIVO 16 de outubro (sexta-feira) CONFERÊNCIA DE ABERTURA - 9h às 10h RELAÇÃO LABORAL CLUBE-ATLETA Expositor DR. DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI Advogado; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. Presidente de Mesa DRA. VERA LÚCIA SABO Advogada; Diretora da Comissão de Direito Desportivo da 116a Subseção – OAB Jabaquara/Saúde Debatedor DR. RODRIGO RODRIGUES GRAZIOLI DA SILVEIRA Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. ******* 10h às 15h JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA Expositor DES. DAVI FURTADO MEIRELLES Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 2a região. Presidente de Mesa DR. MARCELO MUOIO Advogado; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da 38a Subseção – OAB Santo André. Debatedora DRA. RENATA DO NASCIMENTO MELLO Advogada; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. ******* 11h30 às 12h30 CONTRATOS NO DIREITO DESPORTIVO Expositor DR. LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO Advogado; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD. Presidente de Mesa DRA. DANIELLA IKMADOSSIAN COLIONI Advogada; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da 56a Subseção – OAB Osasco. Debatedor DR. LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. ****** 14h às 15h DIREITOS ECONÔMICOS E DIREITOS FEDERATIVOS Expositor DR. EDUARDO CARLEZZO Advogado; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD. Presidente de Mesa DR. EDUARDO BEROL DA COSTA Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. Debatedor DR. BENY SENDROVICH Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. ******* 15h15 às 16h15 PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO Expositor DR. RICARDO GRAICHE Advogado; Secretário Geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP; Auditor do STJD. Presidente de Mesa DRA. MERCIA REGINA POLISEL Advogada; Coordenadora da Comissão de Direito Desportivo da 102a Subseção – OAB Santo Amaro. Debatedor DR. MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP; Procurador do STJD do Futebol. ******* 16h30 às 17h30 ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS Expositor DR. JOÃO ZANFORLIN SCHABLATURA Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP; Advogadodo Sport Club Corinthians Paulista. Presidente de Mesa DR. JOSÉ PINHEIRO Advogado; Coordenador da Comissão de Direito Desportivo da 21a Subseção – OAB Bauru. Debatedor DR. LEONARDO SERAFIM DOS ANJOS Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP; Procurador do STJD do Futebol. ******* 17 de outubro (sábado) 8h45 às 9h45 LEGISLAÇÃO DESPORTIVA Expositor DR. GUSTAVO NORMANTON DELBIN Advogado; Especialista em Direito Desportivo. Presidente de Mesa DR. JOSÉ RICARDO REZENDE Advogado; Especialista em Direito Desportivo; Diretor Geral da Justiça Desportiva Municipal de Sorocaba. Debatedor DR. MARCELO MERCANTE SAVASTANO Advogado; Diretor Adjunto da Comissão de Direito Desportivo da 116a Subseção – OAB Jabaquara/Saúde. ******* 10h às 11h CLÁUSULA PENAL Expositor DR. CARLOS EDUARDO AMBIEL Advogado; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente de Mesa DR. DIEGO NUNES Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP Debatedora DRA. NATALIE D’URSO Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. ******* 11h20 às 12h20 COMBATE À VIOLÊNCIA NO FUTEBOL Expositor DR.RENATO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça. Presidente de Mesa DR. RODRIGO SPINELLI Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. Debatedor DR. EMERSON ANTUNES PRESBIANCHI Advogado; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. ******* CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – 12h30 às 13h A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES DA UNESCO Expositor DR. ALBERTO PUGA Membro Consultivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP; Doutor em Ciências do Desporto; Auditor do STJD do Futebol; Administrador do CEVLeis. Presidente de Mesa LUIZ FERNANDO ALEIXO MARCONDES Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. Inscrições / Informações Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site www.oabsp.org.br Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Promoção Comissão de Direito Desportivo da OAB SP Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso ***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias*** ***Vagas limitadas*** Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da OAB SP Data / Horário: 16 de outubro (sexta-feira) 17 de outubro (sábado) Local: Salão Nobre da OAB SP Praça da Sé, 385 – 1o andar

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