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I Seminário Alagoano de Direito Desportivo 2011 [ Por Talvanes Lins ]



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Assessoria de Comunicação

 

ESPORTE

 

OAB/AL e FAF promovem

Seminário de Direito Desportivo

 

Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de fevereiro; inscrições terão início no dia 07/02

 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Federação Alagoana de Futebol (FAF) promoverão, no período de 17 a 19 de fevereiro, o I Seminário Alagoano de Direito Desportivo. O evento é destinado a advogados, estudantes, dirigentes esportivos, profissionais de imprensa e demais interessados nos temas.

O seminário está sendo organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA), pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/AL e pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas e abordará temas como violência no ambiente esportivo; Juizado Especial do Torcedor; relações laborais desportivas e Justiça Desportiva e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A programação também prevê o lançamento do livro “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol” , de autoria do advogado e professor Fábio Menezes de Sá Filho, um dos palestrantes do evento.

Também serão palestrantes no evento o promotor de Justiça Max Martins de Oliveira (AL); o coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo de Souza, e o advogado e consultor jurídico-desportivo Fernando Tasso de Souza Neto (PE).

De acordo com o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, o evento inaugurará uma série de outros que serão realizados em Alagoas, com o intuito de divulgar esse novo ramo do Direito junto aos operadores jurídicos e demais interessados. “É uma oportunidade ímpar podermos promover este Seminário que abordará temas tão polêmicos e atuais para todos que militamos na área jurídica”, disse.

Para o Presidente da FAF, Gustavo Feijó, o evento preencherá uma importante lacuna junto aos dirigentes do futebol alagoano, pois tratará de temas polêmicos, como as relações laborais desportivas, uma vez que a maioria dos clubes têm enfrentado problemas com contratos de atletas.

As inscrições, no valor de R$ 60,00 (profissionais) e R$ 30 (estudantes), poderão ser feitas a partir do dia 07 de fevereiro na Secretaria da ESA/OAB (Praça Bráulio Cavalcante, n.º 60, Centro), em horário comercial, e na Secretaria do TJD/AL – Federação Alagoana de Futebol (Rua Zacarias de Azevedo, n.º 119, Centro), no horário da tarde. As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos pela ESA/OAB.

 

 

 

I SEMINÁRIO ALAGOANO DE DIREITO DESPORTIVO

 

PROGRAMAÇÃO

 

Período: 17 a 19 de fevereiro de 2011

Local: Auditório da OAB/AL - Centro

 

- 17/02 (quinta-feira):

18h30 – Credenciamento

19h00 – Solenidade de Abertura

19h30 – Palestra: Violência no Ambiente Esportivo

Max Martins de Oliveira e Silva (AL)

Promotor de Justiça do Estado de Alagoas

 

20h30 – Palestra: - Juizado Especial do Torcedor

               Prof. MSc. Ailton Alfredo (PE)

                 Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Associado fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 

- 18/02 (sexta-feira):

19h00 – Palestra: Relações Laborais Desportivas

Prof. MSc. Fábio Menezes de Sá Filho (PE)

                   Advogado. Mestre e Graduado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco.  Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Boa Viagem, do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e dos Cursos Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 

20h30 – Lançamento do livro: “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol”, de Fábio Menezes de Sá Filho. Editora LTr

 

19/01 (sábado):

08h00 – Palestra: Justiça Desportiva e o novo CBJD

Prof. MSc. Dr. Fernando Tasso de Souza Neto (PE)

Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e do Curso de Graduação da Faculdade Boa Viagem. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. Autor do blog extracampo.com.

 

11h30 – Encerramento

 

 

 

 

 

 

Luiza Barreiros

Assessoria de Comunicação

(82) 2121 3215/9104 7735

ascom@oab-al.org.br

twitter.com/oabalagoas

 

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