Legislação Desportiva - CEVLeis

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I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo



Prezados listeiros,

Primeiramente, gostaria de dizer que somos eternamente gratos pela enorme ajuda que cada um deu na realização do último evento de Direito Desportivo aqui em Recife, principalmente, do nosso amigo e mestre Alberto Puga, em nome de toda a CEVLeis, que nos ajudou bastante com a divulgação do evento e nos brindou com sua formidável exposição, bem assim foram formidáveis as apresentações dos Drs. José Rocha, Edson Sesma, Eduardo Carlezzo, Alexandre Quadros, Fernando Tasso e Ivan Rocha.

Aproveito a oportunidade para anunciar um segundo evento, o qual ocorrerá no anfiteatro da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), no dia 23 de outubro de 2009, das 9h às 17h30, e contará com a presença do renomado Dr. Domingos Sávio Zainaghi, o qual é Advogado; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Pós-doutor pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social; Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Desportivo da ESA da OAB-SP; e Apresentador do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça.

O Dr. Zainaghi abordará sobre temas importantíssimos para qualquer um interessado por esportes e, principalmente, que atua na Justiça do Trabalho. Os temas polêmicos sobre a natureza jurídica do direito de imagem e do direito de arena, além da distinção da cláusula penal e da multa rescisória, serão algumas das temáticas abordadas no seminário.

O próximo evento, igualmente ao anterior, terá um cunho acadêmico, uma vez que ocorrerá na Faculdade de Direito do Recife, a partir de uma sugestão do Prof. Fábio Túlio Barroso (ministrar uma palestra para os seus alunos nessa instituição). Unimos as forças e nos encarregamos de levar essa idéia adiante, inclusive, realizando o convite ao Prof. Zainaghi.

A Copa do Mundo de 2014 e agora as Olimpíadas de 2016 no Brasil são chamarizes a mais para esse ramo do Direito que mais evolui, pois, conforme pesquisa no ano de 2007, o Direito Desportivo se consolidou como o que mais cresce no Brasil. Outras vertentes não-tradicionais como o Direito Ambiental, Direito da Internet (Cibernético) e Biotecnologia seguiram em alta, mas sem dúvida foi no Direito do Desporto que as atenções passaram a se centrar ainda mais. E certamente passarão mais ainda.

Embora o Direito Desportivo ainda não seja uma ciência ensinada nos bancos escolares (algumas Faculdades de Direito já o tem como matéria optativa e até obrigatória, a exemplo da FACOL de Vitória de Santo Antão-PE), o arcabouço de leis e normas atinentes à atividade esportiva faz com que alguns doutrinadores já defendam, inclusive, a existência do Direito Desportivo como um ramo autônomo.

Além do Prof. Domingos Sávio Zainaghi, participarão como palestrantes do evento o Dr. Fernando Tasso (Defensor Dativo do TJD-PE, Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra/Portugal, Diretor Vice-Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo e Advogado de clubes e atletas) e o Dr. Fábio Sá Filho (Mestre em Direito Laboral Desportivo pela Universidade Católica de Pernambuco, Diretor Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo e Advogado de atletas), que tratarão de temas ligados ao vínculo desportivo e às transferências internacionais de atletas de futebol.

Novamente, teremos o apoio institucional de várias entidades, como o Sport Club do Recife, na pessoa do Dr. Eduardo Carvalho (Vice-Presidente Jurídico), o Clube Náutico Capibaribe, na pessoa do Dr. Ivan Rocha (Vice-Presidente Jurídico), e o Santa Cruz Futebol Clube, na pessoa do Dr. Frederico Dias (Vice-Diretor Jurídico), todos sócio-fundadores do IPDD.

Teremos ainda o apoio da Seccional Pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a chancela do Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE, Dr. Rogério Barbosa (sócio-fundador do IPDD), e da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), na pessoa do Dr. Carlos Barros (Diretor).

O Juizado do Torcedor de Pernambuco, que na pessoa do Juiz Dr. Ailton Alfredo (sócio-fundador do IPDD) e o Diretório Acadêmico de Direito Demócrito de Souza Filho, na pessoa do Dr. Glauber Vasconcelos (sócio-fundador do IPDD), também confirmaram o apoio institucional, inclusive, este último (o DA da FDR) está nos ajudando com a promoção do evento.

Irão nos apoiar também a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA 6), na pessoa da Dra. Ana Maria Freitas (Diretora), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA 6), na pessoa da Dra. Virginia Bahia (Presidente), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJTRT 6), na pessoa do Dr. Pedro Paulo Nóbrega (Diretor), e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), na pessoa do Dr. Cláudio Menezes (Presidente).

E claro: a CEVLeis novamente apóia eo evento, na pessoa do nosso querido administrador Dr. Alberto Puga.

Sendo assim, desta vez venho apenas indagá-los a respeito de, havendo interesse em participar do evento, se inscreverem, conforme está descrito na programação completa e através da ficha de inscrição, as quais poderão ser solicitadas via e-mail ( fabio_20@hotmail.com ).

Não será cobrada taxa alguma. Apenas quem quiser, poderá doar 1 kg de alimento não-perecível para ser repassado ao GAC – Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (www.gac.org.br, CNPJ n°. 02.024.876/0001-01, Rua Arnóbio Marques, n°. 310, Santo Amaro, CEP 50100-130, Telefones: (81) 3423-7833 e (81) 3423-7633).

Atenção: o 1 kg de alimento não-perecível será coletado no dia do evento.

Telefones para contato (Fábio Sá Filho): (81) 9928-4112 e (81) 8542-4112.

Fico no aguardo por um retorno por parte dos interessados.

Agradeço desde já pela atenção.

Cordialmente,

Fábio Sá Filho
Diretor Presidente do IPDD

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