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Legislação Desportiva - CEVLeis
Ponto de Encontro dos Profissionais, Estudantes e Pesquisadores
Por Luiz Carlos Dias
em 21-07-2009, às 12h30.
6 comentários. Deixe o seu.
Indicação de Membros das Cd de Tjd
Afinal quem indica os Membros da(s) Comissão(ões) Disciplinar do TJD?
Presidente da Entidade de Administração? Segmento Esportivo?
Comentários
Por Maurilho Rodrigues Teixeira
em 21-07-2009, às 12h34.
Caro Luiz Carlos,
Os membros das Comissões são indicados pelo presidente do TJD.
Por Luiz Carlos Dias
em 21-07-2009, às 12h54.
Se são indicados pelo Presidente do TJD, como esse indicação ocorre? A"bel prazer" do Presidente ou tem alguma legislação especifica para tal?
Por João Bosco Luz de Morais
em 21-07-2009, às 14h38.
Caro Luiz Carlos,
Os membros das CD`s são indicados pelo respectivo TJD, conforme dispõe o artigo 6o, do CBJD.
Abraços,
Bosco
Por Maurilho Rodrigues Teixeira
em 21-07-2009, às 15h54.
Luiz,
A legislação(Lei 9.615/98, art. 55) prever a indicação dos membros do Tribunal Pleno. O Tribunal Pleno, elege o seu Presidente e este indica os membros das comissões. Pode ser ao bel prazer, ou através de indicações de terceiros, mas a escolha é do Presidente do TJD.
sds
Maurilho
Por Luiz Carlos Dias
em 21-07-2009, às 18h53.
Maurilho,
Conforme o Art. 6º do CBJD serão indicados pelo TJD... correto .... é porque existe por aí???? membros de CD sendo indicados pelo Presidente da Entidade de Administração do respectivo esporte por ela administrada.
Por Maurilho Rodrigues Teixeira
em 22-07-2009, às 17h05.
É lamentável que tais indicações estejam acontecendo. É importante, contudo, denunciar.
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