Legislação Desportiva - CEVLeis

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IV Seminario Foz 2010. Trabalhos Aceitos. Definitivo. Confira



1.

DIREITO DE ARENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz César Cunha Lima,Brasília-DF, Agente FIFA e
advogado
cunhalimaadv@gmail.com

A IMAGEM DO ATLETA

Carla Vasconcelos Carvalho

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do
CNPQ. Trabalho elaborado e publicado com apoio da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG).
carlavcarvalho@gmail.com

DAS MULTAS AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL:CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE
Fernando Tasso de Souza Neto
Instituto Pernambucano de Direito Desportivo
fernandotassoadv@gmail.com
A FACULDADE FICTÍCIA DOS CLUBES DE FUTEBOL
PROFISSIONAL

Daniel Peralta Prado
Acadêmico de Direito
Universidade Federal do Paraná
cap_peralta@hotmail.com


O DOPING POR ESTIMULANTES COMO SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS
NÃO-ESPECIFICADAS: OS LIMITES ENTRE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR E CRIME DE TÓXICO
Fernando Diniz Gonçalves Braz
Acadêmico de Direito da Faculdade Maringá – Paraná -
Brasil
fbraz4630@hotmail.com
Orientador: Prof. Dr. Alberto Puga


FRAUDE E DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE
FUTEBOL

PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA
ORIENTADOR: ANGELO VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND), RIO DE JANEIRO,
RJ, BRASIL
pedro.affonseca@terra.com.br

PORQUE SE CRIAR A COMISSAO DE DIREITO DESPORTIVO EM
UMA SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)?

José Pinheiro
advogado
Idealizador, proponente e coordenador desde a sua
instalação, em 07/02/2006, da Comissão de Direito
Desportivo da 21ª Subseção da OAB/SP-BAURU/BRASIL
jopinheiro@uol.com.br

 

2.

LEGISLACIÓN DEL DEPORTE EN EL PARAGUAY

Lic. AMÍLCAR COLMÁN
Director del Departamento de Educación Física
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN (UAA), ASUNCIÓN,
PARAGUAY
acolman@uaa.edu.py
Colaboradores:
Ms. Cornelio Comet (UAA)
Luís Cañete (UAA)

LEGISLACIÓN DEPORTIVA EN EL PERÚ

 

Pedro Eduardo Rossell Dávila

Profesor de Educación Física

Coordinador CEFME en PERU

cefmeperu@gmail.com

PERÙ

 

ARGENTINA Y SU LEY DE DEPORTE 20655: UN MÉDIO DE INCLUSIÓN Y GARANTIA DE ACCESO DE LA POBLACIÓN A LA ACTIVIDAD DEPORTIVA

Prof. Carlos Ramírez

Delegado Adjunto de FIEP para la Provincia de Misiones

y Equipo de Producción (Oscar O. Malvicino, Eduardo Javier Ramírez, Carlos Andrés Ramírez, Jorge S. Camaño, Néstor Álvarez, Alejandra Larumbe, Hugo Gauto, Javier Benítez), Posadas, Misiones, Argentina


COMPETÊNCIAS E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
ESTATUTÁRIOS: A ANÔMALA FUNÇÃO CONFEDERATIVA DO
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Marcela Alexandre Moreira
Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB)
Marcus Mota da Cunha Lopes
Ministério Público Federal
marcela@cpb.org.br


“FAIR PLAY” NO DESPORTO BRASILEIRO
José Pinheiro
Comissão de Direito Desportivo
(CDD),OAB/BAURU/SP/BRASIL
jopinheiro@uol.com.br


DIREITO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE

Pedro Henrique de Assis Mourão

Aluno de Graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalho
elaborado e publicado com apoio da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(FAPEMIG).
pedromouraop@gmail.com

LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE: APLICAÇÃO NAS
MANIFESTAÇÕES DO ESPORTE E CAPTAÇÃO DE RECURSO

Pedro Bataglioli Cavazzoni
Orientadora: Profa. Dra. Flávia Cunha Bastos
Universidade de São Paulo (USP)
Escola de Educação Física e Esporte (EEFE)
pedrocavazzoni@hotmail.com

 

SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CREF 3/SC – RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE AS MUDANÇAS IMPLANTADAS

 

Michele de Souza (CREF 003064-G/SC)

Dárcio de Saules (CREF 000170-G/SC)

Pedro Jorge Cortês Morales (CREF 000533-G/SC)

Osvaldo Meira Junior (CREF 000006-G/SC)

michele@unesporte.org.br

 

 

 

3

PROGRAMA “JUSTIÇA PRESENTE” NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
DE SANTA CATARINA

Alexandre Beck Monguilhott
Presidente da CEDD da OAB/SC
Robson Vieira
Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina
Antônio Julião da Silva
Gestor do Projeto perante o TJ/SC
alexandremonguilhott@terra.com.br

EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS PERANTE O STJD DO
FUTEBOL
Itamar Luiz Monteiro Côrtes e Rafael Espínola Torres
Scopo Sports – Curitiba – Paraná - Brasil
itamar.cortes@scoposports.com / rafaeto@hotmail.com

NOVA FRONTEIRA DA JUSTIÇA DESPORTIVA APÓS O ESTATUTO
DO TORCEDOR
Milton Jordão
Instituto de Direito Desportivo da Bahia
mjordao@iddba.com.br

REGIME JURÍDICO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Simone Pilotto
UNIP – São José dos Campos – SP
simonesp@unip.br

REFORMA DO ART.58-B, §1° DO CBJD: DA PROVA DE VÍDEO
X SÚMULA DA PARTIDA, AVANÇO OU RETROCESSO AO ESPORTE?
Luiz Carlos Fernandes da Silveira
Marechal Rondon, Paraná
luizcarlosfernandes@hotmail.com

 

(*) acesse doc de aceite em www.congressofiep.com ou acesse ’fale conosco’ e solicite para atendimento@...

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