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IV Seminario de Legislacao 2010 - Comunicaçoes. Confira



Lista de Comunicações, Temas Livres. Autor(es), Co-Autor(es). Orientador(es). Confiram os trabalhos pré-aprovados e submetidos à Comissao Cientifica.

1.

 

DIREITO DE ARENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Luiz César Cunha Lima,Brasília-DF, Agente FIFA e advogado

cunhalimaadv@gmail.com

 

A IMAGEM DO ATLETA

 

Carla Vasconcelos Carvalho

 

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do CNPQ. Trabalho elaborado e publicado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

carlavcarvalho@gmail.com

 

DAS MULTAS AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL:CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE

Fernando Tasso de Souza Neto
Instituto Pernambucano de Direito Desportivo
fernandotassoadv@gmail.com

A FACULDADE FICTÍCIA DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL

 

Daniel Peralta Prado

Acadêmico de Direito

Universidade Federal do Paraná

cap_peralta@hotmail.com

 

 

O DOPING POR ESTIMULANTES COMO SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS NÃO-ESPECIFICADAS: OS LIMITES ENTRE INFRAÇÃO DISCIPLINAR E CRIME DE TÓXICO

Fernando Diniz Gonçalves Braz

Acadêmico de Direito da Faculdade Maringá – Paraná - Brasil

fbraz4630@hotmail.com

Orientador: Prof. Dr. Alberto Puga

 

 

FRAUDE E DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

 

PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA

ORIENTADOR: ANGELO VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND), RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL

pedro.affonseca@terra.com.br

 

PORQUE SE CRIAR A COMISSAO DE DIREITO DESPORTIVO EM UMA SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)?

 

José Pinheiro

advogado

Idealizador, proponente e coordenador desde a sua instalação, em 07/02/2006, da Comissão de Direito Desportivo da 21ª Subseção da OAB/SP-BAURU/BRASIL  

 

2.

 

LEGISLACIÓN DEL DEPORTE EN EL PARAGUAY

 

Lic. AMÍLCAR COLMÁN

Director del Departamento de  Educación Física

UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN (UAA), ASUNCIÓN, PARAGUAY

acolman@uaa.edu.py

Colaboradores:

Ms. Cornelio Comet (UAA)

Luís Cañete (UAA)

 

Competências e objetivos institucionais estatutários: a anômala função confederativa do Comitê Paraolímpico Brasileiro

Marcela Alexandre Moreira

Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB)

Marcus Mota da Cunha Lopes

Ministério Público Federal

marcela@cpb.org.br

 

 

“FAIR PLAY” NO DESPORTO BRASILEIRO

José Pinheiro

Comissão de Direito Desportivo(CDD),OAB/BAURU/SP/BRASIL

jopinheiro@uol.com.br

 

 

DIREITO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE

 

Pedro Henrique de Assis Mourão

 

Aluno de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalho elaborado e publicado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

pedromouraop@gmail.com

 

LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE: APLICAÇÃO NAS MANIFESTAÇÕES DO ESPORTE E CAPTAÇÃO DE RECURSO

 

Pedro Bataglioli Cavazzoni

Orientadora: Profa. Dra. Flávia Cunha Bastos

Universidade de São Paulo (USP)

Escola de Educação Física e Esporte (EEFE)

pedrocavazzoni@hotmail.com

 

 

3

 

PROGRAMA “JUSTIÇA PRESENTE” NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE SANTA CATARINA

 

Alexandre Beck Monguilhott

Presidente da CEDD da OAB/SC

Robson Vieira

Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina

Antônio Julião da Silva

Gestor do Projeto perante o TJ/SC

alexandremonguilhott@terra.com.br

 

EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS PERANTE O STJD DO FUTEBOL

 Itamar Luiz Monteiro Côrtes e Rafael Espínola Torres

 Scopo Sports – Curitiba – Paraná - Brasil

  itamar.cortes@scoposports.com / rafaeto@hotmail.com

 

NOVA FRONTEIRA DA JUSTIÇA DESPORTIVA APÓS O ESTATUTO DO TORCEDOR

MiltonJordão

Instituto de Direito Desportivo da Bahia

mjordao@iddba.com.br

 

REGIME JURÍDICO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Simone Pilotto

UNIP – São José dos Campos – SP

simonesp@unip.br

 

REFORMA DO ART.58-B, §1° DO CBJD: DA PROVA DE VÍDEO X SÚMULA DA PARTIDA, AVANÇO OU RETROCESSO AO ESPORTE

Luiz Carlos Fernandes da Silveira

Marechal Rondon, Paraná

luizcarlosfernandes@hotmail.com

 

 

 

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