Legislação Desportiva - CEVLeis

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M P 502-d Redacao Final



 

PLANTONISTAS CEVLEIS! eis um material  precioso e ’quase definitivo’ uma boa leitura ao art. 42 ... o tal da quaestio da semana... id. ibid. quanto aos artigos da JD [art. 49 a 55]   alberto  puga, moderador REDAÇÃO FINAL

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502-D, DE 2010

PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2011

Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de

março de 1998, que institui normas

gerais sobre desporto, e 10.891, de

9 de julho de 2004, que institui a

Bolsa-Atleta; cria os Programas

Atleta Pódio e Cidade Esportiva;

revoga a Lei nº 6.354, de 2 de

setembro de 1976; e dá outras

providências.

fonte http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=485274  
22/2/2011 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação da Redação Final, RDF 2, pelo Dep. José Rocha(íntegra)
24/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 03/11.
24/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Ofício nº 13/11/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

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