cevnautas! plano NACIONAL do desporto.MP 502 , de 20 setembro de 2010.
a MP 502/2010 - Dá nova redação às Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
quanto ao PLANO NACIONAL DO DESPORTO [DECENAL]verbis:
"(...)
Art. 1o Os arts. 5o, 6o, 10, 14, 18 e 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5o ........................................................................
.............................................................................................
§ 3º Caberá ao Ministério do Esporte, ouvido o CNE, nos termos do inciso II do art. 11 propor o Plano Nacional do Desporto, decenal, observado o disposto no art. 217 da Constituição Federal.” (NR) (...)"
PERGUNTAS DE CEVLISTAS-PLANTONISTAS argutos, atentos e estudiosos:
Estando a MP em pleno vigor desde 20 de setembro de 2010 - O ME já propos O PLANO NACIONAL DO DESPORTO brasileiro? Onde encontrar/localizar? Quando o CNE examinou/deliberou?
texto integral da MP em
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Mpv/502.htm
alberto puga,moderador
Comentários
Por
Ilmar Esteves de Souza
em 28 de Abril de 2011 às 12:30.
Carissimos, esse PLANO NACIONAL DO DESPORTO, é lei, decreto, resolução e onde vejo isso?
Peço ajuda aos plantonista no planalto...
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