Legislação Desportiva - CEVLeis

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual. " </FONT>>

2 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para debater a falta de vôos internacionais com destino/origem nas capitais do nordeste do Brasil". </FONT>>

3 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil". </FONT>>

4 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional". </FONT>>

5 -

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública para discutir a formulação de um Plano Nacional de Formação de Atletas, no âmbito das ações educativas brasileiras, como parte das ações de preparação para as Olimpíadas de 2016". </FONT>>

6 -

REQUERIMENTO Nº 34/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a participação de servidores da Comissão de Turismo e Desporto - CTD, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais que se realizarão nas doze cidades que sediarão chaves da Copa 2014". </FONT>>

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.757/10 - do Senado Federal - Renan Calheiros - (PLS 268/2009) - que "altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi)".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 1)