QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2009 - 09h01
 

Barueri fecha patrocínio e cria polêmica

GUILHERME COSTA
Da Máquina do Esporte, em São Paulo

O Grêmio Barueri anunciou na última quarta-feira a conclusão de uma negociação que pode criar polêmica. O clube paulista será patrocinado pelo Best Shop TV, site de comércio eletrônico e programa televisivo ligado à Fundação Cásper Líbero, que estampará o peito e as costas das camisas da equipe. O acordo tem validade até o fim do Campeonato Brasileiro, e os valores não foram divulgados.

O problema é que a Fundação Cásper Líbero também controla a TV Gazeta, concorrente da Globo, que detém os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. O portal que apoiará o Barueri tem espaço na grade da emissora paulista com um programa que incita os telespectadores a comprarem por telefone ou internet.

Por ser um produto ligado a uma emissora específica, o Best Shop TV esbarra em uma restrição da legislação brasileira. A Lei Pelé impede as associações esportivas nacionais de anunciarem veículos de mídia em seus uniformes.

"Entendo que o caso é diferente e que o Best Shop TV pode ser considerado como um programa da TV Gazeta, mas é claro que existe a possibilidade de isso gerar problemas para o Barueri", disse o advogado esportivo Luiz Roberto Martins de Castro.

Na prática, a associação de um produto da Fundação Cásper Líbero ao Barueri lembra o que foi feito pelo Corinthians neste ano. O clube alvinegro fechou com o grupo Sílvio Santos para estampar as marcas do banco Panamericano na parte inferior de suas camisas, chegou a atuar com Telesena em seus ombros e agora colocou o Baú nesse espaço.

A incursão anterior do grupo Sílvio Santos pelo esporte foi ainda mais contundente. Em janeiro de 2001, na decisão da Copa João Havelange, o Vasco estampou o logotipo do SBT em suas camisas para encarar o São Caetano - na época ainda não havia legislação proibindo esse tipo de acordo.

No caso do Barueri, a estratégia do patrocinador é divulgar sua marca como um site de vendas: "Com esse acordo, o BestShopTV.com está consolidando a sua posição no e-commerce brasileiro, pois assim como o nosso novo parceiro somos uma empresa jovem e moderna, que compete em um mercado altamente qualificado", disse Fábio Marques Santos, gerente de marketing da empresa.

"Essa é mais uma empresa que acredita no projeto do Grêmio Barueri. Vamos procurar juntos somar ações para agregar valor às marcas", respondeu Michel Mattar, diretor de marketing da equipe paulista, em um tom igualmente festivo.

LEI PELÉ: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9615consol.htm

LEI 9.615/98

Art. 27-A.

        § 5o As empresas detentoras de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, ficam impedidas de patrocinar ou veicular sua própria marca, bem como a de seus canais e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. (Redação dada pela Lei nº 10.672, de 2003)

        § 6o A violação do disposto no § 5o implicará a eliminação da entidade de prática desportiva que lhe deu causa da competição ou do torneio em que aquela se verificou, sem prejuízo das penalidades que venham a ser aplicadas pela Justiça Desportiva. (Incluído pela Lei nº 10.672, de 2003)

 

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