Legislação Desportiva - CEVLeis

V SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO DESPORTIVA

Site do Seminário:  www.congressofiep.com/legislacao

Foz do Iguaçu/PR, 15, 16 e 17 de Janeiro de 2012

Local: Hotel Bella Itália - Salão Venezia

Horário 13 as 18 h

TEMA:"A NOVA ’LEI PELÉ’ E A PROFISSÃO EDUCAÇÃO FÍSICA"

Coordenador: Prof. Dr. ALBERTO PUGA- CREF 000002-G/AM

Secretario: Prof. Dr. CLÁUDIO BOSCHI- CREF 000003-G/MG

CONVITE

          O Sistema CONFEF/CREFs em conjunto com a FIEP, convidam
você para o V Seminário de Legislação Desportiva, cujo tema "A Nova
Lei Pelé e a Profissão Educação Física", revela o momento contextual e
espaço de discussão e debate do Profissional de Educação Física com os
Profissionais das demais áreas afins, com destaque aos Profissionais
do Mercosul e Latinoamérica.

         O Seminário de Legislação Desportiva será em homenagem in
memoriam ao Prof. Dr. Marcilio Krieger.

OBJETIVO

          Promover a discussão e o debate de temas resultantes da
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que alterou a ’Lei Pelé’ e seus
impactos na profissão Educação Física com vista à integração inter,
intra, multi e transdisciplinar em nível nacional e  Mercosul.

ENTIDADES CONVIDADAS:

      Ministério do Esporte, Conselho Nacional do Esporte,
Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Comissão de
Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, Comissão de  Educação,
Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, Frente Parlamentar da
Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, Conselhos Regionais de
Educação Física (CREFs), Centro Esportivo Virtual (ONG-CEV),
Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Ministério Público do
Trabalho, Secretarias de Esportes de Estado/Município, Entidades
Representativas  de Atletas, Entidades Representativas do Mercosul,
Entidades privadas que fomentam práticas desportivas formais e
práticas desportivas não-formais.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 15 de janeiro de 2012 (domingo)

13h00 -  Audiência Pública

15h00 - Abertura Oficial Mensagens do Presidente do CONFEF Prof. Ms.
Jorge Steinhilber e Presidente da FIEP Prof. Almir Gruhn

15h30 - Tema: Bolsa-Atleta, Clube Formador de Atleta e Profissão
Educação Física

Expositores: Representante do Ministério do Esporte, Representante da
CBC, Representante de CREF e Representante Mercosul/Paraguai

17:00 -  Debates

18:00 - Encerramento

Dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira)

13h00 - Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados

15h00 - Tema: A obrigatoriamente exames periódicos para avaliar a
saúde dos atletas; a atividade desportiva pré-laboral de adolescentes
e a Profissão Educação Física

Expositores: Representante  de atletas, Representante do Ministério
Público do Trabalho, Representante de CREF e Representante Mercosul/
Uruguai

17:00   Debates

18:00   Encerramento

Dia 17 de janeiro de 2012 (terça-feira)

13h00 - Sessão de  Apresentação de Trabalhos selecionados

15h00 - Tema: Fiscalização do exercício profissional: ação de Governo
ou ação de Estado? Existe legislação desportiva  concorrente? E no
Mercosul ?

Expositores: Representante de Secretaria de Estado de Esporte,
Representante de Secretaria Municipal de Esporte, Representante de
CREF e Representante Mercosul/Argentina

16h30 - Debates

17h30 - Avaliação e Posição do Seminário

18h00 - Encerramento

TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA O SEMINÁRIO

          A Coordenação selecionará  trabalhos a serem apresentados
na Sessão de Apresentação de Temas Selecionados. Os mesmos deverão ser
enviados  em arquivo ´’word’ - fonte arial, tamanho 12,espaço simples.
Identificação do trabalho: nome do autor, nome do(s) co-autor(es),
instituição ou organização a que pertencem, email do autor. Conteúdo
do trabalho: Introdução, Objetivo, Metodologia, Resultado, Discussão,
Conclusão. Ao final indicar 3 palavras-chave. Prazo: enviar até o dia
1º de novembro de 2011, para o email:  pu...@terra.com.br, com um
RESUMO de 350 palavras e um ABSTRACT com até 100 palavras. Tempo
máximo de exposição oral: 15 minutos. Serão conferidos certificados e
os trabalhos serão publicados na Revista Científica da FIEP ISSN
0256-6419, que é enviada para 120 países.

Conforme Inscrição do Congresso Científico da FIEP.

            Áreas temáticas recomendadas: Legislação de Desporto
nacional -ênfase Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011 e profissão
Educação Física -  e internacional; Desporto Profissional e Não-
Profissional; Direito de Imagem e Direito de Arena; Doping; Lei de
Incentivo; Bolsa-Atleta; Fiscalização do exercício da Profissão
Educação Física; Políticas Públicas; Legislação do Desporto de
Estados, DF e Municípios; Legislação do Desporto dos Países do
Mercosul e Latinoamérica.

.

Taxas de Trabalhos Científicos

             Investimento de R$ 100,00 por trabalho aprovado,
CONFORME AS NORMAS  do Congresso Cientifico da FIEP, o mesmo será
publicado na Revista Cientifica da FIEP e cada trabalho receberá o
Certificado especial de apresentação do trabalho Cientifico, bem como
sua publicação na Revista da FIEP.

INFORMAÇÕES GERAIS

1)     Promoção: Sistema CONFEF/CREFs,  e da FIEP do Brasil

2)     Inscrições Gratuitas: on-line enquanto tiver vagas, até o dia
20 de dezembro de 2011. Após esta data, somente no primeiro dia no
local do evento, se ainda houver vagas.. Vagas Limitadas.

3)     Certificados: Pela FIEP/CONFEF, aos que tiverem freqüência
integral, que poderão retirar no último dia do Seminário. Não há envio
por correio.

Informações: por e-mail diretamente com a Coordenador  Prof. Dr.
Alberto Puga  pu...@terra.com.br ou com a Organização
fiep.bra...@uol.com.br

4)     Site do Seminário:  www.congressofiep.com/legislacao

5)      Apoio: CEV/CEVLEIS  http://cev.org.br/comunidade/legislação/

V SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO DESPORTIVA

Foz do Iguaçu/PR, 15,  16 e 17 de janeiro de 2012

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome completo para certificado:

Endereço:
nº

Apart.                          Bairro ou Vila:

CEP
Cidade:                                                     Estado:

País:                                    Nº de Registro no
Conselho :

E-
mail:
Telefones:  (_____) _____________

Profissional: (___)         Acadêmico: (____)         Conselheiro
Federal ou Regional  (____)     Outros (_____) _________

Data:
______________________
VAGAS LIMITADAS

Venho por meio desta solicitar a inscrição  GRATUÍTA  no Seminário de
Legislação Desportiva, a ser realizado

em Foz do Iguaçu,PR de 15 a 17 de Janeiro de 2012.

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