Após dez anos nasce a Ordem dos Nutricionistas
Recente criação permitirá regular profissão e proteger consumidores
2010-10-08

A Assembleia da República reconheceu, por unanimidade, a importância do trabalho dos nutricionistas e hoje votou favoravelmente, em plenário, a criação da Ordem dos Nutricionistas. A decisão vem permitir a definição de mecanismo de auto-regulação profissional, incluindo poderes de auto-regulamentação e autodisciplina.

Alexandra Bento, presidente da Associação Portuguesa dos Nutricionistas (APN), congratula-se com esta decisão e adianta: “Com a criação da Ordem dos Nutricionistas ficarão salvaguardados os direitos e as garantias do cidadão no que diz respeito à prática da Nutrição”. De acordo com a APN, os cidadãos são os que mais sofrem as consequências de um mercado desregulado nesta área, sendo que a aprovação e instituição de uma Ordem permitirá uma protecção mais eficiente dos seus direitos e garantias.
A presidente da associação considera ainda que foi dado um importante passo na conquista de maior credibilidade para o papel do profissional de nutrição. O processo iniciou-se há mais de dez anos, pela mão da APN, sendo que, em Janeiro de 2009, esta associação remeteu à Assembleia da República um estudo independente que abordava a necessidade de criação da Ordem. As razões são claras: Interesse público e a necessidade de regulação da profissão.

Desde o início que o projecto contou com o parecer positivo do Ministério da Saúde, em Maio de 2009. O projecto foi discutido em plenário no passado dia 19 de Março, tendo sido aprovado na generalidade a 25 de Março e seguiu para a comissão de especialidade (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública), onde foi aprovado no passado dia 28 de Setembro. Hoje foi dado o passo final, com a aprovação.

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