I Encontro de Direito Desportivo Oab São Jose do Rio Preto/sp

Programa

8:30 - Credenciamento

9 h – Abertura: Relação Clube X Atletas

DR. ROBERTO PUGLIESE JÚNIOR
Advogado. Sócio da Pugliese e Gomes Advocacia e da Agôn Assessoria Esportiva, Especialista em Gestão e Marketing no Esporte pelo ICPG, Assessor Jurídico do Joinville Esporte Clube, da Falcão Sports, da MP9 Sports e do Centro Esportivo Para Pessoas Especiais – CEPE, Membro do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desportos.

DR. JOÃO VICENTE FEIJÓ GAZOLLA
Advogado especialista em direito desportivo, Gerente Jurídico do Santos Futebol Clube, Vice-presidente do TJD do basquete paulista, Diretor jurídico do Sindbol, Professor titular de legislação desportiva da Universidade Metropolitana de Santos.

9:30 – Gestão desportiva:

Dr. Nilson Moreira (médico) – Presidente do Clube Atlético Penapolense - Município de Penápolis – SP
(11) 6418 7585.
Sr. Sidnei Giron – Presidente do Clube Atlético Araçatuba – Município de Araçatuba – SP.

11 h – Coffe break

11:30 - Mega eventos: Olimpíada e Copa 2014:

Dr. Gustavo Lopes Pires de Souza (OAB Minas Gerais)
Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida da Espanha. Coordenador Regional da Pós Graduação em Direito Desportivo da UNIFIA e do Curso de Gestão e Direito Desportivo da AS Teducacional; Membro dos Institutos
Mineiro e Brasileiro de Direito Desportivo e da Associação Portuguesa de Adeptos; Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo da IOB, do Conselho de Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo e do Conselho Editorial do Livro Direito Desportivo e Esporte; Articulista dos Institutos Brasileiro e Baiano de Direito Desportivo (IBDD e IDDBA), bem como da Universidade do Futebol; Autor do Livro: “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte.” Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Estatuto da OAB em cursos preparatórios.

Dr. Gustavo Normanton Delbin (OAB Jundiaí)
Advogado pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Paulista/Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; em Direito e Processo Civil pela ESA/SP; cursando atualmente pós-graduação em Administração e Marketing Esportivo na ESEF Jundiaí e Mestrado em Direito Desportivo na Universidade de Lleida na Espanha. Advogado senior da área desportiva, associado do escritório Aidar SBZ, atua na área jurídica, com enfase em esporte, projetos esportivos e de entretenimento. Diretor Jurídico do Clube Jundiaiense; Diretor Jurídico do Paulista Futebol Clube; Diretor Secretário do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, é coordenador e professor do curso de pós-graduação, especialização ’lato sensu’ em Direito Desportivo do IBDD. Coordena também a Revista Brasileira de Direito Desportivo, editado pelo IBDD e pela Ed. Revista dos Tribunais. Na Justiça Desportiva atua como auditor em diversos Tribunais (Confederação Brasileira de Handebol, PGA Golfe do Brasil, Confederação Brasileira de Futebol de Salão) e como Procurador Geral do Tribunal Disciplinar Paraolímpico do Comitê Paraolímpico Brasileiro e da Confederação Brasileira de Tênis.

13 h – Intervalo

14:30 – Caso prático: Luiz Fernando Aleixo Marcondes (OAB São Paulo) Advogado. Sócio Coordenador da Área de Direito Desportivo do escritório Domingos Sávio Zainaghi Associados, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD e Federal Concursos, Mestrando em Direito Desportivo pela Universidad de Lleida e Institut Nacional d´Educació Física de Catalunya - Espanha, Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP, Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo -
AEDD, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APFe Produtor do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.
Dr. Luiz Roberto Castro Martins (OAB SP) possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), especialização em Administração para profissionais do esporte pela Fundação Getulio Vargas - SP (1999), mestrado em Master en Derecho Deportivo pela Universitat de Lleida (2003), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Visconde de Porto Seguro (1988) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Visconde de Porto Seguro (1991). Atualmente é Sócio da Martins Castro Monteiro Advogados Associados. Ex advogado do Palmeiras.

16:30 h - Justiça desportiva: Caio Pompeu Medauar de Souza (OAB SÃO PAULO) advogado especializado em Direito Desportivo e do Consumidor, representante do Cruyff Academics Internacional (instituto Johan Cruyff) no Brasil, Procurador do STJD do Futebol, Presidente do TJD/SP da Federação Aquática Paulista, Auditor Presidente do STJD do Handebol, Auditor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar da Modalidade Basquetebol, membro das Comissões de Direito Desportivo e de Defesa do Consumidor da OAB/SP
Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni (OAB Minas Gerais n.º 102.383) Advogado (Sócio do Escritório Tonussi Ottoni Advogados Associados); Integrante permanente do Departamento Jurídico do Clube Atlético Mineiro; Associado-fundador e Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD); Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG; Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida/ESP; Especialista em Direito Desportivo (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) e Direito do Trabalho (Faculdade de Direito Milton Campos); Professor Universitário; Autor de artigos jurídicos sobre Direito Desportivo.

17:30 h – Encerramento