I Seminário Sergipano de Dirito Desporivo. Análise sobre o Direito, a Mídia Desportiva, A Justoça Desportiva e os contratos de trabalho dos atletas profissionais

28-11-2016
Brasil. Aracaju -SE
http://www.esasergipe.org.br/2016/10/11/i-seminario-sergipano-de-direito-desportivo/

Programa

08h30 - Painel sobre a imprensa desportiva e o papel da mídia na cobertura dos Eventos Esportivos

Tâmara Oliveira - Apresentadora do Globo Esporte Sergipe
10h - Painel sobre Direito Desportivo

Temas e Palestrantes:

Estatuto do Torcedor e Violência nos Estádios - Gustavo Souza - MG
Professor; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD; Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo - IMDD; Colunista dos sites da Universidade do Futebol e da Rádio Itatiaia; Autor de livros e artigos sobre Direito Desportivo.

A Justiça Desportiva e o Doping - Caio Medauar - SP
Advogado especializado em Direito Desportivo; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Membro da Justiça Desportiva nas modalidades de: atletismo, handebol, futsal, voleibol, fisiculturismo, basquetebol e movimento paralímpico.

A evolução histórica dos jogos olímpicos e a participação das mulheres no meio desportivo - Leila Barreto - SE
Advogada especializada em Direito e Processo do Trabalho; Coordenadora dos Cursos de Direito Desportivo da Escola Superior da Advocacia da OAB/SE; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE; Autora do artigo científico "A Importância do Seguro para o Atleta, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil Das Entidades Desportivas" - Publicado na 27a Edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo - RBDD e na 27a Edição da Revista Síntese Direito Desportivo.

12h - Término das atividades da manhã

13h45 - Retorno das atividades

14h - Painel sobre Direito Desportivo

Temas e palestrantes:

Direito Desportivo Empresarial - Gestão Financeira dos Clubes de Futebol - Flávio Moura - AL
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Desportivo - OAB/AL; Conselheiro Estadual OAB/AL (Triênio 2016/2018); Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Especialista em Direito Processual pela UFAL; Diretor Jurídico do Corinthians-AL / Santa Rita (1996-2011); Diretor Executivo do Corinthians-AL (2011-2014);

Jurisdição Comum vs Desportiva sob a óptica constitucional - Milton Jordão - BA
Advogado; Secretário Geral da CAA da OAB/BA; Ex-Conselheiro da OAB/BA; Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia - IDDBA; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA; Procurador do TJD CPB; Membro do Conselho Editoria da Revista Síntese de Direito Desportivo.
CNRD: Um novo caminho para a resolução das lides do futebol - Rafael Fachada - RJ
Mestre em Direito - Núcleo Direito Desportivo (PUC-SP/2016); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ/2013); Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF; Coordenador-Acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Líder do Grupo de Pesquisas em Direito Desportivo da FND/UFRJ; Procurador-Geral do STJD do Hipismo.

16h30 - Painel sobre Direito do Trabalho Desportivo

Temas e Palestrantes:

Direito de Imagem e Direito de Arena - Maurício de Figueiredo Corrêa Da Veiga - DF
Advogado; Mestrando em Ciênciais Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; Conselheiro da OAB/DF; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) - Titular da Cadeira n.o 3; Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB; Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Membro do Comitê de Reformas da CBF, responsável pela elaboração do Código de Ética daquela entidade; Membro da Comissão de Altos Estudos do Contrato Especial de Trabalho e da Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF; Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e advogado trabalhista do São Paulo Futebol Clube; Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo; Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Autor dos livros: "A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhista-Desportivos", "Temas Atuais de Direito Desportivo" e "Manual de Direito do Trabalho Desportivo".

Acidentes do trabalho, lesão e o papel das entidades de representação dos atletas na melhoria das condições de trabalho no esporte - Danielle Maiolini - MG
Advogada; Especialista em Trabalho no Esporte; Mestranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG; Procuradora do STJD do Futebol; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.
Contrato Especial de Trabalho Desportivo: formulação e extinção. Aspectos importantes - Cristiano Possídio - BA
Advogado; Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida- Espanha; Sócio- fundador do Instituto de Direito Desportivo da Bahia - IDDBA; Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.

Jurisprudência Trabalhista acerca dos temas mais polêmicos e controvertidos na área desportiva - Guilherme Augusto Caputo Bastos - DF
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo; Detentor de honrarias com destaque para a Ordem do Mérito Desportivo concedida pela Presidente da República pelo destacado trabalho no âmbito do direito desportivo; pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha.

19h30 - Encerramento das atividades

20h - Lançamento do livro "MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO" - LTr, de autoria do palestrante Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.

A programação está sujeita a alterações.

Endereço

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Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe
Av. Ivo do Prado, 1072 Bairro São José
CEP: 49015-070 - Aracaju -SE

Realização: OAB Sergipe


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