Tag: Lei Pelé

Lei Pelé na Biblioteca
Título	Autores
Análise das Percepções dos Jogadores Sobre as Transferências Internas e Externas de Futebolistas Brasileiros Depois do Fim do Passe	Feliciano Lhanos Azuaga, Francisco Xavier Freire Rodrigues
Lei Nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010.	BRASIL. Presidência da República
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998	Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000	Presidência da República. Brasil
Lei Pelé Comentada e Comparada: Lei Pelé X Lei Zico	Inácio NUNES
Parecer Ao Projeto de Lei Nº 5.186. Substitutivo	Poder Executivo. Brasil
Projeto de Lei N.º 5.186, de 2005	Poder Executivo