A Interface Entre o Direito e a Educação Física a Partir do Diagnóstico Nacional do Esporte

Por: Herbert Vieira de Moura.

142 páginas. 2017 00/00/0000

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Resumo

Este trabalho se insere no conjunto de pesquisas do grupo LEPEL/FACED/UFBA/ (Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia), e trata sobre a interface entre o Direito e a Educação Física a partir do Diagnóstico Nacional do Esporte (2014). Tem como objetivo contribuir teoricamente com a formação de professores Educação Física e demais profissionais que atuam na área da Ciência do Esporte. Utiliza o referencial teórico-metodológico dialético para responder a pergunta sobre os conhecimentos clássicos relevantes para a formação dos professores de Educação Física, a partir da revisão de literatura dos livros do professor Álvaro Melo Filho e do DIESPORTE (2014). Utilizou-se a teoria do conhecimento que permite analisar a essência do movimento de desenvolvimento dos fenômenos, para buscar as relações e nexos com o modo de produção capitalista, tomando como parâmetro teórico-metodológico, a crítica em Marx a partir da elaboração de Enguita, a qual considera que a crítica deve ser construída por oposição a uma realidade concreta. Verificou-se que o Direito e o desporto são fenômenos sóciohistóricos, com interfaces e relações, dado que a organização e o funcionamento do sistema desportivo requerem, necessariamente, o Direito como mecanismo regulador, na medida em que o desporto não subsiste sem regras. É, portanto, pressuposto básico entender as relações entre Trabalho e Direito para compreender a interface entre o Direito e o Sistema Desportivo, visto que as relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, ao contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida. (MARX, 1983). O objetivo geral do estudo é apresentar uma sistematização dos conhecimentos, essenciais, nucleares, clássicos, relevantes para a transmissão-assimilação, na formação dos professores de Educação Física, a partir do DIESPORTE e dos livros do professor doutor Álvaro Melo Filho. Para atender a esse objetivo, foram identificados conhecimentos essenciais, clássicos, nucleares, a partir da obra do autor, e do DIESPORTE, conhecimentos que poderão compor uma disciplina específica de Direito Desportivo para o curso de Educação Física na forma de sistema de complexos. Verificou-se que o conhecimento sobre o direito esportivo, com seus instrumentos e ordenamento jurídico, é fundamental para a formação dos professores em Educação Física, que determinados conhecimentos específicos dessa área não podem ficar à margem dos currículos desses cursos, pois se obstaculiza respostas às novas exigências de formação jurídico-profissional onde sobressai-se o Direito Desportivo. Chegou-se à conclusão e foram apresentados alguns dos principais conhecimentos sobre o Direito Desportivo que são essenciais para a formação dos professores em Educação Física, permitindo estabelecer uma interface mais profunda entre o Direito e a Educação Física, enquanto um sistema de complexo, na medida que o professores em formação, poderão compreender os seus direitos constitucionais, a história do direito desportivo, o funcionamento e organização do sistema brasileiro do desporto e o sistema nacional do desporto, os princípios da legislação esportiva, direito desportivo comparado, e demais disposições contidas na Lei 9.615/1988- conhecer a gênese do direito desportivo brasileiro. Dessa forma, abre-se um novo horizonte para elevação do conhecimento científico dos professores de Educação Física, que passa por reivindicar a efetivação do direito constitucional ao esporte com a consequente universalização das práticas esportivas no Brasil. 

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