Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental: a Participação das Instâncias Políticas do Estado

O artigo analisa os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental a partir de uma dupla perspectiva. Explicita como a questão curricular se colocou internamente ao plano político-institucional, enfatizando as relações que se estabeleceram entre o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Ministério da Educação e do Desporto (MEC) em torno da proposta dos PCN e da definição de diretrizes curriculares para o ensino fundamental. Também coteja as proposições mais gerais das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos PCN, visando oferecer elementos para a compreensão das nuanças políticas implicadas nas duas elaborações curriculares. Como conseqüências destas análises, o texto explicita a mutua omissão que caracterizou as relações entre o MEC e o CNE.