Escola de Tempo Integral: o Lazer nos Documentos Norteadores

Por: Débora Alice Machado da Silva, , Gabriel da Costa Spolaor, Gustavo José Santana, e Ricardo Manoel de Oliveira Zambelli.

XX Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e VII CONICE - CONBRACE

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Resumo

A Escola de Tempo Integral (ETI) compreende a ampliação do tempo de permanência dos estudantes na unidade escolar. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de garantir o exercício da autonomia (FREIRE, 2011) e o acesso aos conteúdos culturais como elementos de uma educação para o lazer (MARCELLINO, 2013) além dos aspectos apresentados nos documentos que direcionam a implementação da ETI em diferentes estados brasileiros.
Após leitura prévia dos documentos identificamos termos recorrentes, sendo eles: tempo livre, lazer e recreação. Assim, o objetivo do presente estudo foi analisar a presença e como esses conceitos são tratados nos documentos que norteiam a implementação da ETI nos Estados da Região Sudeste do Brasil. Assim, realizamos uma pesquisa documental (OLIVEIRA, 2007). 
Os documentos foram pesquisados entre novembro de 2016 e março de 2017 nas páginas eletrônicas das Secretarias Estaduais de Educação do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Utilizamos como termos de busca: “Escola de Tempo Integral” e “Educação Integral”, os documentos disponíveis que atenderam a esse critério foram quatro. Na sequência, esses textos passaram por uma busca refinada utilizando os termos: “Tempo Livre”, “Lazer” e “Recreação”.
No Estado do Espírito Santo localizamos o documento “Projeto Pedagógico Programa Escola Viva”, de 2015; em Minas Gerais, o “Projeto Estratégico Educação em Tempo Integral”, de 2013; no Rio de Janeiro, o “Programa de Educação Integral” de 2015; em São Paulo, “Proposta de Educação Integral: Escola de Educação Integral/Aluno em Tempo Integral”, de 2011.
Nos projetos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro os termos Tempo Livre, Lazer e Recreação não aparecem. Nesses dois Estados os projetos de Educação em Tempo Integral são para o Ensino Médio, voltados para o trabalho, em escolas de ensino técnico. 
No documento de Minas Grais os três termos aparecem. O lazer é citado como um tema de oficina extracurricular a ser tratado na ETI. Em todo o texto ele é mencionado em conjunto com o esporte (“Esporte e Lazer”) associado na descrição de seus conteúdos a modalidades esportivas, ou aparece unido ao termo recreação (“Recreação e Lazer”). Além disso, o documento ressalta a necessidade das ETIs incluírem no seu cotidiano, tempo livre, para que os alunos possam ter oportunidade de optarem por atividades de seu interesse. 
No documento de São Paulo, não são utilizados os termos “Tempo Livre” ou “Recreação”. Porém, o termo lazer aparece quando é proposto que as ETIs dialoguem com a comunidade local, para os alunos frequentarem espaços de lazer e cultura para além do contexto da escola.
Na análise dos documentos evidencia-se a falta de aprofundamento sobre os termos investigados, que se apresentam sem ancoragem teórica, havendo confusão ou sendo reduzidos a outros elementos como, por exemplo, o esporte. Isso nos levou a buscar referências para aprofundarmo-nos nos temas, entre eles: Padilha (2003) para tratar do “Tempo Livre”; Melo et al (2011), Marcellino (2013) e Silva (2015) no trato do “Lazer”; e, Bramante (1998) para “Recreação”. A escolha teve como critério a relevância da produção de tais autores para o campo, sem desconsiderar suas divergências e distintas bases epistemológicas.
Entendemos que a permanência dos estudantes na escola em jornada completa, mesmo com ênfase na formação profissional, deveria garantir espaços de educação para o lazer, superando uma visão reducionista cuja preocupação fundamental é tratar, exclusivamente, da formação profissional dos jovens.
Visualizamos a ETI como importante espaço para a educação para o lazer, porém verificamos que isso não se encontra expresso nos documentos analisados.

Referências Bibliográficas
BRAMANTE, A.C. Lazer: concepções e significados. Licere, Belo Horizonte, v.1,n.1,p9-17, set.1998.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. 43. Ed.São Paulo, Paz e Terra, 2011.
MARCELLINO, N. C. Lazer e educação. 17. Ed. Campinas: Papirus, 2013.
MELO, V. A. et al.A importância da recreação e do lazer. Cadernos interativos... 4. Brasília, Gráfica e Editora Ideal, 2011.
OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes, 2007.
PADILHA, V. Tempo livre. In: GOMES, C. L. (Org.) Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte, Autêntica, 2003.
SILVA, D.A.M. O lazer como campo: desafios à concretização do direito social ao lazer em um Brasil “em construção” democrática. IN: GOMES, C.L. e ISAYAMA, H.F. (Org.) O direito social ao lazer no Brasil. Campinas, Autores Associados, 2015.

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