Recursos Próprios da UNB, o Financiamento das Ifes e a Reforma da Educação Superior (debate)

Por: Jacques Velloso e Paulo Marcello Fonseca Marques.

Educação e Sociedade - v.26 - n.91 - 2005

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Resumo

O texto discute o comportamento de despesas da Universidade de Brasília (unb), enfatizando as receitas próprias, no cenário do financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (ifes), e trata das fundações de apoio em anteprojetos de reforma da educação superior do Governo Lula. O financiamento da unb com verbas do mec não difere muito do observado nas ifes, predominando recursos cadentes num sistema em expansão, no contexto da crise de hegemonia da universidade e de políticas voltadas para uma heterogeneidade no sistema federal. A unb tem alta proporção de gastos com receitas próprias, vem tendo crescente dependência destas, mas a maioria é consumida na sua geração, mostrando que nenhuma universidade federal de qualidade pode prescindir dos recursos da União. O primeiro dos anteprojetos trouxe notáveis inovações no financiamento das ifes, mas o segundo renunciou a muitas das propostas originais. Exigiu transparência na atuação das fundações de apoio, subordinação a colegiados superiores e sinalizou longinquamente para uma futura reforma da gestão financeira e patrimonial.

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