Alberto Puga

Advogado. Professor
Brasil, Manaus - AM.

Amazonense de Manaus, graduado em Direito e Educação Física. Mestre pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Doutor pela Universidade do Porto(Portugal).

Professor Doutor Associado 4 da FEFF/UFAM http://www.ufam.edu.br/ e da Pós-Graduação em Direito Desportivo IBDD/ Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(SP), UNIP(SP), UNILEARN(SP), INEJ(RS), UNICENP(PR), UniverCidade(RJ), Escola Superior de Advocacia(ESA) da OAB/SP. Atua em diversos órgãos da Justiça Desportiva brasileira, a exemplo do STJD do Futebol: Auditor do Pleno (18 de  julho  de  2008 a 12  de  julho de  2012), Ex-Procurador; Procurador Geral do Judô brasileiro http://www.cbj.com.br/?secao=stjd STJDU/CDNU - Ex-Auditor,Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).Ex-Presidente do STJD do Atletismo brasileiro. Auditor na CDE das Olimpíadas Escolares (COB/Ministério do Esporte). Participou do PAN RIO 2007 e dos VI Jogos Desportivos PALOPS 2008. Palestrante convidado em eventos de Direito Desportivo e Legislação e Justica Desportiva. Publicação de artigos e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD).

Participou da elaboração do Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportivas (CNOJDD). Sócio Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e do Instituto IberoAmericano de Derecho Deportivo (IIDD). Sócio fundador e benemérito do Instituto Amazonense de Direito Desportivo (IADD), Instituto Catarinense de Direito Desportivo (ICDD),Instituto Capixaba de Direito Desportivo (ICaDD)e Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD). Palestrante da Sessão de Lançamento do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) e do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Patrono da CDD OAB/Bauru. Membro consultivo da CDD/OAB/SP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro fundador do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) http://www.cbce.org.br/br/cbce/1979.asp. Sócio da Asociación Española de Derecho Deportivo (AEDD). Membro da Comissão Especial do Ministerio do Esporte que redigiu o CODIGO BRASILEIRO DE JUSTICA DESPORTIVA (CBJD,2004; Revisão 2006; 2009,Convidado). Ex-Membro da Comissão de Estudos Juridicos Desportivos (CEJD). Patrono da Comissão de Direito Desportivo (CDD), SubSeccional de Bauru,SP; Membro Consultivo da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Secção de São Paulo. Membro da Comissão de Combate ao Doping do Ministerio do Esporte. Coordenador do Seminário de Legislação Desportiva FIEP, Foz do Iguaçu,PR (I/2004, II/2006, III/2008, IV/2010, V/2012) http://www.congressofiep.com/ legislacao/. Prêmio TOP FIEP Profissional Brasil, 2010. Presidente da Comissão  de Direito Desportivo da  OAB/AM. Membro Consultivo da Comissão de Direito Desportivo da  OAB/SP. Ex-Membro do Conselho Nacional do Esporte (CNE). Ex-Conselheiro Federal Efetivo, Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

Administrador da "Lista de Discussao na Internet"(inicial) de Legislação Desportiva(CEVLEIS, CEV http://cev.org.br/comunidade/legislacao/), desde 19 de setembro de 1997. Administrador da ’Comunidade Legislação Desportiva - CEVLeis’ (Internet) http://cev.org.br/comunidade/legislacao/ . Autor do livro LEIS ANTIDOPING, Edipro, 2008 http://www.edipro.com.br Artigo refwrência "Infração por Doping e o CBJD Revisado: Caminhos Interpretativos" IN Approbato, R. et alii Curso de Direito Desportivo Sistêmico.vol II. São Paulo: Quartier Latin, 2010. pp. 975-986. http://www.quartierlatin.art.br/  Artigo recente "Doping do atleta profissional e os seus reflexos no contrato especial de trabalho desportivo". IN:Melo Filho A. et alii (Coords.) Direito do Trabalho Desportivo.São Paulo:Quartier Latin,2012. pp.25-49.

Experiência Profissional:

Advocacia, Consultoria e Assessoria jurídica do Esporte. Legislação, Direito e Justiça de Esporte. Profissão Educação Física:organização da profissão. Legislação da Educação Física,da atividade física, do Esporte, da Recreação e do Lazer. Legislação do Esporte dos Países do MERCOSUL, UNASUR e Latinoamerica. Legislação Internacional do Esporte.


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