Tudo sobre Legislação

Legislação na Biblioteca
Título Autores
500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira Manoel Tubino
A Administração dos Clubes de Futebol Profissional do Distrito Federal em Face à Nova Legislação Esportiva Brasileira Paulo Henrique Azevêdo
A Formação do Profissional de Educação Física no Brasil: Uma História Sob a Perspectiva da Legislação Federal no Século XX Vários Autores
A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) Direito Ao Esporte no Brasil Vários Autores
A MP 841 e o Futuro do Financiamento do Esporte no Brasil Cesar Cunha Lima
A Nova MP do Dinheiro das Loterias Para o Esporte (substitui a 841) José Cruz
A Organização e Configuração do Esporte Universitário no Brasil (1940-1980) Philipe Rocha de Camargo e Fernando Marinho Mezzadri
A Reorganização da Formação Profissional em Educação Fisica no Brasil: Aspectos Historicos Significativos Margareth Anderáos
A Responsabilidade Civil do Profissional de Educação Física Alberto Saturno Madureira
Ações Realizadas no Brasil Como País Signatário da Convenção Internacional Contra a Dopagem no Esporte Katiuscia Mello Figuerôa, Fernando Marinho Mezzadri e Marcelo Moraes e Silva
Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro. Comissão de Jurista do Senado Federal e Comissão de Juristas do Senado Federal
As Leis de Incentivo e as Cores Partidárias José Cruz
Avaliação da Adequação da Rotulagem de Suplementos Esportivos Vários Autores
Avaliação da Rotulagem de Suplementos Energéticos em Brasília. Vários Autores
Ceventrevista Alberto Puga Barbosa Laercio Elias Pereira e Alberto Puga Barbosa
Comentário Sobre a Medida Provisória 746/2016 (Educação Física Optativa no Ensino Médio) Marcos Garcia Neira
Comissão do Esporte Câmara dos Deputados Relatório de Atividades - 2018 Cespo
Confef Se Posiciona Contra Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio Confef
Convenção Sobre os Direitos Políticos da Mulher - 1953; 1963 Organização das Nações Unidas e Ministério das Relações Exteriores
Danceterias Como Espaço de Lazer: o Cenário Legislativo Posterior Ao Desastre na Boate Kiss Thaiane Bonaldo do Nascimento e Elizara Carolina Marin
Decreto n° 8.537, de 5 de Outubro de 2015 Presidência da República
Decreto N° 8.642, de 19 de Janeiro de 2016
Decreto N° 888 Brasil. Presidência da República
Decreto Nº 5.773, de 9 de Maio de 2006.
Decreto Nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965.
Decreto Nº 7.984, de 8 de Abril de 2013 Brasil. Presidência da República
Decreto Nº 9.674, de 2 de Janeiro de De 2019 Presidência da República
Decreto Nº 91.452, de 19 de Julho de 1985 Brasil. Presidência da República
Decreto-lei N. 3.199 Brasil. Presidência da República
Decreto-lei Nº 1.056 Brasil. Presidência da República e Brasil
Decreto-lei Nº 1.212, de 2 de Maio de 1939
Decretos, Leyes Y Barras Bravas: Un Análisis Sociológico John Alexander Castro Lozano
Dicionário da Legislação Desportiva Brasileira Anibal Moreira Pellon
Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores Júlio César de Paula
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol: Lex Sportiva e Lex Publica Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Direitos Federativos, Negociações de Jogadores e Flexibilização de Contratos de Trabalho no Futebol Brasileiro Francisco Xavier Freire Rodrigues
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física Conselho Nacional de Educação
Educação Física e a Nova Lei de Diretrizes e Bases:subsídios Para Discussão
Encarte do XI Congresso Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa Lars Schmidt Grael
Esporte Escolar Como Incentivo a Uma Cultura Esportiva Luiz Marcelo de Lara
Esporte, Educação Física e Constituição Marcos Santos Parente Filho
Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol - CBF Confederação Brasileira de Futebol
Evolução Histórica da Legislação Esportiva Brasileira: do Estado Novo Ao Século Xxi Diego Augusto Santos Siva
Formação Profissional do Bacharel em Educação Física: a Recontextualização do Campo de Conhecimento Marcello Pereira Nunes e Tony Meireles dos Santos
Legislação de Educação Física Conceição Ap. de ávila
Legislação Desportiva Essencial Paulo Marcos Schmitt e Paulo Marcos Schmitt
Legislação Sobre Esporte Câmara dos Deputados
Lei 8.672 , de 06.07.9 2 (lei Zico ) Autonomia das Entidades Desportivas, Associações, Pessoas Físicas e Jurídicas. Análise e Possíveis Desdobramentos . Alcídio Soares Junior
Lei 9696/98 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Profissional de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Lei Complementar N. 775, de 02 de Junho de 2014
Lei Delegada Nº 47, de 10 de Agosto 2015 Governo do Estado de Alagoas
Lei Geral do Esporte (Anteprojeto Enviado ao Senado) Senado Federal
Lei no - 13.155, de 4 de Agosto de 2015 Brasil. Presidência da República
Lei no 13.051, de 8 de Dezembro de 2014 Brasil. Presidência da República
Lei Nº 12.796, de 4 de Abril de 2013. Brasil. Presidência da República
Lei Nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013.
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Lei Nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013
Lei Nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013.
Lei Nº 12.870, de 15 de Outubro de 2013
Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 Brasil. Presidência da República
Lei Nº 13.322, de 28 de Julho de 2016
Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017.
Lei Nº 13.645, de 4 de Abril de 2018
Lei Nº 13.724, de 4 de Outubro de 2018.
Lei Nº 13.756, de 12 de Dezembro de 2018. Presidência da República
Lei Nº 15.868, de 23 de Julho de 2015 Governo do Estado de São Paulo
Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability Guilherme Campos de Moraes
Liberdade de Cátedra de Ensino e de Pensamento Cnasp Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos
Manual Completo da Lei de Incentivo Ao Esporte Jose Ricardo Rezende
Marco de Segurança do Futebol: Guia de Recomendações Para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas Fábio Santos de Souza e Sóstenes Marchezine
Medida Provisória 746/2016 (ensino Médio). Uma Segunda Compreensão (sujeita a Revisão) Mauro Betti
Medida Provisória Nº 671, de 19 de Março de 2015
Medida Provisória Nº 746, de 22 de Setembro de 2016.
Medida Provisória Nº 771, de 29 de Março de 2017
Medida Provisória Nº 846, de 31 de Julho de 2018
Minuta do Anteprojeto de Lei Institui o Plano Nacional de Esporte, Altera a Lei Nº 9.615/1998 e Dá Outras Providências.. Ministério do Esporte
Mudanças na Educação São Tratados de Forma Apressada e Provocam Polêmica na Edição da MP 746/2016 José Cruz
O Atleta Profissional de Futebol e o Direito do Trabalho Fernando Rogério Peluso
O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira Álvaro Melo Filho
O Direito no Desporto Martinho Neves Miranda
O Estado Novo e a Concepção de Esporte no Decreto - Lei 3199 de 1941 écliton dos Santos. Pimentel e Fernando Marinho Mezzadri
O Facho da Liberdade Gustavo Pires
O Novo Modelo do Ensino Médio Suraya Darido
Olimpicamente Frete Gustavo Pires
Orientações Curriculares Para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica Brasil. Ministério da Educação
Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais da Legislação Desportiva: o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná. Jacqueline Alberge Ribas
Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais, a Legislação Esportiva. o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná Jacqueline Alberge Ribas
Os Rumos da MP 841/2018 José Cruz
Os Rumos da Mp 841/2018 José Cruz
Parecer Cne/ces Nº 213/2008 Conselho Nacional de Edicação
PEC 202/2012
Políticas de Esporte do Distrito Federal: Uma Análise Sobre a Legislação, Gestão e o Financiamento Entre os Anos de 2008 a 2014. Pedro Fernando Avalone Athayde e Leandro Casarin Dalmas
Portaria Conjunta Nº 1.340, de 23 de Setembro de 2015 Secretaria da Receita Federal do Brasil
Portaria ME Nº 115 de 03/04/2018
Portaria no - 105, de 16 de Abril de 2015 Brasil. Ministério do Esporte
Portaria no 133, de 4 de Maio de 2017
Portaria Nº 138, de 14 de Maio de 2015
Portaria Nº 253, de 17 de Agosto de 2018
Portaria Nº 29, de 14 de Julho de 1997
Portaria Nº 290, de 27 de Outubro de 2015 Ministério do Esporte
Práticas Avaliativas e Aprendizagens Significativas em Educação Física: Trajetória, Orientações Legais e Implicações Pedagógicas Marcílio Souza Júnior
Projeto de Resolução 25.3.15 Conselho Nacional de Educação
Rdi Nº 01/2016 Confederação Brasileira de Futebol
RDI Nº 02/2016 Confederação Brasileira de Futebol
Recomendação Nº 45, de 17 de Dezembro de 201
Rede Nacional de Treinamento - Justiça Esportiva Paulo Schmitt
Reformas, Educação Física e a Farsa Política José Cruz
Representar 600 em Brasília.
Resolução 218 de 6 de Março de 1997
Resolução 69/69 Conselho Federal de Educação
Resolução do Confef Nº 255 de 18.06.2013 Confef. Conselho Federal de Educação Física
Resolução N o 5, de 14 de Junho de 2005
Resolução Nº 2, de 1º de Julho de 2015. CNE Conselho Nacional de Educação
Resolução Nº 35, de 6 de Dezembro de 2012 Ministro do Esporte
Resolução Nº 40, de 5 de Dezembro de 2014 Brasil. Ministério do Esporte
Resolução Nº 6, de 18 de Dezembro de 2018
Resolução Nº.003, de 05 Setembro de 2014
Resolução SEE Nº 2.741, de 20 de Janeiro de 2015 Secretaria de Educaação de Minas Gerais e Secretaria de Educação de Minas Gerais
Resolução-re Nº 894, de 23 de Março de 2015
Ronda Legislativa Cevleis - 06/06/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 10/04/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 12/7/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 15/5/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 21/11/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 28/11/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 29/06/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 5/12/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 11/4/2018 (cev) Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 13/11/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 16/10/2018 Cesar Lima e Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 16/4/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 19/5/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 2/5/2018 Casar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 4/6/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 7/8/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 8/5/2018 Cesar Cunha Lima
Símbolos de Segurança Nacionais
Teoria e Prática na Justiça Desportiva Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques
Uma Nova Lei do Esporte Fora da Realidade Brasileira José Cruz

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