A Agenda do Esporte na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Por Edmilson Santos dos Santos (Autor), Vilde Gomes de Menezes (Autor).
Resumo
Este trabalho se situa no âmbito dos Estudos Legislativos e tem por objetivo verificar o lugar da agenda esportiva na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul no período 2015-2018, observando quatro aspectos: (1) o desempenho das diferentes agendas temáticas da comissão (educação, cultura, esporte e ciência e tecnologia); (2) a expertise dos membros titulares da comissão; (3) os stakeholders envolvidos e o tipo de manifestação esportiva priorizada nos trabalhos da comissão; (4) a produção legiferante em matéria esportiva. Os dados da 54.ª Legislatura (2015-2018) foram capturados diretamente no site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A agenda esportiva mostrou-se periférica na comissão, e a falta de expertise esportiva produz limitações que impactam na garantia do direito ao esporte.