Resumo
O trabalho tem como objetivo analisar a educação escolar, no Brasil, do aluno diagnosticado como deficiente mental. A discussão prioriza o aluno com retardamento leve, habitualmente encaminhado às chamadas classes especiais das escolas públicas. São avaliadas as políticas de normalização e integração defendidas pelo Estado como bases da educação especial do deficiente, à luz da evolução do atendimento, legislação, currículos, fluxo de alunos. Quanto à população dos alunos deficientes, conclui-se pelo caráter arbitrário e discriminatório do processo de formalização da deficiência, com ou sem o respaldo de instrumentos diagnósticos padronizados. Quanto à educação escolar reservada ao deficiente mental, evidencia-se que as classes especiais cumprem mais o papel de atender às pressões de problemas das classes regulares do que de ampliar o atendimento educacional a indivíduos deficientes. E, na área de deficiência mental, com uma programação curricular que não incorpora os conteúdos acadêmicos tidos como básicos, são tais classes reservadas de modo quase exclusivo a alunos pobres e sem história anterior de deficiência. O discurso sobre a integração é cotejado com as práticas assumidas a nível escolar. E se coloca a perspectiva de que o desenvolvimento da educação escolar do deficiente, no quadro atual, vá se prestar mais à produção do que à educação de alunos retardados.
