Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar os determinantes sociais que direcionam a legalidade do ensino da cultura afro-brasileira, a partir das relações entre a singularidade da aplicação da Lei nº 10.639/03, inserida no particular do trabalho pedagógico do professor de Educação Física, que vem se alocar com as relações gerais do mundo do trabalho. Para tal desafio nos fundamentamos na teoria do materialismo histórico dialético que nos possibilita uma visão real e crítica, já que através dela compreendemos para além do aparente as determinações que envolvem este objeto de estudo. As técnicas e procedimentos para a coleta de dados foram: o grupo focal e as referências bibliográficas. Para a interpretação dos dados, recorremos à análise de conteúdo. Participaram da pesquisa de campo os professores de Educação Física da rede municipal de Bagé. Para atingir o proposto num primeiro momento traçamos a discussão teórica entre trabalho e capital, de como o sistema se organiza para suprir as necessidades da lógica do capitalista através dos tempos, o que atinge diretamente a educação e especificamente aqui, o trabalho do professor de Educação Física. Em seguida analisamos as mudanças que a Educação Física sofre com as influências das determinações do mundo do trabalho em geral, além da legislação e o ensino da cultura Afro-Brasileira no seu modo de organização do trabalho pedagógico. Foi possível constatar que uma das funções primordiais da escola capitalista é a socialização para o mercado de trabalho, e que a Educação Física contribuiu e ainda contribui através do esporte, com a energia física e alienação do trabalhador. Nas falas dos professores percebemos os fatores determinantes no tocante ao seu trabalho pedagógico, que se referem ao planejamento, conhecimentos utilizados por este componente curricular, além do posicionamento dos mesmos em relação à cultura afro-brasileira e africana nas escolas. A partir da análise das categorias como: trabalho, educação, escola, Educação Física, legislação e cultura afro-racial, buscou-se demonstrar para além do aparente os fatores interdependentes entre elas, além das contradições existentes neste processo. Em relação ao componente curricular Educação Física foi possível constatar que as mudanças no mundo do trabalho refletem diretamente na organização de seu trabalho pedagógico. Especificamente ao considerarmos a hegemonia do esporte como conhecimento, e a inserção da cultura afro-brasileira e africana, vislumbramos nos campos teórico e empírico, que estes representam a continuidade de um projeto que serve ao capital. Para finalizar demonstramos que a Lei nº 10.639/03 contribui para os ditames da sociedade considerada pós-moderna, já que interfere na organização do trabalho pedagógico, que obedece a políticas educacionais mediadas pelo mundo do trabalho. Nesse sentido alertamos para a necessidade de uma educação que não imponha aos professores um trabalho alienante, paralelamente a formação de um aluno dominado.
