Resumo
Privilegiando o enfoque do arcabouço legal configurado em torno da Reforma Educacional Brasileira — na qual a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no9.394 de 20 de dezembro de 1996) se sobressai — desenvolvemos privilegiadamente, porém não exclusivamente, a análise de seu impacto na educação física brasileira explicitando, em relação a ela, seu percurso, paradoxos e perspectivas. Ao assim fazê-lo nos atemos ao movimento nos bastidores da sua inserção e sedimentação no campo educacional, intenso e conflituoso, explorando as contradições de uma área que assiste seu espaço reduzir-se ao tempo em que mais apresenta possibilidades e motivos — que não aqueles sintonizados com a lógica oficial — de se fazer presente. Nesse procedimento, extrapolamos o movimento da educação física face ao novo ordenamento legal e captamos aquele outro existente em seu interior, enfocando o cotejo das forças políticas que nela habitam e se expressam, seja na forma concebida para a sua estruturação acadêmica e de formação profissional, seja na defesa de uma certa formatação para o seu entranhamento na educação escolar, como também no posicionamento acerca da regulamentação da profissão. Como pano de fundo para tal empreitada, abordamos introdutoriamente questões atinentes à Globalização e à seu braço político, o projeto neoliberal de sociedade sob o qual se assenta o Governo FHC, buscando situar a reforma educacional no espaço da Reforma de Estado engendrada sob a ótica daquele Projeto. Ao assim proceder, todavia, buscamos realçar os aspectos que nos remetem à busca de respostas às situações detectadas, partindo da premissa de que os textos legais que nos foram apresentados como resultantes da sistematização de visões e/ou interesses convergentes — harmoniosa e consensualmente presentes no Estado e na Sociedade Civil — refletem, isso sim, o hegemonicamente existente naqueles momentos históricos. Ao fazê-lo, perguntamos sobre qual (ou quais) outra visão foi construída a tese hegemônica, como também no que consistia, nos períodos assinalados, o não-hegemônico. A partir das respostas às questões acima formuladas, admitindo a existência do não-hegemônico, analisamos a forma como se estabeleceu a correlação de forças que culminou no prevalecer de uma determinada concepção política sobre outra, apontando para os parâmetros que a delimitaram, a forma como se explicitaram, os segmentos sociais envolvidos nesse processo bem como ao nível em que se deu esse envolvimento, atentos às alterações em trâmite no quadro sócio-político-econômico brasileiro com vistas a perspectivar as possibilidades de inserção diferenciada da educação física no campo educacional e deste, no cenário nacional.
