A Educaçao Inclusiva e a Formaçao do Professor de Educaçao Física

Introdução

O ensaio trás uma breve menção a evolução histórica que trata da exclusão/inclusão em alguns documentos internacionais, como a Declaração de Educação Para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca de 1994 e abordando, no Brasil, a nova Lei de Diretrizes e Bases (1996).

Apresentando ainda algumas idéias de Rizzini (2000) quando afirma que a Humanidade é constituída maciçamente de mentes enfermas e que a sociedade não pode ser mudada subitamente por meio de leis drásticas. Sawaia (1999) que afirma que a exclusão/inclusão é uma dialética. Num terceiro momento esporemos pensamentos e considerações de autores como Santos (1999d), Aranha (1996) e Oliveira (2000) que defendem ao seu turno idéias e ideais sobre a exclusão/inclusão abordando as leis, os contextos político-sociais, filosóficos e seus respectivos reflexos psicopedagógicos. Por fim, foram levantados aspectos do contexto filosófico-social a serem possivelmente considerados na adoção e implementação do processo de inclusão, assim como avaliada as perspectivas de novos papéis a serem assimilados (ou não) na prática psicopedagógicas do profissional de Educação Física.

Um breve histórico da educação inclusiva

A Educação Inclusiva resgata a importância de um novo olhar da sociedade, da necessidade de ambientes menos restritivos, da educação para todos. Alguns documentos internacionais como a Declaração de Educação para Todos (JOIMTIEN,1990) e a Declaração de Salamanca (1994), que deram continuidade a este movimento, transformaram-se na base legal para a execução de projetos de educação no mundo inteiro. Estas Declarações partiram do pressuposto de que a forma com que o sistema educacional atua, tem levado uma grande parcela dos alunos à exclusão.

Tais documentos não se propõem a serem cartas de intenções gerais para a educação mundial, mas, ao contrário, promovem a particularização do ensino em cada país, cidade ou município para que estes desenvolvam sistemas educacionais de acordo com suas necessidades específicas. Os mesmo, pontuam que todas as crianças têm o direito básico à educação e que esta deve levar em conta seus interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem. A Declaração de Salamanca afirma que: as escolas regulares com orientação para a educação inclusiva são o meio mais eficaz no combate às atitudes discriminatórias, propiciando condições para o desenvolvimento de comunidades integradas, base da construção da sociedade inclusiva e obtenção de uma real educação para todos.

Portanto, visa o compromisso dos governos na adoção dos princípios de educação inclusiva como base da preparação de novas leis ou políticas de desenvolvimento de projetos educativos (1994).

No Brasil, esta influência está bem caracterizada na atual legislação, seja no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) ou na Nova Lei de Diretrizes e Bases (1996), embora, de fato, sua implementação esteja apenas começando.

Segundo Rizzini (2000) psicólogos materialistas e mentores espirituais concordam plenamente na afirmativa de que a Humanidade é constituída maciçamente de mentes enfermas. Dizem os primeiros, sobretudo os psicanalistas, que o homem sadio é uma avis rara, difícil de encontrar. Para Emmanuel, citado por Rizzini, esclarece que todos nos "somos doentes em laboriosa restauração".

Reflexões sobre educação inclusiva

Conforme Sawaia (1999), o que se tem é a dialética exclusão/inclusão, pois, "a sociedade exclui para incluir e esta transmutação é condição da ordem social desigual, o que implica o caráter ilusório da inclusão".

A dialética inclusão/exclusão gesta subjetividades especificas que vão desde o sentir-se incluído até sentir-se discriminado ou revoltado (SAWAIA:1999). Essas subjetividades não podem ser explicadas unicamente pela determinação econômica, elas determinam e são determinadas por formas diferenciadas de legitimação social e individual, e manifestam-se no cotidiano como identidade, sociabilidade, afetividade, consciência e inconsciência.

Santos (1999d) considera a inclusão em educação de forma distinta como processos que aumentem a participação e reduzam a exclusão de alunos de diferentes culturas, do currículo e de comunidades em centros locais de aprendizagem. Esta perspectiva implica em compreender a inclusão como um processo permanente e dependente de contínuo desenvolvimento pedagógico e organizacional dentro das escolas regulares, ao invés de vê-la como uma simples mudança sistêmica nas redes de ensino (BOOTH & AINSCOW, 1998).

Em outras palavras, nenhuma escola é inclusiva. Mas as escolas podem (devem) estar incluindo. Isto porque, em qualquer contexto, há uma série de fatores, tão importantes quanto a deficiência, que também podem afetar a participação da criança na escola; sendo eles: a falta de acesso à educação, falta de mecanismos que assegurem sua permanência na escola, evasão e repetência, sistemas rígidos de avaliação de desempenho acadêmico e rendimento escolar, condições sócio-econômicas da família, localização geográfica em que reside a família e a falta de escola nas redondezas, falta de transportes que facilite o acesso a escolas de outras localidades, quando não há escolas na localidade de origem, necessidade de reformulações curriculares, questionável qualidade na formação profissional dos professores, para mencionar apenas algumas variáveis (SANTOS 1999).

Portanto, argumentamos que, ao discutir políticas de inclusão, consideremos os "alunos que experimentam barreiras à aprendizagem" (O termo "barreiras à aprendizagem" ainda vem sendo bastante discutido) como foco de analise mais apropriado do que "alunos com necessidades educacionais especiais". Acreditamos que, sob este "olhar", a ênfase na intervenção recaia nas barreiras à aprendizagem, que devem ser identificadas e minimizadas, ao invés de identificar e tratar "defeitos" dos alunos.

De acordo com Aranha (1996), é impossível criar uma legislação eficaz para a educação sem ter como suporte uma teoria pedagógica cujo rigor possa superar a compreensão empírica do fenômeno. Apoiando-se nessa teoria, a solução para os problemas surge de forma intencional, coerente e não - fragmentada, ultrapassando o nível prático-utilitário do senso comum.

Conforme Aranha, nas palavras de Saviani, o caráter precário da Lei de Diretrizes e Bases (LDB/61), decorrente da não utilização de uma teoria que possibilitasse a construção de um verdadeiro sistema educacional brasileiro (Educação brasileira; estrutura e sistema.).Para ele, não podemos falar em sistema educacional brasileiro, e sim em estrutura. A estrutura é caracterizada por ausência de planos, assistematicidade da ação, inexistência de projetos claramente expostos, ou seja, é algo que aí está, que o homem deixou de fazer ou fez sem o saber.

É preciso examinar os interesses subjacentes à elaboração e aprovação de uma lei, também é importante avaliar sua eficácia, pois vários fatores interferem na sua aplicação.

Segundo Oliveira (PCN,1997)
[...] atender necessidades singulares de determinados alunos é estar atento a diversidade: é atribuição do professor considerar a especificidade do individuo, analisar suas possibilidades de aprendizagem e avaliar a eficácia das medidas adotadas... a atenção à diversidade deve se concretizar em medidas que levam em conta não só as capacidades intelectuais e conhecimentos de que o aluno dispõe, mas também seus interesses e motivações (pg 63).

A educação inclusiva e a formação do professor

Sendo assim, para a formação do Professor de Educação Física, é inadmissível pensar em um projeto curricular fechado, formatado, que não seja flexível e aberto às inúmeras possibilidades que se oferecem a cada momento. Como admitir um currículo fechado se as fronteiras do conhecimento caíram?

O que se propõe na atualidade é a concepção curricular com ênfase no enfoque social e político, como novo tipo de valorização de conteúdo. Tudo neste século XXI deve estar fundamentado em princípios , valores, competências, diferenciais.

Hoje, há de se rever à estrutura do currículo, como produto do processo da reflexão social, amparado nos anseios comunitários. Para tanto só com parceria, interação, compromisso e resultado positivo, porque educação envolve a definição da própria vida. Ela revela o grau de evolução dos seres no planeta. Isto exige mutualidade, solidariedade,reciprocidade, interdependência: a saúde de uma gera bem estar no outro. E mais ainda: rigoroso critério na seleção de conteúdos, de profissionais da educação, especificamente do profissional de Educação Física, no acompanhamento dos resultados, dia a dia, para que os objetivos sejam alcançados, através das experiências de aprendizagem, reais, práticas, operosas na busca de mudanças rápidas.

A escola atual deve rever, repensar sua proposta e a própria conduta pedagógica tendo interesse em ajudar a formar o perfil do cidadão que se quer construir. Incomoda sobremaneira o desprestigio da escola junto à sociedade. O índice de rejeição é alto, ainda mais quando se refere ao produto - o homem - que se forma (deforma? formata?) tão incapaz de exercer a consciência cidadã. Analfabeto social, ele sai dali tropeçando nos fenômenos que acontecem ao seu redor, não consegue sequer ler as próprias emoções e interpretá-las.

Considerações finais

É interessante analisar alguns aspectos sobre o tema estudado neste artigo. A importância do profissional de educação, especificamente o profissional de Educação Física, no envolvimento político-social para que tenhamos leis elaboradas pelo povo e para o povo e não leis que defendem os interesses de determinados segmentos da população.

A importância de nos reconhecermos doentes e incapazes em diversos momentos de nossas vidas e por isso devemos nos conhecer, conhecer as nossas dificuldades e limitações para que não excluamos o novo, o desconhecido, pois o ser humano é que pensa e goza de livre-arbítrio; ele é a cabeça da sociedade. Logo, ele é que precisa modificar-se interiormente, o que acarretará automaticamente a modificação das condições do meio comunitário. É preciso agir primeiro sobre a inteligência e a consciência dos indivíduos, porquanto, a origem de todos os males está na ignorância e na inferioridade moral, afirma Léon Denis citado em Rizzini (2000).

Entender que nenhuma escola é totalmente inclusiva. Mas as escolas podem (devem) estar incluindo (SANTOS, 1999d) ao discutir políticas de inclusão, consideremos os "alunos que experimentam barreiras a aprendizagens" como foco de análise mais apropriado do que "alunos com necessidades educacionais especiais". Acreditamos que, sob este "olhar", a ênfase na intervenção recaia nas barreiras a aprendizagem, que devem ser identificadas e minimizadas, ao invés de identificar e tratar "defeitos" dos alunos. Pois, em consonância com as idéias de Oliveira (2002) todos necessitam entender que a luz que brilha em mim é a mesma luz que brilha em todos os homens nessa esquina do Universo. É preciso decidir pela paz e derrubar de uma vez por todas qualquer muro de separação na sociedade.

Obs. As autoras Aline de Oliveira Barba (alinebarba@ig.com.br) e a fisioterapeuta Eliane Vilanova da Silva Gomes

(elianefisio@hotmail.com) cursam a UNIABEU e foram orientadas neste trabalho pelas Ms Ana Patrícia da Silva, Ms. Fabiana Rodrigues de Sousa e a prof Rosemary Barbeito Pais

Referênicas bibliográficas

• Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. 2º ed. ver. e ampl.- São Paulo: Moderna,1996.
• Garcez, Liliane. A psicologia e a fonoauldiologia na educação inclusiva: algumas considerações sobre as interfaces no processo educacional . Disponível em:
• http://www.educacaoonline.pro.br/a_psicologia_efonoaudiologia.asp. Acesso em: 01/05/2005
• Olivera, Ivone Boechat. Nós da Educação, 1º edição, Rio de Janeiro, Reproart Gráfica e Editora,2002.
• Rizzini. Carlos Toledo. Evolução Para o Terceiro Milênio: tratado psíquico para o homem moderno. 13º edição- Sobradinho,DF, Edicel,2000.
• Santos, Mônica Pereira dos & Carvalho, Rosita Edler (1999d) Desenvolvendo Políticas e Praticas Inclusivas "Sustentáveis": uma Revisão a Inclusão. Educação em foco. set/fev. 1999/2000vol 4, nº 2, pp.47-56.Juiz de Fora, Ed. UF JF. INSS:0104-3293
• Sawaia Bader. As Artimanhas da Exclusão: Análise Psicossocial e Ética da Desigualdade Social. Vozes, Petrópolis, 1999.