A Formação Superior em Educação Física no Brasil: Rupturas e Influências Legislativas Para o Atual Cenário

O presente estudo surge como recorte de um projeto de pesquisa mais amplo que busca compreender o histórico, cenário e perspectivas da formação superior em Educação Física no Brasil na modalidade a distância. Com a incorporação da perspectiva da historicidade dos campos e dos habitus dos agentes que os compõem, conforme os construtos teóricos de Pierre Bourdieu (2003), neste recorte abordamos a legislação relacionada à formação profissional em Educação Física. A opção pela abordagem da legislação relacionada à formação superior desta área se dá pela compreensão de que ela é a objetivação de parte das disputas dos campos da Educação e da Política, que influenciam as lógicas e disputas do que compreendemos como sendo o subcampo de formação em Educação Física (vinculado ao campo da Educação). Assim, o objetivo geral foi de retomar as principais alterações legislativas nos séculos XX e XXI que reverberam para o atual cenário da formação superior em Educação Física. Para isso, nesta fase da pesquisa, foram utilizadas fontes primárias (levantamento da legislação e seleção daquelas com implicações na formação profissional em Educação Física), com suporte de fontes secundárias (publicações na forma de artigos científicos, dissertações e teses, encontradas em buscas online a partir das palavras-chave “formação”, “Educação Física” e “Brasil”). Nesse sentido, a proposta avança temporalmente ao estudo de Souza Neto et al. (2004). Em alusão ao referencial teórico utilizado, é possível identificar que o surgimento desse subcampo se dá a partir do momento em que grupos sociais começam a formalizar suas relações nas atividades de lazer, na formação corporal e/ou nas práticas que visavam a disciplina. Assim, partindo dos jogos, exercícios físicos e atividades recreativas, organizou-se um conjunto de conhecimentos específicos para o exercício da ocupação, ofício, profissão. Especificamente sobre a legislação, destacamos três situações como principais rupturas: a primeira delas, relativa à própria área, que foi a divisão entre licenciatura e bacharelado, e outras duas situações mais amplas do campo da educação superior no Brasil, como a abertura e incentivo para instituições privadas e a permissão e difusão da modalidade a distância. Essas três situações parecem caracterizar o cenário atual da área, em que dados do Ministério da Educação de 2017 indicam que as vagas autorizadas estão equilibradas entre licenciatura e bacharelado, além de que 94% delas estão em instituições privadas e 33% na modalidade a distância (BRASIL, 2017). Nessa perspectiva, problematizamos as disputas e os desafios da formação, decorrentes desse cenário atual e das próprias instituições, não só no ensino presencial, mas também na crescente modalidade a distância, a partir da necessária articulação com demais conceitos teóricos de Bourdieu (PEREIRA, 2015), como capitais e reprodução.

Referências

BOURDIEU, Pierre. Algumas propriedades dos campos. In: Questões de sociologia. Lisboa: Fim de Século, 2003.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Sistema e-MEC. Disponível em: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 28 jun. 2017.

PEREIRA, Elaine Aparecida Teixeira. O conceito de campo de Pierre Bourdieu: possibilidade de análise para pesquisas em história da educação brasileira. Revista Linhas, v. 16, n. 32, pp. 337-356, 2015.

SOUZA NETO, Samuel; ALEGRE, Atilio de Nardi; HUNGER, Dagmar; PEREIRA, Juliana Martins. A formação profissional de Educação Física no Brasil: uma história sob a perspectiva da legislação federal no século XX. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 25, n. 2, pp. 113-128, jan. 2004.