A Gestão do Desporto e os Desafios do Futuro: da Associação Tradicional Ao Clube Profissional

Introdução: O desporto português na actualidade apresenta uma dualidade clara
espelhada no tipo de prática desportiva e nas organizações desportivas que a
enformam. Por um lado, assistimos ao desporto não profissional, assente em
entidades associativas e empresariais ou simplesmente decorrente da prática informal
dos cidadãos. Por outro lado, dispomos da prática desportiva profissional, remetida,
após 1990 para entidades desportivas que configuram duas novas realidades
organizacionais: o clube desportivo em regime especial de gestão e a sociedade
anónima desportiva. Esta realidade foi regulada paulatinamente, ora respondendo e
adaptando-se aos sinais oriundos do mundo desportivo carecido de novos modelos
gestionários e financeiros, ora inovando e impondo comportamentos que se
encontram ainda numa fase de interiorização por parte das organizações e agentes
desportivos. O propósito deste trabalho é apresentar a leitura jurídico-desportiva da
transição das entidades associativas centenárias para a figura algo ambígua, traduzida
na associação desportiva tradicional sujeita a regras especiais de gestão e na sociedade
anónima com especialidades convertidas em diploma próprio. Material e Método:
O nosso estudo sendo referente à realidade organizacional do desporto recairá
basicamente na vertente da prática desportiva institucionalizada e consequentemente
na diferenciação das entidades associativas e empresariais a ela afectas. Traçaremos
a evolução legislativa respeitante a esta matéria sendo necessário para tal procedermos
à análise do objecto de estudo em causa no Código Civil, nos diplomas da Lei de
Bases do Desporto e na regulamentação que institui as novas organizações para o
desporto profissional. Não podemos deixar de atender também à doutrina, nacional
e internacional, atinente a esta matéria, assim como à jurisprudência existente e à
informação veiculada pelos média em geral. Resultados e Conclusões: Os resultados
e conclusões deste trabalho serão ulteriormente apresentados tendo em atenção a
análise diacrónica dos diplomas invocados e a apreensão que faremos da realidade
concreta das organizações desportivas existentes, ao nível associativo e ao nível das
três ligas de clubes profissionais. Concluir qual a rota que estas organizações
desportivas estão a traçar em termos do seu estatuto jurídico e a sua real dimensão,
serão dados importantes para os desafios ao nível da gestão das mesmas nos próximos
anos.

Acessar