A Ideologia Partidária e a Formulação da Política Pública de Esporte nos Municípios do Estado da Bahia

Introdução e Objetivos: Os estudos sobre distinção ideológica e o processo de formulação da política se apresentam enquanto ferramentas de explicação dos processos políticos. Através do desenvolvimento de pesquisas sobre a referida temática torna-se possível compreender as prioridades para o esporte elencadas nos programas de governo de cada partido bem como, as relações estabelecidas com as suas respectivas diretrizes ideológicas. Neste sentido, o estado da Bahia surge enquanto uma referência empírica a ser explorada, ao levar em consideração: a o número expressivo de partidos que administram os diversos municípios baianos e as diversas práticas esportivas vivenciadas no contexto em questão. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar a relação entre a ideologia partidária e o processo de formulação da política pública de esporte nos municípios do estado da Bahia. Métodos: Trata-se de uma pesquisa documental de natureza exploratória e abordagem qualitativa (GIL, 2006). O recorte temporal refere-se ao período de 2016 a 2017. O primeiro ano encontra-se relacionado ao período de sistematização e publicação dos programas de governo por parte dos candidatos às prefeituras do estado analisado. O segundo ano diz respeito ao período de elaboração e publicação dos instrumentos de planejamento orçamentário das prefeituras em questão. Neste interim, foram analisados os seguintes documentos: o mapa das eleições nos municípios baianos em 2016, disponibilizado no portal eletrônico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/BA); os programas de governo dos candidatos eleitos para o cargo de prefeito dos 417 municípios baianos (Eleições 2016), publicados no portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os planos plurianuais de cada município, disponíveis no portal eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Os dados coletados foram organizados através das seguintes categorias: a configuração partidária dos municípios analisados; as propostas de governo para o esporte e as prioridades político-ideológicas na formulação da política pública de esporte. Para analisar a configuração dos partidos que administram os municípios baianos foi utilizada a classificação partidária estabelecida por Tarouco e Madeira (2013). Além disso, a análise de conteúdo proposta pelo Manifest Research Group foi usada no intuito de compreender as prioridades elencadas nos programas de governo e nos planos plurianuais dos candidatos eleitos. Resultados e Discussão: Os dados preliminares apontam que o quadro eleitoral do Estado foi alterado de maneira substancial, estabelecendo uma nova polarização entre o Partido Social Democrata (PSD) que obteve a administração de 84 prefeituras e o Partido Progressista (PP) administrando 56 prefeituras. Entretanto, é preciso considerar que os municípios governados pelo partido Democratas (DEM) concentram contingente populacional equivalente a 31,9% da população do estado da Bahia. Vale ressaltar que o município de Salvador, administrado pelo DEM, representa 19,2% do quantitativo populacional. O PSD representa cerca de 15,9% da população. Na sequência, encontra-se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com um contingente estimado em 9,7% da população. Logo, verificou-se que a maior parte dos municípios baianos encontram-se administrados por partidos com espectro ideológico de centro e centro-direita. Ao analisar o Produto Interno Bruto e o perfil partidário dos municípios identificou-se que o DEM gerencia cerca de 43,9% do volume total das receitas arrecadas pelos municípios baianos. O PSD gerencia 12,6%, enquanto o PMDB, 8,1%. Ao mesmo tempo, constatou-se que as propostas para o esporte desses partidos priorizaram o apoio focal a realização de eventos esportivos e a construção ou manutenção de espaços e equipamentos esportivos. Contudo, o planejamento plurianual revela uma dissonância entre as propostas de governo e as pautas incutidas nos planos plurianuais. Considerações finais: o processo de formulação da política pública de esporte encontra-se desestruturado e oscila de acordo com o direcionamento de cada partido. Entretanto, espera-se que novos estudos sejam desenvolvidos no intuito de apontar considerações acerca das ações esportivas implementadas, ampliando assim, a compreensão sobre o fenômeno abordado.

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