A Implementação da Educação Física na 1ª à 4ª Série nas Escolas Particulares do Município do Rio de Janeiro

Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo verificar de que maneira as escolas particulares do município do Rio de Janeiro estão implementando a Educação Física no primeiro segmento do primeiro grau. A pesquisa foi construída através de uma análise do Decreto-lei 69.450/71 e da Lei 1.627/90 e entrevistas realizadas com professores de educação física e professoras primárias de 87 escolas particulares de ensino de 1ª à 4ª séries do primeiro grau, em que foram abordadas questões pertinentes a obrigatoriedade do ensino da educação física neste segmento. Entre as diversas questões abordadas na pesquisa, podemos destacar o fato da Secretaria Municipal de Educação não demonstrar interesse nas condições de como a educação física é ministrada dentro das escolas. Outro fato é a presença do ensino da educação física neste segmento em mais de 90% das escolas pesquisadas.

Este trabalho é um resumo da monografia apresentada ao final do curso de Especialização em Educação Física Escolar, oferecido pelo Departamento de Educação Física da Universidade Federal Fluminense.
O seu objetivo principal foi identificar, através da análise de documentação, quais as tendências pedagógicas são dadas como referencial - pela Secretaria Municipal de Educação (SME) - para as unidades da rede oficial de ensino do município do Rio de Janeiro. Entendendo como tendência os indivíduos, idéias que estão representados em um mesmo grupo.
Estabeleceu como delimitação: a) período: ano de 1993/1994 - tendo César Maia como prefeito em exercício e Regina de Assis enquanto secretária municipal de educação; b) fontes: documentação elaborada por quatro órgãos da SME - Dep. Geral de Ensino, Dep. Geral de Ação Comunitária, Dep. Geral de Administração Escolar e, Dep. de Ação Escolar. O documento, único, intitula-se "Multieducação - Proposta"; c) campo investigado: esta documentação, a qual norteia o trabalho desenvolvido nas unidades escolares sob a sua responsabilidade e, que possuam de quinta à oitava séries do primeiro grau - já que, pela lei de ensino, as outras séries (CA à quarta) podem ter atividades assemelhadas com as de Educação Física e, ministradas pela professora responsável pela classe.
Ao pensarmos a relação da teoria com a prática, também é importante ter-se claro as concepções e idéias que dominam nos departamentos que administram a instituição oficial de ensino, pois esta administração influencia, determina (ou não) o conteúdo programático, carga horária, quantidade e qualidade do material necessário ao trabalho, tipo de avaliação, etc.
Além disto, para discutir sobre o ensino da Educação Física, objetivando transformar sua atuação, não basta entendê-la por ela mesma - para abordar as atividades físicas desenvolvidas na escola, requer explicitar a relação destas com o contexto social no qual a instituição escolar está inserida.
Considerando a educação como uma prática (educativa) e, geradora de uma teoria (pedagógica) ressalta-se a influência de uma sobre a outra. Ao analisar a educação sob um determinado ponto de vista (tendência ou proposta), não podemos esquecer de que toda sistematização implica a seleção de certas dimensões do real, havendo uma lógica interna em função de um objetivo previamente definidos.
No levantamento bibliográfico sobre a teoria da educação brasileira, os autores abordados foram: Moacir Gadotti, Dermeval Saviani, José Carlos Libâneo, Breno Sander e Ghiraldelli Jr.. Percebemos que podemos agrupar suas principais idéias em dois grandes grupos: o primeiro percebe a educação como um processo uniforme, contínuo, sem conflitos, ou seja, conservador. Já o segundo grupo de idéias enfatiza a educação como um processo heterogêneo, cheio de conflitos, com rupturas, ou seja, com possibilidades de emancipação.
Em relação à produção teórica sobre as tendências pedagógicas da Educação Física, constatamos que começamos a fazer esta discussão muito depois de todo o campo teórico da educação, já na década de 80. Apolônio do Carmo (85) afirma que nos anos 20, quando temos as idéias escolanovistas em debate no universo escolar, na área da Educação Física a grande mudança foi a substituição do método ginástico alemão pelo francês.
Ghiraldelli Jr. (88) reforça esta afirmação, pois evidencia que o que mais existia - até os anos 80 - eram estudos sobre as grandes linhas dos métodos ginásticos ou, artigos esparsos que procuram transpor, mecanicamente, quadros classificatórios sobre as correntes pedagógicas para a área específica da Educação Física. Na monografia, também fizeram parte do levantamento bibliográfico: Lino Castellani e João P. Medina. Através destes pesquisadores percebemos que são duas as instituições de grande influência sobre a sistematização da atividade física na escola - a médica e a militar.
Entretanto, a proposta da prefeitura (gestão César Maia) afirma basear-se na produção elaborada pela gestão anterior (prefeito Marcello Alencar): o documento "Fundamentos para Elaboração do Currículo Básico", o qual foi distribuído para as unidades escolares em 91 e, trouxe parte da discussão efetuada nos anos 80 - momento em que a sociedade brasileira vive um processo de redimensionamento político (implantação da globalização e do neo-liberalismo). Esta gestão também elaborou o "Caderno de Sugestões Metodológicas" - cada disciplina sendo abordada em um caderno específico.
Neste material fica expressa a preocupação com um indivíduo abstrato, pois não menciona qual a sociedade que o forma e, em que perspectiva. Ao excluir as atividades estereotipadas e de performance, menciona a criatividade, a naturalidade e, indiretamente, a neutralidade.
Da gestão do prefeito César Maia temos o documento intitulado "Multieducação - Proposta". O caderno inicial trata da política educacional para o Rio de Janeiro e anuncia o seu desdobramento em mais três cadernos. Este governo, aliado ao federal, participa do processo de consolidação da política neo-liberal - projeto em que alguns intelectuais, professores e funcionários ligados à área educacional acabam acreditando como o único viável para este momento.
Como avaliação desta proposta, percebemos que dilui e generaliza todas as pessoas em uma sociedade que tem os seus problemas, mas os trata como comuns a todos - sem mencionar as diferenças existenciais, as particularidades e expectativas da camada social que freqüenta a rede oficial de ensino. Discute e ressalta uma determinada teoria - o construtivismo.
Ao estudar as tendências sobre a Educação Física, historicamente encontramos como se estabeleceu valores que procuramos ultrapassar em nossa prática cotidiana: o autoritarismo, o individualismo, a meritocracia, a competitividade exacerbada, a pretensa neutralidade, etc. Oliveira (88) nos aponta que até o início dos anos 80, a produção teórica e a prática realizada pela Educação Física Escolar não se preocupava com a tarefa de questionamento social.
Ao pensar sobre a rede oficial de ensino, percebemos que pode ser um espaço plural de pensamentos, idéias, emoções. Ao mesmo tempo em que a origem social - daqueles que tentam freqüentar e permanecer na escola - é evidenciada: os filhos dos trabalhadores de baixa renda, os sub-empregados, os desempregados. Como pensamos a realidade destes alunos? Para que sociedade o preparamos?
Ao "pinçarmos" as tendências pedagógicas como uma das possibilidades de entender este cotidiano escolar em que estamos mergulhados, não podemos deixar de considerar cada tendência em relação ao momento histórico que lhe determina e dá ênfase - para não tomá-las como algo absoluto, capaz de servir de referencial para todas as situações e épocas. O importante, nesse processo, é ter claro o objetivo, a direção política pretendida. Assim, não uma tendência específica em si, mas o processo que a origina e constrói poderá servir de referência maior quando se busca a explicação dos problemas postos pela prática pedagógica dos professores, tendo em vista a transformação desta prática.
Referências Bibliográficas:
*CARMO, Apolônio: Educação Física: Competência Técnica e Consciência Política em Busca de um Movimento Simétrico. Uberlândia, UFU, 85.
*CASTELLANI FILHO, Lino: Educação Física no Brasil: A História que não se Conta. Campinas, Ed. Papirus, 88.
*GADOTTI, Moacir: Pensamento Pedagógico Brasileiro. SP, Ática, 88.
*GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo: Educação Física Progressista: SP, Loyola, 88.
*LIBÂNEO, José Carlos: Democratização da Escola Pública. SP, Loyola, 84.
*MEDINA, J. Paulo: A Educação Física Cuida do Corpo e...Mente. SP, Papirus, 87.
*SAVIANNI, Dermeval: Escola e Democracia. SP, Cortez e Autores Associados, 85.
*VALE, Ana M.: Educação Popular na Escola Pública. SP, Cortez, 92.