Resumo

O movimento da Reforma Psiquiátrica experimentou um aumento significativo a partir da década de 1970. Isso se deu especialmente após as Conferências Nacionais de Saúde Mental, a Declaração de Caracas, as portarias ministeriais do Sistema Único de Saúde e a promulgação da Lei Federal n° 10.216 de 2001. Este processo marcou uma mudança fundamental na percepção dos usuários, que passaram a ser considerados atores e sujeitos do seu próprio tratamento, em vez de meros objetos da violência institucional dos manicômios (PITTA; COUTINHO; ROCHA, 2015; BRASIL 2001). Como resultado das discussões e lutas no âmbito da Reforma Psiquiátrica, o modelo assistencial em saúde mental foi reformulado. Nesse sentido, foram estabelecidos serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, criando uma rede de dispositivos para atender a população com transtornos mentais em um contexto comunitário e atuação em seus próprios territórios (COSTA; COLUGNATI; RONZANI, 2015).

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