Resumo
O objetivo desta tese é compreender a Lei de Incentivo ao esporte no Estado do Espírito Santo, analisando, a partir das ações humanas no tempo, seu histórico de implementação e diálogo com a esfera federal, suas bases legais, seus principais programas, as políticas específicas e as possíveis proposições para sua ampliação e melhora. De modo geral, caracteriza-se como uma pesquisa quanti-qualitativa e do tipo exploratória, utilizando a crítica documental e o paradigma indiciário como ferramentas metodológicas. O referencial teórico está aportado na história cultural, na micro-história italiana e na sociologia do esporte. O Capítulo I expõe a aproximação com o objeto de estudos por meio de um breve memorial, narrando a trajetória político-esportiva do autor. Também apresenta o delineamento geral do estudo, os objetivos, as questões e a revisão de literatura. No Capítulo II, analisamos os marcos legais nacionais que delineiam e oferecem as bases para a constituição do principal dispositivo legal sobre financiamento esportivo do Brasil, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). As fontes são constituídas de leis, decretos, portarias e demais bases legais sobre o esporte no Brasil. O Capítulo III busca compreender os critérios utilizados para a determinação do planejamento e a execução orçamentária no Estado do Espírito Santo, especificamente relacionados com as políticas públicas voltadas para o incentivo ao esporte capixaba. Como fontes, o trabalho se fundamenta na legislação esportiva estadual (leis, decretos e portarias). O Capítulo IV analisa o desenvolvimento das políticas públicas esportivas estaduais, investigando como o incentivo ao esporte se configurou nos dois períodos do Governo Paulo Hartung. As fontes são os documentos oficiais e não oficiais produzidos sobre o financiamento e incentivo esportivo nos Governos Hartung. No Capítulo V, também avaliamos o desenvolvimento das políticas públicas esportivas no Estado do Espírito Santo, porém, nesse caso, investigando como o incentivo ao esporte se configurou nos períodos do Governo Renato Casagrande. Por fim, o trabalho utiliza as narrativas do Secretário de Esporte da equipe técnica da Secretaria de Estado de Esportes (Sesport/ES), no intuito de estabelecer uma leitura técnica e didática para a proposição democrática da Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Espírito Santo.
