A Política Nacional do Esporte e Sua Relação com as Esferas Federal e Municipal.
Por Ricardo Lemes da Rosa (Autor).
Parte de Políticas Públicas e Esporte no Brasil . páginas 217 - 231
Resumo
Na última década, as políticas públicas de esporte no Brasil foram marcadas por diversos debates, iniciados, principalmente, pela criação do Ministério do Esporte (ME) em 2003. O ME tornou-se o órgão máximo do esporte dentro da estrutura burocrática do governo federal, sendo responsável pelas políticas de organização e de promoção da atividade esportiva em todo o país.
Em 2004, o ME promoveu a I Conferência Nacional de Esporte (CNE), com a temática “Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano”, com etapas municipais e estaduais. Um dos resultados deste evento foi a elaboração da Política Nacional de Esporte (PNE), a qual tem como proposta geral estabelecer as macrodiretrizes políticas para o desenvolvimento do esporte no país.
Nesta perspectiva, em 2006, foi realizada a II Conferência Nacional de Esporte, com a temática “Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer”, que manteve as mesmas características do evento anterior, com a realização de pré-etapas por diversos estados e municípios.
As discussões sobre o esporte no país ampliaram-se ainda mais a partir de 2007 e 2009, quando o Brasil foi escolhido para sediar os dois maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. Tal fato contribuiu para que o fenômeno esportivo passasse a ocupar um lugar de prioridade na agenda política nacional.
Desse modo, o esporte adquiriu status de “problema público”, pois os mais variados agentes, tanto do campo político quanto do campo esportivo realizaram inúmeros debates, considerando que o incentivo ao esporte por meio de políticas públicas deva ser ampliado, e que estas melhorias devam ser relevantes para a coletividade, o que justificaria assim um maior investimento estatal (SECCHI, 2010).
Considerando os primeiros passos dados pelas conferências anteriores, realizou-se em 2010, a III Conferência Nacional de Esporte, tendo como tema o “Plano Decenal de Esporte e Lazer – 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, deste evento foram elaboradas ações e metas em dez eixos de trabalho, sendo eles: o sistema nacional de esporte e lazer; a formação e valorização profissional; o esporte, lazer e educação; o esporte, saúde e qualidade de vida; a ciência e tecnologia; o esporte de alto rendimento; o futebol; o financiamento de esporte; a infraestrutura esportiva; e, ainda, esporte e economia.
