A Política Pública de Esporte e Lazer no Município de Valença/ba (2012-2020)
Por Sandro Laerth Souza dos Santos Filho (Autor), Murillo Lago Menezes (Autor), Neidiana Braga da Silva Souza (Autor), Temistocles Damasceno Silva (Autor).
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar a política e gestão do esporte e lazer do município de Valença/BA, no que se refere ao período de 2012 a 2020. Trata-se de uma pesquisa documental, exploratória e qualitativa. Três categorias analíticas foram elencadas para pesquisa, a saber: base legal; aparato institucional; planejamento e gestão. Os dados foram coletados nos seguintes documentos: Lei Orgânica Municipal; Leis Ordinárias; Lei de Estrutura Administrativa; Plano de Governo; Plano Plurianual (PPA); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Em relação ao arcabouço legal diagnosticou-se algumas legislações específicas para as políticas em questão. No que diz respeito à estrutura administrativa, detectou-se uma secretaria específica para o esporte e lazer, criada em 2017. Além disso, constatou-se uma dissonância entre a planejamento e a execução orçamentária da função Desporto e Lazer (FDL) do município investigado. As prioridades apresentadas nas agendas política e governamental foram voltadas para a infraestrutura esportiva. Salienta-se que a concretização de novas investigações sobre o esporte e lazer em contexto municipal podem auxiliar no entendimento sobre a relação entre a formulação e implementação das políticas ora abordadas.
