Resumo
Este estudo apresenta a reorganização da formação profissional em Educação Física no Brasil ao longo dos anos. A realização fundamentou-se nos estudos realizados em nível de Mestrado e aprofundou-se a partir nas transformações ocorridas na área. No capítulo primeiro apresenta-se uma revisão da literatura sobre as primeiras manifestações a respeito da atuação desse profissional, antes dessa atividade ser reconhecida como profissão e, sucessivamente, os movimentos históricos e políticos que contribuíram para a efetivação da profissão. Na seqüência, apresenta-se o levantamento das legislações que normalizaram os cursos e as intercorrências das mesmas no dia-a-dia das instituições de ensino. Num terceiro momento, realiza-se um levantamento da história da regulamentação da profissão, a organização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física do Brasil. O estudo utiliza-se de uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental. A pesquisa pode ser considerada predominantemente documental. Como pesquisa de campo, aplicam-se questionários aos Coordenadores de vinte e oito Cursos distribuídos pelo Brasil, de acordo com a estratificação do Universo das Faculdades existentes até o ano de 1979. Esse critério foi estabelecido em função de tais Cursos terem passado por todas as legislações que normalizaram os Cursos de Educação Física do país, a saber: Resolução CNE 69/69, Resolução CFE 03/87, Resoluções CNE/CP 01 e 01/2002 e Resolução CNE/CES 07/2005. Na análise realizada, a partir das respostas dos Cursos representativos do Brasil, observa-se que estes ofereciam a Licenciatura , tomando como modelo, o currículo mínimo estabelecido pela Resolução CNE 69/69 tanto no que se refere à carga horária quanto às disciplinas que constavam do documento. Na segunda alteração, com a Resolução CFE 03/87, apesar da oportunidade dada às Instituições de Ensino Superior (IES) para que se libertassem de um modelo de formação e diferenciassem a formação do Licenciado, para atuar no âmbito escolar e a do Bacharel para atuar nos demais segmentos do Mercado, mais uma vez as IES não fizeram bom uso da liberdade concedida e a maioria dos cursos que fizeram parte da amostra do estudo optaram por oferecer a Licenciatura ampliada, que habilitava amplamente. A formação profissional na área continuou a ser questionada e após anos de discussão a esse respeito e com a Regulamentação da profissão, vive-se momento de impasse. A legislação alterou-se no sentido de exigir diferenciação entre as formações do Licenciado e do Graduado. Existe a delimitação do mercado de trabalho e os Conselhos passaram a fiscalizar o exercício profissional. Na visão dos Coordenadores dos Cursos participantes da amostra, o CONFEF apresenta ações mais efetivas no sentido de contribuir para a capacitação profissional na área. Em relação aos CREFs, há uma parcela maior de Coordenadores que não percebem uma atuação no mesmo sentido. Os resultados serão úteis para promover reflexões no Sistema CONFEF/CREFs e no âmbito institucional, esclarecendo aspectos da história de formação profissional no Brasil e da legislação que normaliza os Cursos de Educação Física.
