A representatividade negra no lazer de infâncias em acolhimento institucional: a personagem Ariel na construção da corporeidade de meninas negras

O acolhimento institucional é uma medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicada de forma excepcional e provisória para crianças e adolescentes que tiveram direitos violados, negligenciados e vínculos familiares fragilizados. A instituição que promove este acolhimento em âmbito Estadual no Rio Grande do Sul é a Fundação de Proteção Especial (FPE). Conforme Eurico (2020) a pobreza geracional, causada pelo racismo, impacta com prejuízos para crianças e adolescentes, que dependem da proteção dos adultos para se desenvolverem de forma saudável, repercutindo na dificuldade de garantias de direitos fundamentais como educação, lazer, esporte e cultura nas famílias negras. Segundo o Relatório Anual do NMAP/FPE, em 2023 a população atendida era majoritariamente negra, totalizando 58% das crianças e adolescentes. Quando analisamos essa informação com base na população identificada no RS como de 79% branca, observamos que o acolhimento institucional continua a cumprir a função histórica de proteger a sociedade das crianças e adolescentes “indesejáveis”, ou seja, há uma inversão da noção de proteção, que corresponde a uma prática higienista e de confinamento das infâncias negras.

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