Resumo

Verificou-se a acessibilidade nas escolas da rede pública de ensino da cidade de Florianópolis, observando se estas apresentam condições físicas para receber alunos portadores de deficiência, conforme previsto pela Constituição Brasileira, Convenção de Salamanca e nova Lei de Diretrizes e Bases.Este estudo diagnóstico exploratório teve como amostra cinco escolas (duas estaduais, duas municipais e uma federal). Utilizou-se como instrumentos uma fita métrica e um protocolo de anotações. Os dados foram analisados de acordo com o referencial teórico e com as Normas de Adequação das Edificações e Mobiliário Urbano da ABNT. Mediu-se os acessos as escolas, a largura das portas e dos corredores, as condições de circulação dentro e fora dos estabelecimentos, o calçamento, adaptação dos banheiros e mobiliário da escola. Constatou-se que as escolas investigadas apresentam muitos obstáculos a circulação de alunos portadores de deficiência Todas apresentaram degraus nos acessos as salas de aulas e banheiros; ausência de bebedouros e telefones públicos adaptados; apenas uma escola possui um banheiro adaptado, que mesmo assim apresenta algumas irregularidades, apenas uma escola possue uma mesa adaptada para cadeirantes; existem muitas escadas e degraus nos acessos dentro dos estabelecimentos; as condições de circulação nos pátios e quadras em geral não são boas. A não adaptação arquitetônicas das escolas impede que muitos alunos com deficiência possam freqüentar as aulas, impossibilitando sua inclusão e o direito constitucional de ir e vir.