Resumo

Adolescentes com trajetória de vida alicerçada na falta de valores éticos e morais estão mais vulneráveis à prática de atos infracionais. Caso isso ocorra, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê sua inserção em medidas socioeducativas. Nossa pesquisa tem por objetivo identificar a fase do desenvolvimento moral de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, estudamos 30 adolescentes, entre 15 a 18 anos, do gênero masculino, inseridos em Centro de atendimento socioeducativo. Os dados foram coletados por meio de observação do jogo de futsal, que não contou com a figura do juiz e entrevista estruturada, seguindo-se as linhas gerais do Método Clínico de Piaget (1994). A categorização dos dados coletados confirmou nossa hipótese - de que esses adolescentes, ainda, se encontram com características de uma moral heteronõmica, verificadas pelas diferenças entre a consciência e a prática de regras na situação de jogo. Apesar de conhecerem as regras, durante a partida, somente as respeitam para obterem benefícios, como: não cobrar a falta, enganar o adversário ou, simplesmente, ganhar a partida. Presumimos que somente as respeitariam, caso houvesse a figura de autoridade (juiz), porque esta iria lhes impor punições e privações. Acreditamos, portanto, que os resultados deste estudo possam tornar-se parâmetros para educadores criarem situações propícias, tanto preventivas como interventivas, para o desenvolvimento sociomoral, minimizando, assim, sofrimentos e oportunizando a formação de cidadãos com maior senso ético e moral, capazes de optarem pelo caminho da solidariedade, da cooperação e da justiça.

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