Resumo

O presente estudo tem por objectivo a análise do Regulamento Oficial de Educação Física, publicado em 1920, sob o ponto de vista da teoria curricular. Este Regulamento constituiu o primeiro programa escolar de Educação Física em Portugal elaborado e aprovado institucionalmente, o qual estabelece explicitamente os fins e objectivos a alcançar, os conteúdos/exercícios a ministrar e os métodos de ensino a utilizar. Até ao seu aparecimento, não havia propriamente um programa escolar - os manuais ou os livros de referência dos autores eram utilizados com esse fim. Na análise deste Regulamento foram aplicados os seguintes critérios de análise curricular: (a) axiologia; (b) articulação vertical; (c) integração disciplinar; (d) estratégia de elaboração; (e) natureza do programa; (f) estrutura; (g) grau de explicitação das instruções; (h) coerência interna; e (i) sistemática da matéria. O Regulamento de 1920 instituiu uma ’metodologia’ - o método da ginástica sueca, aplicado nos seus princípios e pureza -, embora debaixo de uma grande influência militarista, facto a que não é alheio a composição da comissão encarregada se o elaborar. Embora a aplicação deste Regulamento na prática estivesse longe de ser saturada, significou um marco importante na história do currículo de Educação Física e levou ao estabelecimento de importantes decisões quanto à orgânica do funcionamento da Educação Física nos domínios da educação escolar, da instrução militar e da formação corporal em geral. O desenvolvimento de um corpo perfeito constituía o valor e o princípio de Educação Física fundamental.