Análise das Políticas Públicas de Esporte e Lazer Implementadas no Município de Belo Campo/ba
Por Ivan Luiz Ferreira da Silva (Autor), Murillo Lago Menezes (Autor), Neidiana Braga da Silva Souza (Autor), Robério Chaves Pinheiro (Autor), Temistocles Damasceno Silva (Autor).
Resumo
O presente estudo analisou as políticas públicas de esporte e lazer implementadas no município de Belo Campo/BA, no período de 2009 a 2017. Trata-se de uma pesquisa documental, exploratória e de natureza qualitativa. Para tal, realizou-se uma análise dos seguintes documentos: Planos Plurianuais, Leis Orçamentárias Anuais, Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e os convênios estabelecidos com o Ministério do Esporte (ME) e com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB). Em relação à organização dos dados, elencou-se as categorias analíticas estabelecidas por Barros (2009), a saber: base legal; aparato institucional; planejamento e gestão; controle social. Os dados revelaram a reorganização administrativa do esporte e lazer por meio de dispositivos legais. Por outro lado, constatou-se uma dissonância entre a alocação e a execução orçamentária bem como a ausência de instrumentos de controle social correlatos a política em questão. Sendo assim, concluiu-se a adoção de uma lógica incremental apesar da distinção político-ideológica dos governos analisados.
