Resumo
A presente dissertação teve como objeto de estudo a relação entre esporte e Política de Assistência Social. Assim, nosso objetivo foi analisar a inserção e a configuração do esporte na Política Nacional de Assistência Social a partir de 2004 e a sua execução no Distrital Federal entre os anos de 2012 e 2015. Para alcançar tais objetivos, nos orientamos teórico-metodologicamente pelo método materialista histórico-dialético, sendo nossa investigação uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória, cujas categoriais de análise foram construídas no transcorrer da própria pesquisa e análise dos documentos. No tocante à dimensão técnico-instrumental, utilizamos os seguintes procedimentos: i) revisão bibliográfica e ii) pesquisa documental. A coleta de dados ocorreu via pesquisa bibliográfica e documental tanto no âmbito federal, quanto no local (Distrito Federal). O primeiro capítulo apresenta a discussão político-filosófico sobre Estado e sociedade civil. No segundo capítulo, a ideia foi trazer a discussão sobre Estado para a realidade brasileira, procurando entender o desenvolvimento capitalista dentro da nossa particularidade sócio-histórica e, também, entender o desenvolvimento histórico da política social nesta configuração. Já no terceiro capítulo, enveredamos em estudar os determinantes do esporte desde a sua gênese até a sua configuração atual e a entendê-lo na conjuntura nacional, principalmente, no que concerne a sua relação com o Estado e as políticas públicas sociais. No quarto capítulo, priorizamos a análise do segundo elemento de nosso objeto de pesquisa: a assistência social. Estudamos sua trajetória enquanto uma política de proteção social no Brasil e a sua configuração atual, fruto da PNAS (2004) e do SUAS. Após essas problematizações, procuramos demonstrar o “lugar” do esporte na assistência social, ou seja, qual o contexto de inserção da prática esportiva nesta política e em quais espaços ela se desenvolve. No capítulo final, demonstramos, num primeiro momento, como o esporte é concebido e desenvolvido no programa Projovem – Adolescente. Posteriormente, voltamos nossos olhares para a Política Distrital de Assistência Social e para o principal espaço público de execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no DF, os COSES, analisando a forma e o conteúdo do esporte nestas unidades. Nossas análises demonstraram que o esporte é tido como um meio de desenvolvimento de serviços socioassistenciais e de materialização da Política de Assistência Social. Dentro da política de assistência, verificamos que o esporte se localiza na Proteção Social Básica, especificadamente no SCFV. Vimos, também, que a política proporciona acesso ao esporte, mas o faz de maneira setorial, predominantemente, o que pode ampliar outros problemas sociais, como a discriminação social. Apesar disso, a concepção pedagógica de educação social deste serviço, no qual o esporte ocorre, é bem avançada no âmbito federal, tendo o programa Projovem – Adolescente como sua vitrine. No governo do Distrito Federal há ainda muitas lacunas no âmbito das orientações acerca da materialização do serviço e do planejamento das ações e isso reverbera nas possibilidades de desenvolvimento da prática esportiva nos COSES que ficam aquém de suas potencialidades, embora ocorra um predomínio da dimensão do esporte de lazer.
