Análise dos Orçamentos Municipais Para as Instalaçã?es Desportivas da Comunidade Intermunicipal Leziria do Tejo
Por Jose Miguel Pastoria Azevedo (Autor).
Em Revista Intercontinental de Gestão Desportiva v. 2, n 2, 2012. Da página 1 a 25
Resumo
A situação orçamental portuguesa tem vindo a degradar-se nos últimos anos, a necessidade de solicitar um resgate financeiro ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Central Europeu e à Comissão Europeia, conjunto de instituições denominado como Troika, alterou por completo a gestão das finanças públicas. É neste contexto que abordamos a análise dos orçamentos municipais para as instalações desportivas. Pretendemos saber que despesas têm as autarquias com as suas instalações desportivas municipais, qual o peso da despesa e da receita das instalações desportivas no orçamento geral das autarquias e qual o valor gasto por habitante nas instalações desportivas municipais, bem como, conhecer a evolução e a caracterização demográfica regional. O nosso universo de análise centra-se nos onze municípios pertencentes à Comunidade Intermunicipal Lezíria do Tejo (CIMLT). O estudo foi elaborado através de pesquisa aos documentos de gestão das várias autarquias, realização de entrevistas e questionários aos técnicos das Câmaras que executam a gestão direta das suas instalações desportivas, e posterior tratamento estatístico. De acordo com o novo paradigma da administração local, que vem descrito no Documento Verde da Reforma da Administração Local, as Comunidades Intermunicipais vão receber novas competências. Neste estudo analisamos os vários projetos que a Comunidade Intermunicipal Lezíria do Tejo desenvolve no âmbito desportivo, e quais as oportunidades com que ela se depara num futuro próximo. Os resultados que alcançamos com base na estatística descritiva, na interpretação jurídica e na análise de conteúdo, mostram qua a população está a envelhecer, que se verificou crescimento demográfico em seis municípios, que a despesa nas instalações desportivas é cerca de dez vezes superior à receita e que existe uma maior preocupação por parte dos gestores em baixar a despesa com as instalações desportivas.